o povo maia
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Decisão monocrática Nº 0605702-37.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-08-2023
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – AVADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) AGRAVADA: DANILO FERREIRA SOUZA RUAS – ...
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Decisão monocrática Nº 0605705-89.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-08-2023
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – AVADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) AGRAVADA: DANILO FERREIRA SOUZA RUAS – ...
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Decisão monocrática Nº 0603439-32.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 18-09-2022
... : ADILON CLAVER DE RESENDE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) REPRESENTADA: PAULO AUGUSTO NANDES FORTES – MG131667–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – ...
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Estados de exceção
... reduz o diâmetro do espaço em que cabe o poder político do povo ... Passarei, portanto, ao estudo da sistematização teórica ... Acesso em: 15.01.2021 ... 198 MAIA, Gustavo. “Placa de Marielle foi quebrada para restaurar a ordem, diz ...
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Direito Administrativo
... Precedentes. (RMS 47.677/ES, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 15/12/2015, DJe 02/02/2016)”. B: ... , sim, ao Estado e têm como destinação pública o uso comum do povo (arts. 99, caput e I, e 103, ambos do CC) ... Gabarito “C” ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... (384-322 a.c), consiste na ativa participação da grande maioria do povo na formação do governo, sendo os assuntos públicos discutidos e ... numa sociedade civil heterogênea, particularmente, conforme ressalta Maia (2007, p. 108), ... [ ... ] no que diz respeito às motivações de ... -
Decisão monocrática Nº 0605827-05.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 29-09-2022
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – ... FERNANDES FORTES – MG131667–AEMBARGADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISEMBARGADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE KALIL GOVERNADORAdvogados ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Pilatos é um democrata porque confiou ao povo decidir a respeito da inocência ou culpa de Jesus e, depois, como que num ... MAIA, 2008, especialmente p. 37-47), seria tão bem executada nas ...
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Decisão Monocrática nº 130535 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
... Leonardo Maia do Nascimento e outrosDECISOA Coligao Juntos com o Povo interps agravo de ...
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Decisão monocrática Nº 0605709-29.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 20-09-2022
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – MG131667–A ... EMBARGADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAIS ... Advogados do(a) EMBARGADA: DANILO FERREIRA SOUZA ...
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Decisão monocrática Nº 0605711-96.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 20-09-2022
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – MG131667–A ... EMBARGADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAIS ... Advogados do(a) EMBARGADA: DANILO FERREIRA SOUZA ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... Valdir Jos Verona A Gacha 6332 KARINA MAIA DICK A HISTRIA CANTADA DE SEP A QUINTANA 4778 PEPEU ... 5750 Roberta Bandeira Alves FIL: Memria viva de um povo! 7086 JANAINE BIZOTTO PERBONI Fio da Meada: ...
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Acordão da , 27-06-2023
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DECISÃO QUE AUTORIZA A RETOMADA DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL. MEIO AMBIENTE. LICENCIAMENTO PRÉVIO. ALEGADA AUSÊNCIA. ÃREA DE PROTEÇÃO. PATRIMÔNIO IMATERIAL. SERRA DO CURRAL. RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA. AGRAVO IMPROVIDO.1. A legislação de regência e a jurisprudência do STJ não exigem que o requerente do pedido...
... JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA - MG168112 ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : TRIBUNAL REGIONAL ... ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à ... sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... -
Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... Tomando a palavra, o Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), atual Presidente da Câmara dos Deputados, sem maiores evasivas, ... , a dizer, o teórico – com a legitimação pela origem do poder: o povo como o verdadeiro emissor e destinatário do poder político – e o ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... POPULATION ... Ana Carolina Ramos 106 ... Amanda Aparecida Maia 107 ... RESUMO: O artigo trata da insuficiência e fragilidade do ... A natureza é a fonte de vida e de religião desse povo 139 ... Além ... disso, essas tribos indígenas não aceitam bebidas ... -
Decisão monocrática Nº 0601407-06.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 11-09-2022
... REPRESENTANTE: NOS, O POVO 40–PSB / 77–SOLIDARIEDADE ... Advogado do(a) REPRESENTANTE: CAIO ... face de Wilson Miranda Lima, Tadeu de Souza Silva e Carlos Henrique Maia, em decorrência de possível conduta vedada a agentes públicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089310920184058000), 29-06-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONSTRUÇÃO IRREGULAR. BARRACA EM ÁREA DE PRAIA FLUVIAL. BEM DE USO COMUM DO POVO. FATO INCONTROVERSO. OCUPAÇÃO PELO PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. DEMOLIÇÃO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pela União em face de sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara/AL que julgou improcedente o pedido da...
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja ... RELATÓRIO ... Apelação interposta pela União em ... "prainha de Penedo"); b) por tratar-se de bem público de uso comum do povo, a regularização da área em nome do interessado não é possível, ... -
Decisão monocrática Nº 0605880-83.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 03-10-2022
... BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES – MG139537–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – ... FERNANDES FORTES – MG131667–A RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO" DE MINAS GERAIS Advogados do(a) RECORRIDA: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO \xE2" ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... povo Xucuru (Caso 4355-02) 16 ... Após admitir o caso em 2009, a Comissão ... de apontar neste sentido o Caso 12.051 denunciado por Maria da Penha Maia Fernandes. Em 2001, a Comissão Interamericana declarou o caso admitido e ...
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Decisão monocrática Nº 0605646-04.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-10-2022
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – ... – MG131667–ARECORRIDO: ALEXANDRE KALIL, COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO SOUZA DUARTE – ...
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... ão antropocêntrica, quando menciona ser um “bem” de uso comum do povo, ou seja: uma necessidade apropriável. A dignidade humana inserta nesse ... Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28.11.2017. Processo civil e administrativo. Agravo ...
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Acórdão Nº 0600355-55.2020.6.06.0075 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 06-12-2022
... Recurso Eleitoral interposto pela coligação “Trabalhando para o Povo” (PSD, CIDADANIA e PL) contra sentença proferida pelo juízo da 75ª ...
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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório
... garantir a implementação de direitos fundamentais assegurados ao povo 6 (LEAL, 2016). Nessa esteira, referidos princípios são institutivos da ... 14, n. 1, p. 296-330, jul./dez.2014 ... GRESTA, Roberta Maia ...
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Direito Processual Penal
... ocorrência de uma infração penal formulada por qualquer pessoa do povo ( delatio criminis – art. 5º, § 3º, do CPP); e requerimento do ... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJ e de 12.04.2010). ED Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E (Delegado ...
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Royalties voltam à pauta da Câmara
BRASLIA. Maia pautou a matria para as sesses de quarta e quinta-feira, mesmo ciente do ... do pas, com distribuio de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", afirmou Maia em nota ... Segundo Zarattini, no ser mais ...