moratória psicossocial
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... PSICOSSOCIAL DO CASO. PROVA INCONSISTENTE. PREVALÊNCIA DO ... INTERESSE DA MENOR ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... perícias, e, sebmetê-lo, nesse momento, a mais um estudo psicossocial, poderá causar-lhe prejuízos maiores, pois tem sofrido desde o ... da cumulação da comissão de permanência com a multa moratória, determinando a exclusão desta última (multa moratória), bem como ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... , de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus ... III - parcelamento ou moratória ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-03-2021
... ção ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória ... de 2% (dois por cento) sobre o pagamento devido e não pago e (ii) ... ÇÃO BÁSICA” e “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS”, ... em conformidade com os planos operativos constantes no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Encaminhem-se as partes ao SAOF para elaboração de parecer psicossocial. Isto porque não há, até o momento, segurança quanto ao melhor ... Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: ... I – moratória; ... II - o depósito do seu montante integral; ... III - as ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1. Credenciamento: ... 1.1 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial – Portarias de ... Consolidação GM/MS nº 3, 5, e 6 de 28/09/2017 e ... nº 6.544/89, além da multa moratória, prevista no artigo 3º da ... Resolução nº SE-33/03 ... O não ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... á em facilidades também no momento da realização de estudo psicossocial, viabilizando-se, desta forma, a celeridade processual ... A fumaça ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... APLICAÇÃO DE OFÍCIO DE MULTA MORATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. ART. 63, CAPUT, E § 2º, DA LEI Nº 9.430/96. ATO ... instância determinar, de imediato, a realização de estudo psicossocial por profissional capacitado ... Intime-se o agravado para, querendo, no ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , ocasião em que também juntou relatórios de atendimento psicossocial do interditando perante o CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial) desta ... Alternativamente, o Executado poderá optar e requerer a Moratória ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... instrução dos autos de origem com a realização de estudo psicossocial. Ademais, ainda não houve contraditório do genitor do menor e não se ... OUTROS ENCARGOS. CUMULAÇÃO. PREVISÃO AUSÊNCIA. MULTA MORATÓRIA. LIMITAÇÃO CONSTATADA. JUROS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. CABIMENTO. TABELA ...
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DECRETO - DECRETO 1488 22
... V- realizar ... o acompanhamento psicossocial dos servidores conforme demanda das unidades; ... VI - propor, ... obrigação tributária parcelada ou em moratória; ... controlar os demais débitos administrados suspensos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.125 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2023
... para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ... regionais no Estado de Mato Grosso do Sul ... A Secretária de ... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo ... das demais penalidades e da rescisão contratual, se ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de mora e multa contratual, determinando, ainda, que a multa moratória, deverá ser cobrada no percentual de 2% sobre o saldo devedor, ... NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE ESTUDO PSICOSSOCIAL QUE APONTE O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL MORATÓRIA, tombada sob o nº 8015637-02.2021.8.05.0001, por si ajuizada, em face de ... ência do sinistro, bem como a existência de acompanhamento psicossocial ofertado à vítima e se defender das alegadas ofensas morais e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... In verbis: Tema 970: A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, ... No entanto, o acervo probatório, em especial o parecer psicossocial, o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas, comprovou que até a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... moratória, deve ser mantida aquela de até 2% do valor da prestação, porquanto em ... ência do sinistro, bem como a existência de acompanhamento psicossocial ofertado à vítima e se defender das alegadas ofensas morais e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... se recomendando a alteração sem a realização de estudo psicossocial, até mesmo porque não restaram demonstradas circunstâncias que ... MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS CORRETAMENTE INCIDENTES. RECURSO CONHECIDO E ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PRECEDENTES STJ. MULTA MORATÓRIA EM CONFORMIDADE COM PERCENTUAL LEGAL. EXCLUSÃO DA TABELA PRICE COMO ... GASTOS EXTRAS COM ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. INCAPACIDADE DE SUBSISTÊNCIA SEM O AUXÍLIO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... das vítimas, das mães e avó das vítimas e no relatório psicossocial realizado com uma das crianças. Assim, não há que se falar em ... divergência jurisprudencial quanto a fixação da multa moratória, assentou-se o aresto recorrido nos seguintes termos: ... "APELAÇÕES ...