naturalidade portuguesa
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Organização Sindical
... , entretanto, a Intersindical como a única central sindical portuguesa, até 28 de janeiro de 1979, quando passou a existir uma segunda, a União ... muito tempo, como limitação (68) , deve ser encarado com naturalidade, representando, hoje em dia, apenas forma de aquisição de personalidade ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... da excursão, contarão, obrigatoriamente, o nome, a idade, a naturalidade, a nacionalidade, a profissão, e o número do passaporte do estrangeiro ... quais poderão ficar dispensados os cidadãos de nacionalidade portuguesa ... § 2º Os órgãos competentes para fixar as normas ...
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Legislação Complementar
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... F eRnando h enRique ... III — Número e série da CTPS; ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... razão das informações fornecidas pela Polícia Judiciária Portuguesa (NUIPC 308/20.5JELSB – ID 46157430 – fls. 03/05) acerca da apreensão, ... Age com naturalidade quando vê a mala no interior do AKE, mas não reporta a ninguém. Há ...
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Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
... direitos e garantias fundamentais e da legislação específica portuguesa e da União Europeia. Na mesma perspectiva, é fundamental buscar pilares ... a formação dos professores para que possam lidar com naturalidade com a diversidade cultural, entre outras diferenças trazidas ao cotidiano ...
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Ministério do Trabalho
... do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social - ... do equipamento REP importado, deverão ser redigidos em língua portuguesa. (NR) (Redação dada pela Portaria MTE n. 1.001, de 6.5.2010, DOU ...
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Monteiro Lobato no banco dos réus
Julgar o passado com os olhos do presente resultou em processo de judicalização do criador do “sítio do picapau amarelo”, acusado de explicitar ideias racistas
... de Jeca Tatu, ao descrever a chegada da família real portuguesa" no Brasil, Lobato chama a atenção para o desembarque de um personagem: \xE2\x80" ... maldita, e que percebia a herança escravocrata dentro de uma naturalidade que hoje não conseguimos compreender. Colocá-lo no banco dos réus, ... -
José Régio na Presença: arte viva, modernismo e crítica
Este artigo apresenta uma análise das críticas e ensaios assinados por José Régio na revista Presença, publicação influente na primeira metade do século XX em Portugal no que se refere à divulgação e à crítica de arte e literatura, notadamente poesia. A análise volta-se, principalmente, para os valores defendidos por Régio no que se refere à crítica e à criação artística, com ênfase para o que...
... De fato, a crítica que Régio faz à literatura portuguesa de seu tempo está geralmente relacionada à personalidade dos escritores, ... conceito importante para a configuração de uma arte viva: a naturalidade. A obra de arte deve surgir naturalmente; ela não seria resultado de um ... -
Os motivos para a carga tributária brasileira ser alta e mal distribuída
Fernando Weiss: O conceito e a justificação dos tributos
... , sejam as dos países federais, latino-americanos, de origem portuguesa ou mesmo as que surgiram logo após o fim de ditaduras [4] ... O único ... A maioria aceitou, com impressionante naturalidade, que uma parcela das pessoas e fatos econômicos poderia ficar livre do ... -
A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
... E evidentemente são trocados pelos eleitos, como toda a naturalidade, porque a opção que mais importa para eles é escolher qual lhe favorece ... Ela serviu de exemplo para a Constituição portuguesa de 1976, tal como vige ... A fórmula mista visa, em síntese, combinar ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... KILOMBA (2019), escritora e psicóloga portuguesa, reconhecida por seu trabalho que examina uma série de questões ... aquele que sofre discriminação por razão de raça, etnia, naturalidade, situação socioeconômica ou familiar, gênero, disfunção mental ou ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... e a hostilidade contra os muçulmanos é vista com tanta naturalidade que não é difícil aos decisores políticos europeus fazer aprovar, com ... MIRANDA, Jorge; MEDEIROS. Rui Medeiros. Constituição Portuguesa Anotada ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... ã e europeia continental, há pouquíssimas obras em língua portuguesa sobre o tema de justiça global. Por si só, tal fato justificaria uma ... O design estrutural global atual permite, com naturalidade, a existência simultânea de auxílio financeiro multilateral a um país ...
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Direito Constitucional
... , Executivo e Judiciário, o 13 – que diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que Brasília é ... III – relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 197 Na naturalidade ética há um desvelamento ou um sobressair do universal contra o ... ível, por séculos, em razão da enorme habilidade da Coroa portuguesa em impor e manter a dependência do colono em relação ao Império de ...
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Jurisprudência e Ementário
... DE ANDRADE, “Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976”, p. 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse ... razoável supor que a negativa de cobertura seja aceita com naturalidade. Qualquer indivíduo, nessas condições, sentirá o peso da frustração, ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... intelectuais e físicos exigidos para o caso, e depor com uma naturalidade tal que a convicção surja; é preciso que haja podido e querido observar ... ógica ou humilhações no trabalho (em países de língua portuguesa), conforme Rodolfo Pamplona Filho (‘in’ Noções conceituais sobre o ...
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Das Pessoas Jurídicas
... III – relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, ... European Union, 2016, p. 15). Na doutrina portuguesa, sintetiza Mafalda Miranda BARBOSA: “o que se debate é se se deverá ...
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Mulher, violência e (in)justiça em Sergipe (1909-1912).
Na noite de 11 de março de 1909, em Itabaiana, uma milícia foi formada por aqueles que deveriam manter a ordem - soldados de polícia, delegado e juíz - para aplicar uma vingança sobre uma família. Mulheres foram surradas e uma delas, Maria Epiphania, abortou dias depois. A partir desse episódio se desenvolve um processo crime envolvendo várias testemunhas, um promotor, um advogado e um júri. Esse
... emanavam do traçado urbano irregular oriundo da colonização portuguesa refletindo ainda o “baixo padrão construtivo das edificações; a ... ícios, a instrução, a constituição ou não de família, a naturalidade e o local de residência dos partícipes dos inquéritos ... O ... -
Os Bens
... O Animal Não Humano na Constituição da República Portuguesa. In: RJLB, Ano 5 (2019), nº 2. Disponível em: ... edital, do qual constará: I – o resumo da escritura, nome, naturalidade e profissão do instituidor, data do instrumento e nome do tabelião que o ...
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Legislação Complementar
... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arlos s aul m enem ... F ernando H enrique ... ço (CEP, número e complemento); — UF de nascimento; — Naturalidade ... § 2º O requerimento deverá ser instruído com os documentos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... “Poesia Portuguesa, Literatura Portuguesa e Outras Artes, ... Literaturas Africanas de ... naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço ... eletrônico, ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ... 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira S.A., 1986. 406 No caso do ... último pode ser compreendido pelo político (nacionalidade, naturalidade), o individual (idade, sexo) e o familiar (parentesco, filiação e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Os conteúdos das provas realizadas nas línguas ... inglesa e portuguesa serão idênticos ... 2. - As inscrições serão julgadas pela ... de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado ... civil, residência, profissão e endereço eletrônico, ...