naturalidade portuguesa
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não têm forças, nem armas ... da Maçonaria, algo que a hierarquia católica aceitava com naturalidade, chegando mesmo a incentivar a atuação política dos grupos maçônicos ...
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Acórdãos nº 0131556-10.2009.8.26.0003 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Agosto de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – Sentença de parcial procedência que determinou a) a retificação do registro de nascimento do pai da autora, a fim de que dele conste o lugar e cartório em que seus avós se casaram e b) a retificação do registro de nascimento da requerente para que dele conste a nacionalidade do pai – Recurso de apelação visando inserir...
... Rodrigues Pereira e Maria dos Santos Pereira, ambos de naturalidade portuguesa. Recurso tempestivo e preparado Parecer da Douta ... -
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... (a): a) ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972; b) ter concluído o ...
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EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº CPD 11/2021
... Domínio do conteúdo;5,03. ATUAÇÃO DO PROFESSOR:1,03.1. Naturalidade;0,53.2. Uso correto da língua portuguesa;0,5TOTAL:10,0ANEXO IIICRITÉRIOS ...
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EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº CPD 11/2021
... Domínio do conteúdo;5,03. ATUAÇÃO DO PROFESSOR:1,03.1. Naturalidade;0,53.2. Uso correto da língua portuguesa;0,5TOTAL:10,0ANEXO IIICRITÉRIOS ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , do que fazer um pequeno robô caminhar ou falar com a naturalidade humana (512) ... Talvez seja até bom que a humanidade ainda não tenha ... 158 James Magno A. Farias ... destacada professora portuguesa (579) ... Por isso, ainda é muito atual a lição de Pierre Levy de que a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... lhe é característica, deve ser simples, fluir com naturalidade, sem construções fraseológicas empoladas ou postiças, que só fazem ... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País. A propósito, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... diversos encontros comprovados nos autos, e faz, com absoluta naturalidade, uso dessa disponibilidade, inclusive em benefício próprio, como se vê ... à frente naquele momento trágico da luta contra a coroa portuguesa. E lembro agora Monteiro Lobato, o grande, o notável escritor de ...
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Decisão Monocrática N° 07061525120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0706152-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI ? Agravo de Instrumento Agravante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe Agravada: Jorge Luis Alves Rodrigues D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento...
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Decisão Monocrática N° 07059568120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (réu) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada por ALEXANDRE CARVALHO BURNETT, ora agravado, processo n. 0704213-33.2023.8.07.0001, na qual deferiu o pedido de tutela de urgência, o...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... Substituto: a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; b) ter menos de 70 anos ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... para surpreender o empregador, transitando com muita naturalidade do nada aos milhões de reais. Em havendo dano, muito provavelmente o ... ã não tenha feito referência expressa a interesses, a lei portuguesa o fez, dando maior clareza à dicção legal. Assim, a violação de uma ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006. Disponível em ... passa despercebido pelos indivíduos, como se fosse obra da naturalidade, sem uma cogência imediata. 675 Nesse sentido particular, a toga possui ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... as indicações seguintes: nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, datas do nascimento e da chegada ao Brasil, e ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... não constava de nossos bons dicionários da língua portuguesa, pelo menos até a maior parte do século passado ... Dir-se-á que a ... CONSIDERANDO a possibilidade de a naturalidade do cidadão corresponder à do município em que ocorreu o nascimento ou ...
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(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... de ensino apresentada por Huet, cujas disciplinas eram língua portuguesa, aritmética, geografia, história do brasil, escrituração mercantil, ... naturalidade da língua na medida que ela evolui como parte de um grupo cultural, nesse ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... daquela madeira, realizados pelos concessionários da Coroa portuguesa ou por outros invasores (notadamente franceses) — quando a troca desse ... , chama a atenção para a diiculdade em se constatar a naturalidade dos cativos africanos: (65) ... “Os vários grupos iorubás e, ainda ...
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Língua portuguesa
... Tais controvérsias são perfeitamente naturais; o difícil é aceitá-las com naturalidade para, em seguida, discuti-las. Tendemos a fazer do nosso juízo de valor um atestado de realidade: o que dissermos que é, será o que dissermos. Em ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... punitive damages , pois conduziria a uma expressão em língua portuguesa desprovida de signiflcado jurídico 4 ... Optamos pela locução ... 455846/RJ e, com naturalidade, viu presente uma "função punitiva". Paciente de hospital público ...