Mudança
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Mudança nos encargos de bônus anuais requer cautela
Alessandra Rúbia: Mudança nos encargos de bônus anuais requer cautela
Com o advento da nova lei, muito se discute sobre o recolhimento dos encargos fiscais e previdenciários, considerando o pagamento de bônus anuais. Embora a nova lei tenha alterado a redação do artigo 457 da CLT, a questão é controvertida e... -
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
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Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: A Necessidade de Uma Mudança da Mentalidade Judicante Brasileira Sob o Prisma do Novo CPC
O direito, como regulador das relações sociais e humanas, possui por objetivo principal harmonizar a sociedade, ao estabelecer regras de conduta e convivência que englobam deveres e direitos. Para alcançar tal desiderato, existe a criação de mecanismos de efetivação de direitos, de prevenção e composição de confl itos. É neste contexto que se encontra inserido o presente artigo, que visa analisar
@Introdução O direito, como regulador das relações sociais e humanas, possui por objetivo principal harmonizar a sociedade, ao estabelecer regras de conduta e convivência que englobam deveres e direitos. Para alcançar tal desiderato, existe a ... -
Mudança do novo CPC garantiu recuperação judicial da Schahin
Mudança do novo CPC garantiu recuperação judicial da Schahin
O artigo 942 do novo Código de Processo Civil determina que quando o resultado da apelação não for unânime, mais magistrados devem ser convocados para votar no caso. E essa convocação deverá ser feita em número suficiente para haver possibilidade ... -
Mudança na regularização cambial corrige inseguranças da norma
Nelson Lacerda: Mudança na regularização cambial corrige inseguranças
O novo período de vigência para o href=... -
O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
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O acesso ao direito social à moradia. A exposição de conceitos do direito civil que carecem de mudança
A garantia à moradia é vital para a preservação da dignidade da pessoa humana, mas ainda defi ciente em sua implementação prática. Sua efetivação poderia ser alcançada de forma mais taxativa caso fosse adotado em novo entendimento de certos conceitos doutrinários. Dentre eles, destacamos a vedação da usucapião de terras públicas e o entendimento que a posse de tais bens induz mera detenção....
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Perdidos na mudança
Novos itinerários Troncal 4, Integrada 8, Circular 2. Podem soar estranhos, mas esses são alguns dos nomes que o carioca teve que aprender para andar de ônibus pela cidade. Tudo começou em outubro, quando a prefeitura deu início a um plano para reorg...
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'Mas sempre há fissuras entre as rochas; sempre há espaço para mudança': uma entrevista com Kathleen Lynch
Kathleen Lynch é Professora de Estudos de Igualdade (Emérita) na University College Dublin (UCD). Ela desempenhou um papel central na criação do Centro de Estudos de Igualdade (1990) e da Escola de Justiça Social, ambos da UCD (2004/5). Ela é autora de muitos livros e artigos sobre todos os tipos de questões de igualdade e justiça social, especialmente na educação e, mais recentemente, sobre a...
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A importante função das convenções processuais na mudança da cultura do litígio: a interligação entre consensualidade e convencionalidade
O instituto das convenções processuais decorre de um novo formato de processo, orientado pela cooperação e pelos padrões leais de conduta das partes e do Estado-juiz, os quais são erigidos da boa-fé processual e do contraditório-influência, que, por sua vez, é lastreado na democracia pluriparticipativa inerente ao Estado democrático de direito. O direito processual civil, compreendido no...
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Somente mudança em lei pode prever prisão após condenação em primeira instância
Só mudança em lei pode prever prisão após condenação em 1ª instância
Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal, lançaram na mídia corajoso debate sobre o processo penal ("não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é ... -
Tire suas dúvidas sobre a mudança na concessão de auxílio-doença e o novo pente fino do INSS
Agência O Globo -O governo anunciou na quinta-feira (dia 21) uma mudança na regra para concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Medida Provisória ...
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Planos de saúde: mudança em regra da ANS evita que mais de 60 operadoras fiquem sob fiscalização
Uma mudança anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode evitar que mais de 60 empresas de planos de saúde sejam enquadradas no regime de direção fiscal por falta de capital para cumprir exigências da ANS. ANS: Bolsonaro sanciona p...
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Sinovac cobrou mudança de posicionamento do governo sobre China para garantir entrega de insumos, revela documento
BRASILIA — Quinze dias após o presidente Jair Bolsonaro fazer novos ataques à China, em maio deste ano, a farmacêutica SinoVac cobrou uma mudança de posicionamento do governo para garantir o envio de insumos ao Instituto Butantan para a produção da v...
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Sinovac cobrou mudança de posicionamento do governo sobre China para garantir entrega de insumos, revela documento
BRASILIA — Quinze dias após o presidente Jair Bolsonaro fazer novos ataques à China, em maio deste ano, a farmacêutica SinoVac cobrou uma mudança de posicionamento do governo para garantir o envio de insumos ao Instituto Butantan para a produção da v...
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Câmara aprova mudança no teto de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 316 votos a 174, mudança no teto de gastos incluída na proposta de emenda constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto foi aprovado com apoio dos partidos aliados ao governo e do PSDB, sigla que tenta se caci...
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Fitch diz que mudança da meta fiscal tornará mais difícil para o Brasil melhorar a sua nota de crédito
A agência de classificação de risco Fitch, que melhorou a nota de crédito do Brasil em julho, de BB- para B, avalia que uma eventual mudança na meta de resultado primário de 2024 irá enfraquecer o arcabouço fiscal logo de saída e, por isso, irá torna...
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ONU: Indicadores da mudança climática bateram recordes em 2021
Agência O Globo -Quatro indicadores fundamentais da mudança climática bateram recordes em 2021, informou a Organização das Nações Unidas (ONU), com a advertência de que o sistema energético mundial conduz a humanidade para uma catástrofe.As concentra...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Lei nº 14.463 de 26/10/2022. Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequá-las à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e estabelecer a natureza jurídica do benefício especial.
... § 2º O benefício especial terá como referência as remunerações anteriores à data de mudança do regime, utilizadas como base para as contribuições do servidor ao regime próprio de previdência da União, e, na hipótese de opção do ...
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Mudança organizacional: o papel estratégico da gestão de pessoas
É consenso no mundo dos negócios que nos próximos anos as empresas não serão mais as mesmas. Há tendência para mudanças rápidas e contínuas nos processos de atuação das organizações e, espera-se que as mesmas passem por mudanças substanciais no que diz respeito aos novos modelos de gestão
@1 Introdução O mundo está mudando1 com rapidez jamais vista e a velocidade com que essas mudanças estão ocorrendo impacta as organizações. Sendo assim, como se adaptar a essas mu... -
REP Festival: mudança para Guaratiba provoca protestos na internet
Faltando 10 dias para a realização da sua quarta edição, o REP Festival anunciou na quarta-feira a mudança de sua Cidade do Rap (que na edição de 2022 estava no Parque dos Atletas, na Barra) para um terreno de 240 mil metros quadrados em Guaratiba, n...
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REP Festival: mudança para Guaratiba provoca protestos na internet
Faltando 10 dias para a realização da sua quarta edição, o REP Festival anunciou na quarta-feira a mudança de sua Cidade do Rap (que na edição de 2022 estava no Parque dos Atletas, na Barra) para um terreno de 240 mil metros quadrados em Guaratiba, n...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... referentes à navegação 610 - Atos de navegação - Diversos 610.1 Registro de nomeação de capitão, por mudança de comando, e expedição da respectiva certidão R$ - Ouro 20,00 600 - Atos referentes à navegação 610 - Atos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I - que apresente danos funcionais ou redução da capacidade funcional sem repercussão na capacidade laborativa; e ... II - de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, como medida preventiva, em decorrência de inadequação do local de ...