mundo animal
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... , relegar a um plano secundário a relação do homem com seu animal de companhia, sobretudo nas relações familiares. A pesquisa ... , tido como indivíduo ou como coletividade, é parte integrante do mundo natural e, via de consequência, do meio ambiente. A referida omissão, ...
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Noções propedêuticas
... mundo jurídico, já que mensagens de e-mail, messenger e orkut 13 são ... animal, já que consegue produzir bens e se organizar em sociedade. É essa ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... se fala também na dissimulação biológica: “mesmo fora do mundo animal, onde quer que seja necessário lutar pela existência, impera, de ...
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Caça aos caçadores
... A ndia abriga metade dos 3.200 tigres existentes no mundo. Partes do animal so utilizadas na medicina tradicional chinesa e tm ...
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Conceito de norma
... animal porque nelas não entram conhecimento de inteligência nem consentimento ... todas as ciências do direito, são atos humanos; não são atos do mundo animal, do mundo dos atos de homem; são atos humanos e, portanto, como ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a tecnologia como ferramenta trans e pós humana para ruir o ... 1 Introdução ... O mundo do Direito é um mundo tardio. Notadamente, após a revolução ... -
Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... Uma relação altamente complexa de destruição tanto do mundo animal como do mundo vegetal ʹ fauna e flora em um ... 2 Seviroli é ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... THE EQUINE FRANCO DO PEC: A NEW PARADIGM FOR THE GUARDIANSHIP OF ANIMAL RIGHTS IN BRAZIL? DOI: XXXXXXX ... , consolida-se a centralidade de Deus na compreensão do mundo, a racionalidade teocêntrica, mas também aqui, vestígios do ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... Resumo : O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a ... caracteriza pela “solidariedade imperativa com o resto do mundo animal, se estende do nosso Ser para o conjunto, independentemente do nosso ... -
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... Durante esse ritual o animal sofria graves atos de tortura e crueldade e uma diversidade de outros atos ... No livro do Gênesis, por exemplo, menciona-se a criação do mundo animal, sendo que o quinto dia da criação divi- ... 4 HARARI, 2013, p ... -
O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira. Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental
O caso do derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 impõe a tarefa de encontrar soluções jurídicas para os inúmeros crimes ambientais que vêm configurando no Brasil o problema estrutural do “Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental”. O ano de 2020 começou com o derramamento de óleo mais extenso e severo já registrado na história do Brasil, na bacia do Atlântico Sul e em regiões...
... Revista Brasileira de Direito Animal ... Ano 6, n. 9, jul./dez, p. 207-238. Salvador: Evolução, 2011 ... -
Considerações finais
... são múltiplos e multifacetadas são suas formas de agência no mundo. Como já discutido, um mesmo animal pode atuar no mundo e em sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001756-65.2016.5.06.0010), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. - Conforme entendimento sedimentado na Súmula nº. 462 do C. TST "A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. A referida multa não será devida apenas quando, comprovadamente, o empregado der causa à mora no pagamento das...
... , mas acredita que ele também passou por uma entrevista porque todo mundo que entrava na empresa era submetido primeiro à entrevista; que o ... vendedor, porque ele também vendia os produtos da Premier e Mundo Animal; ( ... ) que não sabe dizer se o reclamante também aderiu à COTRANE; que ... -
Referências Bibliográficas
... , garantindo, assim, a efetividade da ideia de justiça no mundo contemporâneo ... Referências Bibliográficas ... ACEMOGLU, ... 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 23. A dominação do mundo pelo animal laborans , para Ferraz Jr., implica conseqüências também no campo do ...
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Animais como Sujeitos de Direitos Não Personificados, Uma Análise Filosófica
... o seu espaço através do reconhecimento da senciência animal e, consequentemente abrindo caminho de seu reconhecimento como sujeito de ... , contrapondo-se à tese heideggeriana de que “o animal é pobre de mundo” ... Na verdade, predomina um pensamento antropocêntrico, ainda que ...
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The opening: human, animal and animality on Hans Jonas/ A abertura: humano, animal e animalidade na filosofia de Hans Jonas.
... Por via da pergunta sobre o animal, portanto, a filosofia chega aquelas que sao as suas questoes principais: o que e o ser humano, o que e o mundo, qual e o destino da humanidade e como ela deve se comportar, questoes que, alias, sao proprias do modo de ser do homem, como o unico animal que pode ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... mais um consenso ilosóico, social, cultural e jurídico de que o animal não-humano precisa ter reconhecida a sua natureza de ser vivo sensível, ... apresenta a quarta maior população de animais de estimação do mundo, com aproximadamente 106 milhões, icando somente atrás da China, Estados ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... as lendas egípcias, todos os deuses se escondiam sob aspecto animal. A humanidade aparecia despedaçada em determinadas raças animais, cuja ... O mundo da não-liberdade comporta direitos da não-liberdade. Enquanto o direito ... -
Presentación efectuada por A.F.A.D.A respecto del chimpancé 'Cecilia'- sujeto no humano
... de cemento, extremadamente pequeña para un animal no humano de esa especie con un muy reducido ... es precisamente poner al hombre en el centro del mundo ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... âneo» (1984); «Violência e direitos do animal» Colóquio no Instituto da França, do qual participaram importantes personalidades do mundo universitário(1985); «Direitos dos animais e pensamento cristão» (1986); Pensamento e consciência dos animais (1990); «Apelo ... -
Editorial
... Animal, do ano de 2019 ... A primeira seção será sobre a ... , primeiro elefante a ser reconhecido como sujeito de direito no mundo, e a contribuição da América do Sul aos avanços do Direito Animal ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... ção que os sujeitos (autores do artigo) estão inseridos no mundo onde a relação entre mídia e direito e processo penal se entrelaçam e ... ] entre outras definições, ‘homem’ é um ser aberto ao mundo, animal que não vem pronto, ser vivo produtor de metáforas, ser incompleto, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... t) transformados plásticos; ... u) processamento de proteína animal; ... v) pesca e aquicultura; ... w) óleo de palma; ... x) torrefação e ... à realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA 2014 e demais eventos conexos; e ... VII - riscos diretamente ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... frentes de pesquisa ainda estavam em realização quando nós e o mundo fomos surpreendidos pela pandemia de covid-19 e as medidas sanitárias ... na existência do Karõ tanto no mundo vegetal quanto no mundo animal ... -
As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... não só questionam e desafiam o status quo , como também criam um mundo e uma cultura a parte – um mundo em que “fingidor” é uma palavra ... É claro que fraudes sempre existiram – mesmo no mundo animal. Há pássaros que aprendem a pescar, usando iscas de pão, assim como há ...