mundo animal
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- 'O capitalismo tem uma capacidade fabulosa de ressurreição e regeneração'
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segundocaderno@oglobo.com.br
... e submetê-lo a todas as mesmas experiências e interações com o mundo, reencenando sua história de vida. Da mesma forma, para que um robô ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ções e respectivas despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... II - pelo Congresso Nacional, a relação ... de irrigação, regularização fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do programa Infra-Estrutura ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... penal pode representar uma ponte comunicativa entre visões de mundo diversas e com isto unificar a sociedade em torno de eventos ... which society participates and which lends itself, in the case of animal prosecutions, to domesticating the forces of nature through the legal ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... mais do que ver as mulheres apenas nas organizações de mulheres, em seu pequeno cantinho, se relacionando umas com as outras sem entrar no mundo dos homens. Se você quer mudar as coisas, você deve estar com as pessoas que têm o controle das alavancas. 3 Essa resposta, ainda que direcionada ... -
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... An anthropological look at speciesism and animal protection movement ... Micheline Ramos de Oliveira ... Doutora e ... mano o seu status de agente sobre o mundo social, mesmo que seja ele um não humano natural ou artificial, quando se ... -
Sinal amarelo
... pelo que há de melhor em matéria de gestão aeroportuária no mundo, deverá acender o sinal amarelo para que o chamado instinto animal do ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si mesmo. Conclui-se que os animais podem ser considerados ... ção ambiental brasileira é tida como uma das mais avançadas do mundo, na medida em que o fundamento jurídico para a proteção da fauna está ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... A partir desse terreno de análise, tendo-se por base a retomada do limiar do último século no recorte do mundo ocidental, é possível constatar o predomínio de um discurso criminológico tornado oficial, tanto na realidade de países centrais (Europa e ... -
Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual
Este ensaio pretende apresentar ao leitor uma discussão recorrente nos tribunais de todo o mundo. Animais podem ir a juízo a fim de reivindicar seus direitos? Demonstrar-se-á que o sistema brasileiro já acolhe a teoria através do decreto nº 24.645/34, o qual elege como representante dos animais o Ministério Público e as Sociedades Protetoras dos Animais
... mundo 2 ... Em 2008, o debate irá avançar e a questão a ser debatida será ... Sunstein inicialmente publica Standing for Animals (with notes on animal rights) - capacidade para estar em juízo para os animais -, publicado na ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 81-107, JAN - ABR 2017 | ... mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado ... Zoophilism, in addition to generating animal abuse, has been a worrying factor, since there are numerous reported ... -
Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo ... O estudo revelou elementos que foram silenciados ou ... das circunstâncias que envolveram a morte do animal em questão, que era uma espécie de ícone em seu ... -
País vizinho
... Arquivo pessoal ... Paulo Nascimento (à direita), roteirista de "Animal", em Montevidéu para o lançamento do filme "A Oeste do fim do mundo", ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Público), na Lei Estadual nº 11.977/2005 (Código de Bem-Estar Animal) e no artigo 177 da Lei n° 13.105/15 (Código de Processo Civil), ... Na atualidade a legislação de alguns países do mundo ocidental (Alemanha, Suíça, Holanda, França, Portugal etc.) avança a ...
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Referências Bibliográficas
... , garantindo, assim, a efetividade da ideia de justiça no mundo contemporâneo ... Referências Bibliográficas ... ACEMOGLU, ... 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 23. A dominação do mundo pelo animal laborans , para Ferraz Jr., implica conseqüências também no campo do ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... Animal Rights and the Constitutional Guarantee of Cruelty Prohibition ... Marco ... ser inserida na esfera jurídica, trouxe ao mundo um novo questionamento: seriam os animais sujeitos de direitos?! ... -
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... Durante esse ritual o animal sofria graves atos de tortura e crueldade e uma diversidade de outros atos ... No livro do Gênesis, por exemplo, menciona-se a criação do mundo animal, sendo que o quinto dia da criação divi- ... 4 HARARI, 2013, p ... -
Ensinando ética pós-humanista na faculdade de direito: as dimensões de gênero, cultura e raça na resistência dos estudantes
Este ensaio desafia as fronteiras hegemônicas humanistas do Direito ao analisar os desafios envolvidos em padronizar disciplinas pós humanistas nos currículos dos cursos de direito. Assuntos pós humanistas relacionados ao ensino jurídico são vistos como marginais e indignos de séria discussão ou bolsa de estudo. A autora identifica os problemas que podem surgir com a introdução de conteúdos crí
... ȱ maisǰȱ senãoȱ aȱ maisǰȱ centradasȱ emȱ animaisǰȱ noȱ mundo ∀# ǯȱSugerirȱqueȱoȱveganismoȱéticoȱéȱumaȱnovaȱideiaȱociȬ ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções e respectivas despesas voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo mensal indicando a ... de irrigação, regularização fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do programa Infra-Estrutura ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , natural do ser humano pensante; de ânsia de conhecimento do mundo exterior ao corpo humano. Processo esse que se inicia pela percepção ... o inexplicável processo de surgimento e propagação da vida animal e da vida vegetal, com as suas progressivas mudanças, ou seja, de suas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... liberdade que se aproxima de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem somente atinge a verdadeira ... Ao considerar o homem como animal político, Aristóteles exclui todos aqueles que não gozam dos direitos ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... ém de abordar a origem da vida humana, do céu, da terra, da vida vegetal, também é falado sobre o mundo animal. Registra-‐‑se que na passagem do Quinto Dia a vida animal foi criada, percebe-‐‑se aqui, que ... -
Pensar o animal
O homem antigo percebia os animais como seres dotados de uma determinada dignidade ontológica. Para ele, esses seres possuíam, além de uma qualidade estética superior, faculdades cognitivas e sensitivas extremamente aguçadas como por exemplo uma capacidade de observação e de previsão que nós homens estamos longe de possuir. A consolidação do monoteísmo significa uma estagnação na concepção dos...
... platônico, o cristianismo vai levar ao paroxismo a oposição imanência-transcendência, instaurando definitivamente um abismo entre o mundo dos homens - seres dotados de alma e razão - e o mundo dos animais, mundo obscuro, inferior, irracional, onde o animal, desprovido de alma, só ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... históricos sem precedentes na história recente das epidemias pelo mundo. Tal patógeno demonstrou alta transmissibilidade, espalhando-se ... Integrativos para o meio ambiente e seus reinos: mineral, vegetal e animal, que inclui a integração de várias ações ambientais, socioeducativas ...
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Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
... ção alemã de proteção animal é muito antiga, considerada de base ética não antropocêntrica e entendida como uma das mais avançadas do mundo ... Neste contexto de crescimento da importância da discussão sobre direitos animais no direito brasileiro, este artigo parte do objetivo de ...