mundo animal
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Após 'touro de ouro' e 'vaca magra', 'galinha dourada' é removida um dia depois de ser instalada em SP
... Desta vez, o animal dourado no foi planejado para exaltar investimentos na Bolsa de Valores ... Esttuas no autorizadas ... Alm da cor e da inspirao no mundo animal, as esttuas tm outro aspecto em comum: nenhuma delas deveria estar ...
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Após 'touro de ouro' e 'vaca magra', 'galinha dourada' é removida uma dia após ser instalada em SP
... Desta vez, o animal dourado no foi planejado para comemorar investimentos na Bolsa de Valores ... Esttuas no autorizadas ... Alm da cor e da inspirao no mundo animal, as esttuas tm outro aspecto em comum: nenhuma delas deveria estar ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de ... é reduzir a intensidade do debate, demonstrando que quase todo mundo acre-dita nos direitos dos animais, em pelo menos algum senso mínimo; a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2273-32.2015.5.09.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica (a
... de fórmulas de contratação de prestação de trabalho no mundo contemporâneo (as ... diversas modalidades de trabalho ... da empresa MUNDO ANIMAL S/A-. 2. Diante do quadro ora apresentado, verifica-se que, ao ... -
Da áfrica ao brasil, a saga das tartarugas-verdes
... , ela se tornou o que pode ser o maior refgio de tartarugas-verdes do mundo. Um projeto de pesquisa indica que as guas volta da marina so o lar de ... para passar a juventude.Ver uma tartaruga-verde apreciar um animal que sobreviveu a tempestades de dimenses ciclnicas, ondas gigantes, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... que se pode aprender muito sobre o homem assistindo a programas do mundo animal. Essa uma pura verdade. Por instinto, um gnu (mamfero africano) ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... 35 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 15, n. 01, p.35-60, Jan-Abril 2020 ... ção do ser humano com a Terra e do aprendizado com a visão de mundo dos povos originários. Pretende-se demonstrar, em breve retrospecto, o ... -
Editorial
... um número da Revista Brasileira de Direito Animal", um periódico científico que cada dia se consolida \xC2" mais no mundo acadêmico ... Visando garantir a excelência de suas ...
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Contra as pós-verdades no Direito Constitucional
Contra as pós-verdades no Direito Constitucional
... Certo dia, o pavão refletiu: “Sou a ave mais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém nem voar eu ... -
Entreouvido por aí
... anos para o av, em Horizontina (RS), descobrindo um novo espcime no mundo animal ... Enviada por Jsu Antomar ... Escutou alguma frase curiosa?Mande ...
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Precisamos falar sobre o estadual
... O mundo animal, que j forneceu formigas e pererecas a outras edies, desta vez ...
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Tipos de atividades
... , pesca, caça, coleta e outros meios de obtenção de produtos do mundo animal e vegetal ... Elas admitem o esforço comum, mas, raramente, o ...
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Acórdão Nº 0020370-30.2020.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: MUNDO ANIMAL ESTETICA VETERINARIA E COMERCIO LTDA - EPP, VETCOMPANY ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Meu desespero, a vida num momento/ A fossa, a fome, a flor, o fim do mundo ... (Taiguara, “Hoje”) ... Não se fala ao mundo apenas com a ... No entanto, como o mundo animal guarda ainda os seus mistérios, filhotes de gansos que o zoólogo Konrad ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... Ademais, não se pode ... olvidar que o caso “Suíça vs. Jardim Zoológico de Salvador” – primeiro Habeas Corpus no mundo, admitido em juízo, para salvaguardar a liberdade de um animal não humano –, insere-se nesse contexto (GORDILHO, 2011; SILVA, 2012). Aliás, a ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... com a construção de políticas públicas que consagrem a saúde animal e a tutela da vida de todos os seres. Uma vez que a saúde única não é ... os pressupostos essen-cialistas dos entes, dos homens e do mundo, ainda camulado nas diferentes áreas do saber, incluindo o Direito. O ... -
Conceitos e desdobramentos
... mundo digital abriu à humanidade a possibilidade praticamente ilimitada de ... ça está, ao nosso ver, na inconsciência que denomina a atividade animal e na consciência que está presente ao ato humano. Temos a considerar, de ...
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Animais possuem o direito de figurar no polo ativo de demandas judiciais
Faxina e Nascimento: O direito dos animais nas demandas judiciais
... Trata-se de uma ação [1] cujo autor é um animal não humano, o cão Jack. Nos autos de reparação de dano com pedido de ... Essa decisão representa o primeiro precedente judicial do mundo moderno onde um animal não humano figurou em uma relação jurídica ... -
Un posicionamiento jurídico-filosófico contra la metafísica de los 'ismos': un análisis sobre los animales
Inicialmente, el texto propone una reanudación histórica de la relación entre seres humanos y demás animales, desde su origen prehistórico hasta la domesticación. Después, a partir de Heidegger, hace una crítica a posiciones metafísicas que pretenden fundamentar la relación humana con los otros animales, puesto que son arbitrarias. También critica la reanudación de autores clásicos para...
... por la construcción de políticas públicas que consagren la salud animal y la tutela de la vida de todos los seres. Una vez que la salud única no ... los presupuestos esencialistas de los entes, de los hombres y del mundo, aún camulado en las diferentes áreas del saber, incluyendo el Derecho ... -
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... 31 | Revista Brasileira de Direito Animal, e -issn: 2317-4552, Salvador, volume 15, n. 03, p.31-52, Set – Dez 2020 ... Muita coisa muda no mundo, só não muda o intuito de formar família, formar até mesmo quando ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... seletivas que os humanos demonstram em relação aos estímulos do mundo real, não apenas enquanto espécie animal, mas, sobretudo, como ...
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
... Hiasl e Rosi na Áustria, Tommy e Kiko nos Estados Unidos, o dos chimpanzés brasileiros Suíça, Lili, Megh e Jimmy, entre tantos outros casos mundo afora, demonstram que existe uma omissão relevante em muitos ordenamentos jurídicos que dificultam a proteção individual de determinados seres ... -
Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... globais, como a pandemia de covid-19 que assolou o Brasil e o mundo nos últimos dois anos. Não pretendemos com essas discussões esgotar o ... Revista Brasileira de Direito Animal ... -
O mercado negro de espécies silvestres: A luta contra o crime organizado transformando no comércio ilegal de animais selvagens
O comércio de espécies silvestres ameaçadas de extinção tem sido uma preocupação da comunidade global desde os primórdios da legislação ambiental internacional. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES) é um tratado ambiental internacional que procura solucionar o problema por meio de regulamentação do comércio internacional de...
... a tornar o mercado negro de espécies silvestres a segunda maior do mundo. Fornecer mecanismos de aplicação mais rigorosa para a CITES, assim como ... | Revista Brasileira de Direito Animal 14 ... contrabando de espécimes exóticos. 1 O sofisticado circuito de ... -
Autoralien': 'selfies' e o direito autoral
... e a possibilidade de anônimos mostrarem-se livremente para o mundo através da internet ... Diante disso, poderíamos dizer que o ... que, aparentemente, a moda dos “selfies” teria chegado ao mundo animal, e, vez por outra, um autorretrato feito acidentalmente por um animal ...