naturalidade portuguesa
2282 resultados para naturalidade portuguesa
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... membros distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. 4.5.7.1 Será resguardado o sigilo dos nomes dos membros da comissão de ... Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - Prolibras; e b) autorização para utilização de aparelho auricular, ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... informações 4 : 1) Identificação do (a) autor (a): naturalidade", formação acadêmica (titulação ... 2 No texto, os termos “Manual\xE2" ... brasileiras, especialmente as de origem italiana e portuguesa. Pela parte dos portugueses, 04 livros 34 citaram J.J. Canotilho em seu ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... , entre as partes, uma ligação obrigacional, gera-se, com naturalidade, uma relação de confiança na base da qual é, em especial, possível o ... “Correspectivo”, segundo o Dicionário Priberam de Língua Portuguesa, significa aquilo “em que há reciprocidade ou retribuição entre duas ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... (dia, mês e ano com quatro dígitos), sexo, nome da mãe, naturalidade (indicando o município e o estado de nascimento), endereço completo ... , criando um registro nacional nos moldes da lei espanhola e portuguesa. Oxalá que consigamos implementá-lo no Brasil ... Art. 6º São ...
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Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... , irrelevante, de “biscoitos”, como aqueles que se dá com naturalidade a um pequeno cão que se sai bem em uma tarefa ... Percebe-se, ... AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004 ... ALVES, Paulo. O que são ... -
Direito Constitucional
... , Executivo e Judiciário, o 13 – que diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que Brasília é ... III – relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... No que se refere ao critério da naturalidade predominante dos trabalhadores brasileiros vulneráveis, de acordo com a ... : País da imigração?, Revista Internacional em Língua Portuguesa ... n. 24. 2011 ... FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... no concurso público; b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de ... , distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade". 5.6.6.1 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificaç\xC3" ...
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2017 foi um ano de grandes mudanças legislativas para o Direito Civil
Direito Comparado: 2017 foi um ano de grandes mudanças na lei
... , por extenso, a do nascimento e, mencionar, expressamente, a naturalidade (artigo19, § 4º); b) os ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais ... presença de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, sediou um congresso internacional para marcar os 50 anos de vigência do ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... as responsabilidades e espaços domésticos, enaltecendo uma naturalidade" para essas tarefas, uma “natureza feminina para a maternidade e amamenta\xC3" ... Contrariamente à Constituição Portuguesa, que, ao passar pela sua sétima revisão, em 2005, teve incluído em seu ... -
Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... entrevistados, aqui apresentados, somente um optou pela língua portuguesa como forma de comunicação – Steve. Além disso, procurei, durante a ... Aqui, Steve relatou com naturalidade sua experiência negativa no México e deixa claro que “no México era ... -
Edital nº 23, de 1º de novembro de 2022
... 1 1 Educação Alfabetização e Letramento, Ensino de Língua Portuguesa, Metodologia e Práticas de Ensino e Estágio Docente Título de doutor em ... membros distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade, resguardado o sigilo de que trata o §1º, do artigo 7º, da Portaria ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ção social privilegiado que remete à espontaneidade, naturalidade, afetividade, autenticidade, arquétipo de solidariedade, dentro do qual ... Desde a colonização portuguesa até 1977 prevaleceu a indissolubilidade do casamento, projetando-se no ...
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Plenário
... verdade é que essa lingua- gem neutra é uma ofensa à língua portuguesa, à língua culta, que é o que deveria ser ensinado nos colégios, que ... Onde está a naturalidade de “todes”, “meni- nex”? Que naturalidade é isso? Isso é uma ...
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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