Multiplicação da letra de câmbio
2384 resultados para Multiplicação da letra de câmbio
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... lucrativos, referidas, respectivamente, na letra" \"a\" do item I e na letra \"b\" do item II do art. 4\xC2" ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores ... arbitrada corresponderá à multiplicação do valor correspondente à média das receitas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... estrangeira serão convertidos à taxa de câmbio em vigor na data do desembaraço aduaneiro ... pelo valor determinado mediante a multiplicação do valor do bem em BTN Fiscal (alínea b) pelo ... de renda na fonte os juros produzidos por letra hipotecária emitida sob as formas exclusivamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... O cancelamento ou baixa na posição de câmbio, de contrato de câmbio de exportação, ... II - com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro - LFT durante o período ... ária será efetuada mediante a multiplicação do débito pelo coeficiente obtido com a divisão ...
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Legislação
... Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as ... @@@Capítulo V. Da multiplicação da letra de câmbio ... @@@@Seção única ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... b) a parcela excluída nos termos da letra a deverá ser computada na determinação do ... ções monetárias, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis, por ... pelo valor determinado mediante a multiplicação do valor do bem em ORTN (letra b) pelo valor ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... moeda nacional será feita pela taxa de câmbio fixada para venda, vigente na data do pagamento ... lucrativos, referidas, respectivamente, na letra a do item I e na letra b do item II do art. 4° ... pelo valor determinado mediante a multiplicação do valor do bem em Ufir diária (alínea b) ...
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Questões comentadas
... ___________________________________________ Letra C. Correto CF/88, art. 194, parágrafo único, ... identicados(as): a) os serviços de câmbio b) as instituições de doações c) os bancos de ... Correto. Item I. Errado. A multiplicação por três é somente em relação ao período ...
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Os Impostos em Espécie
... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... ável (VTNT) é obtido mediante a multiplicação do VTN pelo quociente entre a área tributável e ... De volta à letra da Constituição, aduzimos que o inciso II do ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção, potenciou o perigo de multiplicação de acções penais incidentes sobre a mesma ... Na letra da doutrina de VILLALBA, “quando el legislador ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... 6 O DA LEI 11.101/05: LETRA MORTA ... Diante destes vastos e sublimes ... monetários com base em contrato de câmbio (art. 86, inciso II, da Lei 11.101⁄2005) e a ... , haverá, necessariamente, a multiplicação de procedimentos de verificação de créditos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros ... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ... ósito de desestimular a desmedida multiplicação de rescisórias, que poderiam resultar da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ; V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... 119 120 A letra do referido dispositivo, assim, contrasta a ... evento não comporta o milagre da multiplicação dos pães, com repetidas descrições em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do contrato de câmbio; os ingressos provenientes de doações, ... o resultado da multiplicação da alíquota de 0,65% sobre a mencionada base de ... ( ... ) Na hipótese, trata-se da letra (b), estando consignado no ... acórdão ...
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Bens digitais
... letra; ... VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ... do vulto de promissórias, letras de câmbio, ações, patentes, marcas, software. A ... 115-116) ... A multiplicação de identidades virtuais pode, inclusive, ocorrer ...
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Direito constitucional
... ça jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica ... § ... 5º, LXXII, letra a) se não houve recusa de informações por ... VII – política de crédito, câmbio", seguros e transferência de valores; ... VIII \xE2" ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... a abranger todos os princípios é a letra D ... Gabarito “D” (Cartório/PA – ... , com a utilização do valor de compra do câmbio oficial do dia em que for apresentado o ... , considerar-se-á o resultado da multiplicação do índice de reajuste sobre o número de meses ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... O cancelamento ou baixa na posição de câmbio, de contrato de câmbio de exportação, ... II - com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro - LFT durante o período ... ária será efetuada mediante a multiplicação do débito pelo coeficiente obtido com a divisão ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Economía
... Assim, em um sistema de taxas de câmbio flexíveis com mobilidade internacional de ... sistema bancário, o mecanismo de multiplicação dos depósitos à vista fica restringido. Pela ... A alternativa correta é a letra D ... Quando a autoridade monetária reduz a taxa ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... meta a ser concretizada, consoante a clara letra do art. 193 da Constituição de 1988 ... O ... Esse Piso é definido pela multiplicação de um valor per capita nacional pela população ...
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Parte I - Matemática básica
... básicas (adição, subtração, multiplicação e divisão) e se estendem a áreas mais avanças ... cálculo do “delta”, representado pela letra grega ∆. Assim: ... Se Δ > 0, a equação ... juros e das turbulências no mercado de câmbio provocados 13 pela crise argentina. Além ...
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3. Tributando o ganho e a circulação de criptomoedas
... 96 , tal qual a compra e venda de câmbio, inclusive, para fins especulativos ... 3.2 ... ícia, através da operação de multiplicação entre a receita bruta e um percentual ... aos títulos de créditos mais famosos, letra de câmbio e nota promissória, o papel-moeda, em ...
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Regime jurídico e efeitos do protesto
... 57.663/66), que tratam da letra de câmbio e da nota promissória; a Lei n ... de proteção ao crédito e com a multiplicação de bancos de consulta gratuita disponibilizados ...