imigração portuguesa no paraná
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... ária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de ... 1628 e 1629, no Oeste do atual Estado do Paraná, no sul do Brasil, tendo aprisionado cerca de cem ...
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Brasil República
... relativas a indústria, comércio e imigração-colonização alocadas até então no MAIC. Essas ... ção do governo central os estados do Paraná, Mato Grosso (ainda não desmembrado) e Goiás, ... e da ausência de fluência na língua portuguesa 254 ... 4.6 A CONSTITuIçãO DE 1988 E A ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , as noções históricas sobre imigração, quando são abordadas as grandes migrações ... , situa-se no período da colonização portuguesa e o tráfico de escravos; a segunda envolve os ... ção dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009 a 2015). Membro do Instituto dos Advogados ...
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História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não ... édio de afluentes, entre eles os rios Paraná e Paraguai. A interiorização da colônia ... como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... , e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos ... nas representações da população portuguesa (LAGES, 2006; PAIS, 2016) ... Partindo desta ... dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás e Espírito Santo. Localizam-se, ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, ... originárias de países de língua portuguesa e naturais de países do MERCOSUL. Como ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... os eixos temáticos: o fenômeno da imigração frente a (in)existência de uma hospitalidade ... brasileiro se dá com a colonização portuguesa, oriunda da expansão marítima. O projeto de ... ção (mestrado), Universidade Federal do Paraná ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins ... IBET e Escola da Magistratura do Paraná. Advogado LCDiniz Advogados. 2. Especialista em ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011 ...
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Política Internacional
... os recursos hidrelétricos do rio Paraná. Nessa ata, os dois países concordaram em ... e republicanos em temas como imigração, combate ao narcotráfico, embargo a Cuba e ... não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... da Organização Internacional de Imigração (OIM) apontam que existem 232 milhões de pessoas ... ão profissional e de ensino da língua portuguesa ... @@3.1. O perfil do trabalhador migrante ... Os Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina são os que mais empregam ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: ... Disponível em: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/10/livros-vetados-sobre- ... não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ômica e permitiam à administração portuguesa chegar aos chamados “sertões”, designação ... do rio Doce (MG) e a região entre o rio Paraná e o rio Uruguai), restando nas outras regiões a ... de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... Não é novidade a imigração síria, pois no passado para cá vieram e ... que a dos povos africanos de língua portuguesa, latino americanos ou caribenhos, pois sua ... economia de pequenas e médias cidades do Paraná, um estado historicamente multifacetado na ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... " na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet ... a política agressiva de incentivo à imigração estrangeira” ... “Para completar, já na ... , com o ensinamento do Magistrado do Paraná Clayton Reis, que em sua obra: Avaliação do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... assegurados pelo regime geral de imigração, direitos esses especificados no Regulamento da ... (STJ-CComp. 3.126.5 – Paraná, Ac. 3 a Seção, reg. 920013320.7, rel. Min ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: anac.olsen@gmail.com ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, firmado em 07 de maio de 1991, com ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... e Umuarama, no Oeste e Noroeste do Paraná, de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, e de ... demográfica considera que a imigração no país teve início com os portugueses no ... ão? Revista Internacional em Língua Portuguesa – Especial Migrações, Lisboa, série III, n ... -
Decisões Monocráticas nº 1249184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... 66KM DA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO INCRA ... , ou melhor, pertenciam à Fazenda Real Portuguesa por direito de conquista, conforme esclareceu o ... ção Paranaense de Colonização e Imigração, lavrada em 29 de janeiro de 1951, transcrita no ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... conirmou acórdão do TRT da 9ª Região (Paraná) acerca de recair sobre a administração do ... As regras de imigração na União Europeia não disfarçavam, até ... perceber que a mencionada lei portuguesa se inspira nas Directivas 76/207/CEE e ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... a Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de ... Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da ... Artíices. Esquemas matrimoniais. Imigração portuguesa ... ABSTRACT ... The present ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... , a inclusão, o ensinamento da língua portuguesa, os métodos de profissionalização e inserção ... XV a disciplina sobre a emigração e imigração, entrada e extradição, bem como a expulsão de ... São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná (ACNUR, 2017) ... O ano de 2017 foi o maior ... - Legislação Complementar
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... institucionalização do incentivo à imigração dos "indivíduos civilizados": brancos e ... brasileiro se dá com a colonização portuguesa, oriunda da expansão marítima. O projeto de ... ção (mestrado), Universidade Federal do Paraná, Paraná, Curitiba, 2016 ... KOIFMAN, Fábio ...
- Legislação Complementar
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Geografía
... que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia ... (3) Ainda que ... ês primeiros séculos de colonização portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro ...