modos originários aquisição da propriedade
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... A relevância é uma propriedade. Relevância é uma medida. A relevância tem um ... a inclusão digital mediante a aquisição em condições facilitadas de soluções de ... , apontando que a existência de diferentes modos de regulamentar e proteger a sociedade dos ... concebidos – como simples direitos originários ou derivados a prestações estaduais, como ...
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Poderes administrativos
... , o uso, gozo e a disposição da propriedade privada , sempre na busca do interesse público ... a edição de atos normativos originários, por competência própria, outorgada pela ... ilegali-dade e pode ser originada de dois modos distintos: a própria Administração Pública ... A) Realização de licitação para aquisição ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Modos de aquisição de direitos; 4.1 Originários; 4.2 ... 1.263) 10 ou a aquisição da propriedade móvel ou imóvel pela usucapião (ver CC, arts ...
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Direito Ambiental
... decreto de tombamento de imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu ... como ‘as formas de expressão’, ‘os modos de criar, fazer e viver’ e outros; 2: correta ... ção, sendo inerentes ao risco da aquisição ... (D) pode pleitear que a indenização ... íduos de serviços de transportes originários ...
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Licitação
... A maior parte deles envolve aquisição de bens, serviços e obras. Mas há também ... árias da Administração Pública; modos de recomposição da equação ... cabíveis, vedadas as exigências de propriedade e de localização prévia ... Admite-se a ... parcialmente, aos bens e serviços originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul – ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... non laedere , refere se aos direitos originarios ou pessoaes, que consagrarão a segurança, a ... óteles: “o homem justo é tomado de dois modos: primeiramente como uma pessoa obediente às ... Protege, por exemplo, a propriedade, a honra, a vida e a liberdade. Esta proteção ... negociado a alienação do bem, para aquisição de outro, ou para alocação do recuso obtido em ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... originários de autos de infração lavrados por ... ão ser obtidas, sem prejuízo de outros modos determinados pelas circunstâncias dos fatos, da ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de ... , a partir da ideia de democracia, uma aquisição evolutiva do sistema da política 2 ... de per se : o poder não é propriedade de um ... 5 TEUBNER, Gunther. Fragmentos ... nas normas constitucionais de vários modos, pois pode ser objeto de ação popular (art. 5º ... -
Execução Trabalhista
... As execuções se classificam de vários modos, pelo que listamos os mais significativos ... alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham sessenta ou ... 448 da CLT, na mudança de propriedade" ou na estrutura jurídica da empresa, não afetar\xC3" ... as cautelas necessárias para a aquisição, mediante a exibição das certidões ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... , à dignidade da pessoa humana, à propriedade e, ainda, objetivando a preservação do ... ) refere-se aos direitos fundamentais originários (liberdade) e aos sociais; 3) quanto à ... ou profunda, ou autistas, para a aquisição de veículo de fabricação nacional cujas ... da alma ou a questão de se há modos bons e maus de agir, sobre os quais a norma ...
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Direito Administrativo
... Propriedade Industrial), que é uma autarquia; C: correta ... , podem ser órgãos independentes (originários da Constituição e representativos dos Poderes ... à prescrição aquisitiva ou à aquisição por meio de usucapião, conforme disposto no art ... entre os licitantes pode ser de dois modos: (i) modo aberto: possibilidade de lances ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... do Tempo de Serviço — FGTS originários de notificações lavradas por auditores fiscais ... ão ser obtidas, sem prejuízo de outros modos determinados pelas circunstâncias dos fatos, da ...
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Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e ... bem imóvel, pelo preço, condições e modos avençados, passando-lhe a escritura definitiva ... /04, o qual prevê a aquisição da propriedade imobiliária, embora a redação proposta para o ... seus efeitos entre os contratantes originários, conforme indicam os artigos 470, II, e 471 do ... -
Direito Constitucional
... princípios: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre ... brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas ... ção enumera algumas hipóteses de aquisição de nacionalidade originária, podendo o Congresso ... ão incorporou ou compreende as práticas e modos de existência comuns ao “homem branco” pode ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... originários de autos de infração lavrados por ... ão ser obtidas, sem prejuízo de outros modos determinados pelas circunstâncias dos fatos, da ...
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Leis
... ções relativas ao financiamento para aquisição de unidade habitacional, no sistema financeiro da ... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de ... referidas, custeadas com recursos originários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social ... licitações adotarão preferencialmente os modos" de disputa aberto ou combinado ... Art. 13. Ap\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1039603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... da CF reconhece aos índios direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As ... à manutenção das suas práticas e modos de vida tradicionais ... V. Conclusão ... 10 ... havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil, de propriedade de comunidade indígena. Contudo, permite que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... -se na classe de seus processos originários, cabendo à Presidência verificar se a mesma foi ... (e seu reverso: a verdade real); m) aquisição processual ou comunhão da prova; n) persuasão ... 1.022 e ss.) ... Estes são os modos previstos para o que se designa correção e ... ência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa ...
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Legislação Complementar
... a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... do Tempo de Serviço — FGTS originários de notificações lavradas por auditores fiscais ... ão ser obtidas, sem prejuízo de outros modos determinados pelas circunstâncias dos fatos, da ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... mas esticando o seu conceito, expandindo os modos de se determinar, de se identificar aquele que se ... produção de lenha com árvores da propriedade rural; 3. venda de pinheiros e madeira de ... que detenham quaisquer direitos originários dessa relação. São as seguintes as empresas a ... social, o sistema financeiro para aquisição" da casa própria, cria o Banco Nacional da Habita\xC3" ...
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Da aquisição e perda da posse
... , de qualquer dos poderes inerentes à propriedade ... Portanto, a dicção do artigo que dispõe ... 64 Adriano Stanley ... 3. mODOS ORIgINáRIOS DE AquISIÇÃO DA POSSE ... Já ...