nomenclatura dos sais minerais
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PORTARIA SECEX Nº 86, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... abrangidos pelos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constantes do Anexo ... de leite e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminasEx 008 - Fórmulas infantis, ... média (TCM) e óleos vegetais, contendo sais minerais e vitaminasB3002.20.29Outras0%20.000.000 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... no subitem 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da ... , na presença de catalisadores, tais como sais de cobre e vanádio. O ácido adípico, com o ... People's Republic of China, os recursos minerais existentes no território chinês são de ...
- Acórdão nº 3302-005.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2018
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Ipu Km 2, Sitio Liana - Dobrada "Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de" ... "Água comum purificada,adicionada ou não de sais minerais;produção de" ... LI 91764038 ... QUADRO DE CARGOS PERMANENTES ... NOMENCLATURA ...
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Sec. de Estado da Fazenda - Sefaz
... descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul ... baseada no Sistema ... outras substâncias minerais ... ou de celulose, mesmo ... combinadas com ... ões com água mineral ou água adicionada de sais, em vasilhame retornável ... com capacidade de ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Bioquímica celular: água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, ... química; Funções Inorgânicas: nomenclatura", propriedades, reações e aplicações; Teorias \xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 152, DE 4 DE fevereiro DE 2021
... no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China. O ... de Importadores e Exportadores de Metais Minerais e Químicos da China (CCCMC) protocolou proposta ... podem receber decoração superficial com sais solúveis. Na etapa subsequente, o produto segue ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... adotada, em caráter complementar à nomenclatura original das substâncias da formulação, outras ... USO DOS ADITIVOS DIÓXIDO DE ENXOFRE E SEUS SAIS DE CÁLCIO, SÓDIO E POTÁSSIO, NA FUNÇÃO DE ... (IDR) DE PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS", constante do Anexo desta Resolução. 173 ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... adotada, em caráter complementar à nomenclatura original das substâncias da formulação, outras ... USO DOS ADITIVOS DIÓXIDO DE ENXOFRE E SEUS SAIS DE CÁLCIO, SÓDIO E POTÁSSIO, NA FUNÇÃO DE ... (IDR) DE PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS", constante do Anexo desta Resolução. 172 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado ... amianto, de outras ... substâncias minerais ou de ... celulose, mesmo ... combinadas com ... ões com água mineral ou água adicionada de sais, em vasilhame ... retornável com capacidade de ...
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Acórdão nº 3101-001.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2015
... -se o subitem 2309.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, ao invs do 2936.28.12, ...
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Atos e Despachos do Governador
... Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado ... amianto, de outras ... substâncias minerais ou de ... celulose, mesmo ... combinadas com ... ões com água mineral ou água adicionada de sais, em vasilhame ... retornável com capacidade de ...
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Plenário
... que esses servidores tenham, em sua nomenclatura, a segu- rança incluída é não querer a ... ÁGUA PO- TÁVEL PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, COMERCIALMENTE REGISTRADAS E ...
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Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
... Joel da Harpa (EMENTA: Muda a nomenclatura de Agente de ... Apoio socioeducativo para Agente ... indesejáveis na água, tais como sais ... minerais e mesmo micro-organismos, que tornam ...
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2020
... Nomenclatura Comum do Mercosul, constante da Resolução nº ... ácida geradora de dióxido de cloro contendo sais de sesquissulfato de sódio, diâmetro interno do ... , de escória de alto forno e de insumos minerais diversos com diâmetro compreendido entre 1.584 e ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ão estando inserida em nenhuma outra nomenclatura de custos. ( ... ). Quanto ao frete, e demais ... Impetrante: Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda Advogado: Talita Lima Amaro (OAB:CE15284) ... água mineral natural ou adicionada de sais ... O pedido de expedição do referido selo ...
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Acórdão Nº 3401-012.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... incorretamente na Nomenclatura Comum do Mercosul (artigo 84, inciso ... I, da ... de premixes agressivos à base de Sais Minerais (oxidantes das vitaminas), além de ...
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CIRCULAR Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... classificadas no item 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China ... de Importadores e Exportadores de Metais Minerais e Químicos (CCCMC) protocolou proposta de ... podem receber decoração superficial com sais solúveis. Na etapa subsequente, o produto segue ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... ADICIONADA DE SAIS, ALÉM DE OUTRAS ... PROVIDÊNCIAS. RECEBEU A ... álise, especialmente para remover a nomenclatura “Campanha” por “Política”, que é mais ... ífico de Capital Pernambucana das Águas Minerais.), distribuído ao Deputado Waldemar Borges ...
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Sga
... ítulo à área do cargo considerando nomenclatura do curso da pós-gra- ... duação, o título ... minerais e orgânicos. 3. Membrana celular e parede ... sais minerais, alimentação equilibrada, nova ...
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Seplag
... dos recursos minerais. Compreensão das variações em uma zona cli- ... cleicos, sais minerais e vitaminas. Citologia: características ... cimento sobre as propriedades e nomenclatura de compostos inorgâ- ... nicos: ácidos, bases, ...
- Acórdão nº 3101-000.124 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Marzo de 2019