moeda fiduciária e lastreada
-
Acórdão Nº 5021715-38.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
... REFINANCIAMENTO IMPORTAO COM RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA COM REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS ... INVIABILIDADE. DEMANDA EXECUTRIA LASTREADA EM TTULO GARANTIDO POR ALIENAO FIDUCIRIA. CRDITO ...
-
Acórdão Nº 5033924-39.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
... ( ... ) EXECUO LASTREADA EM CDULA DE CRDITO INDUSTRIAL GARANTIDA POR ... REFINANCIAMENTO IMPORTAO COM RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA COM REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS ...
-
A arbitragem aplicada ao direito do agronegócio
... Ocorre que, atualmente, a principal moeda de pagamento e precificação do agronegócio, na ... 3. Na execução lastreada em contrato com cláusula arbitral, haverá ... a instituição da alienação fiduciária sobre bens fungíveis, consumíveis e lavouras em ...
-
Teoría
... e não recompor o valor de mercado da moeda decorrente da inflação, ferindo a essência da ... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA, LASTREADA EM CÉDULAS DE PRODUTO RURAL, SEM LIQUIDAÇÃO ... GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.451800-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR LEVANTADA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - PRELIMINAR LEVANTADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - "DA PRECLUSÃO TEMPORAL DA MATÉRIA SUSCITADA NA APELAÇÃO" - AFASTADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA - TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EM ENDEREÇO CONTRATUAL -
... Em ao de busca e apreenso lastreada em contrato de arrendamento mercantil, a ... para preservar o poder aquisitivo da moeda. Tanto a comisso de permanncia quanto a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.451800-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR LEVANTADA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - PRELIMINAR LEVANTADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - "DA PRECLUSÃO TEMPORAL DA MATÉRIA SUSCITADA NA APELAÇÃO" - AFASTADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA - TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EM ENDEREÇO CONTRATUAL -
... Em ao de busca e apreenso lastreada em contrato de arrendamento mercantil, a ... para preservar o poder aquisitivo da moeda. Tanto a comisso de permanncia quanto a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do modelo 2016, dado em ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº ... referência, sem efetuar a conversão para moeda" corrente, para evitar a perda do valor aquisitivo\xE2" ... sentença piso, porquanto corretamente lastreada na legislação afeta ao direito material em ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.18.000349-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... , no atacando os fundamentos da deciso, lastreada em jurisprudncia dominante. 5 - Agravo improvido ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorizao nominal provocada pela ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.05.011050-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
... , no atacando os fundamentos da deciso, lastreada em jurisprudncia dominante. III - O feito ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorizao nominal provocada pela ...
-
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
-
Acórdão Nº 5000021-13.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... a presente execuo por quantia certa est lastreada no "contrato de cmbio" n. 15149030, garantido por ... garantido por 1 (uma) nota promissriaem moeda estrangeira (evento 1, informao 3, fls. 1/6 e 8, ...
-
Acórdão, Processo nº 5003726-89.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-07-2022
... ão atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante ... III - A ... , para atualizar e para remunerar a moeda", sendo legítima a sua aplicação nos contratos ... COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM ...
-
Responsabilidade civil na contratação coligada
... obrigação de dar, fazer ou não fazer lastreada nos fundamentos da relação contratual violada, ... valorização de moeda à qual o contrato está indexado), essa tese ... de garantia em virtude de alienação fiduciária firmada entre a construtora e a instituição ...
-
Das diversas espécies de execução
... , hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária; ... II — requerer a intimação do titular ... ção, ao dirigi-la à execução lastreada em título executivo extrajudicial ... Se o ... o pagamento do preço equivalente em moeda: “mas a venda é um contrato, efeito do ...
-
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Vejamos ... A demanda é lastreada em título executivo judicial que transitou em ... que melhor reflita a desvalorização da moeda. Incidência da Súmula 83/STJ. 3.2 Em ...
-
Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... especial na esfera criminal, deve estar lastreada em certeza, tanto no que se refere à ocorrência ... com fidelidade as relações entre a moeda e o crédito, típico contrato de empréstimo de ... Pecúnia, referente à alienação fiduciária do veículo VW/GOLF, de placas CVJ-7590/MC, ...
-
Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... , que constituem duas faces de uma mesma moeda, sendo que o conteúdo do domínio normativo ... ão, penhor, anticrese, alienação fiduciária) atrai o vício da precariedade, não sendo de ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.004113-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
... , no atacando os fundamentos da deciso, lastreada em jurisprudncia dominante. III - O feito ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorizao nominal provocada pela ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 31566580 ... Nesse sentido, lastreada nos precedentes judiciais obrigatórios do ... DECISÃO MONOCRÁTICA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... do instrumento contratual, conversíveis em moeda corrente na data do vencimento. Que as aeronaves ...
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: ... alegações do autor, sobretudo quando lastreada em documentos existentes nos autos – e juntados ... desempenha o papel de corrigir a moeda. Ao julgar o caso […], o relator Ministro Luiz ...