naturalidade portuguesa
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da irrev erência carioca, minha origem, minha naturalidade, a UERJ, nos jogos jurídicos, ela é denominada de o Congo; é o Congo, ... GILMAR MENDES ADPF 18 6 / DF menciona história do clube Portuguesa Santista que, em excursão à África do Sul, em 1959, foi ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.265343-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2002
Latrocínio, ocultação de cadáver e dano- Condenação mantida - Recurso parcialmente provido tão-só para alterar o regime de cumprimento de pena no tocante à ocultação de cadáver e dano.
... mentor do crime teria sido Paulo Alexandre Pereira Santos, de naturalidade portuguesa, quem planejou o roubo das pedras e remessa das mesmas para ... -
EDITAL Nº 6 DE 8 de julho de 2021.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... ATUAÇÃO DO PROFESSOR: 1,0 3.1. Naturalidade ... Naturalidade; 0,5 3.2. Uso correto da língua portuguesa ...
-
EDITAL DE ABERTURA - CPD Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... Domínio do conteúdo;5,03. ATUAÇÃO DO PROFESSOR:1,0 3.1. Naturalidade ... Naturalidade; 0,5 3.2. Uso correto da língua portuguesa ...
-
O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
Camila Silva: O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
... impossível a transferência da execução da pena, já que a naturalidade brasileira do jogador é originária, enquanto a Lei de Imigração ... em um caso de condenação de um brasileiro nato pela Justiça portuguesa à pena de 12 anos de prisão pela prática dos crimes de roubo, rapto e ... -
Leis
... íceis e puder ser traduzido ou adaptado à prosódia da língua portuguesa ... § 1º O pedido de alteração de nome deverá ser instruído com a ... ê-la ao Ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... , e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância ... Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas ...
-
Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
... Isso conduz a relexões sobre sua naturalidade e os embaraços existentes à sua emulação, fabricação ou mesmo à sua ... Essa lógica vale, na língua portuguesa, para adjuntos e complementos nominais, mas trata-se de exemplo singelo ...
-
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... , 57 a partir do posicionamento do legislador, a doutrina portuguesa passou a estudar a figura no contexto da obrigação de indenizar, como se ... ‘civil law’ , no qual se encontra consagrada, com toda naturalidade, a possibilidade de recurso às cláusulas penais lato sensu , quer elas ...
-
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... ão como “natural”, faziam-no no sentido social de naturalidade" e não naquele outro físicobiológico, dada a concepção jurídico-filos\xC3" ... e nos limites da sua própria lógica interna, a colonização portuguesa mostrou-se mais eficiente que qualquer outra na América Latina. Note-se ...
-
Produção antecipada de provas
... naturalidade, sem construções fraseológicas empoladas ou postiças, que só fazem ... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País. A propósito, a ...
-
Requisitos
... naturalidade, sem construções fraseológicas empoladas ou postiças, que só fazem ... os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa. O CPC de 1973 (art. 156) aludia ao uso do vernáculo, fato que nos levou ...
-
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... De um lado, vigorava o feudalismo na metrópole portuguesa e, de outro, a subsistência das tribos indígenas nativas nas terras ... Quanto à unidade federativa de naturalidade declarada pelos egressos, destaca-se o estado do Maranhão, com 8.057 ...
-
Requisitos
... naturalidade, sem construções fraseológicas empoladas ou postiças, que só fazem ... os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa. O CPC de 1973 (art. 156) aludia ao uso do vernáculo , fato que nos ...
-
O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... Nucci aponta que “até a metade do século 20 havia uma naturalidade histórica acerca da violência contra a mulher” (2019, p. 126) ... Segundo dados apresentados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV, em 2020 foram registradas 14.854 denúncias ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... , costumam aplicar a Constituição do mesmo modo e naturalidade com que aplicam a legislação infraconstitucional. 18 Esquecem que, ... ção dirigente” tendo como referência a Constituição Portuguesa de 1976. Essa Constituição, formulada após a Revolução dos Cravos, ...
-
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... , austeridade e exceção como estritamente ligadas à sociedade portuguesa. Por outro lado, assumir o cosmopolitismo que a orienta é um passo ... austeritária deseja infundir, tudo sob a aparência da naturalidade e neutralidade da técnica, a história recente do país--discutida linhas ...
-
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... uma alemãzinha que falava um português também muito bom , portuguesa, tinha aprendido o alemão na Alemanha, mas que era portuguesa e ... não tinha aquela naturalidade didática. No Direito Romano, o professor era um sábio em matéria de ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado ... civil, residência, profissão e endereço eletrônico, ... 10.3.3. As provas serão todas em língua portuguesa, salvo ... dos concursos referentes às áreas de línguas estrangeiras, ...
-
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... 3.2 - Ter nacionalidade brasileira, portuguesa ou estrangeira e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo ... serão distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade" ... 4.2.5.8.1 - Os currículos dos membros da Comissão Específica dever\xC3" ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 3893 – Língua Portuguesa, Literatura e Comunicação Profis- ... sional (Base Nacional Comum/ ETIM ... 10 (dez) pontos ... LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO – naturalidade, fluência ... verbal, correção gramatical, clareza, legibilidade da ...
-
Direito Eleitoral
... (B) naturalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral ... (C) aos originários de países de língua portuguesa com residência permanente no país, se houver reciproci-dade em favor dos ...
-
Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... ência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade" do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endere\xC3" ... desnecessidade de tradução de documentos emitidos em língua portuguesa ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 487 ...
-
Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... ência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade" do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endere\xC3" ... desnecessidade de tradução de documentos emitidos em língua portuguesa ... 6. Disponível em: https://www.arpensp.org.br/enunciados. Acesso em ...