o povo maia
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... ções, quando não está mais acompanhando as necessidades do povo. Conclui que, ao perpetuar o ideal integracionista e não considerar as ... acesso à justiça: transições e desafios / Organizadores: Gabriela Maia Rebouças, José Geraldo de Sousa Junior, Juliana Teixeira Esteves – ... -
Decisão Monocrática nº 409721 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
... 80):"GAROTINHO E MRCIO GARCIA JUNTOS COM A FORA DO POVO"[ ... ] Pena que o trio Cesar Maia - Cabral ... - Pezo, ...
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Ruínas (com praias) de uma civilização
ANTIGA CAPITAL MAIA, Chichen Itzá fica a três horas de Cancún e tem atrações como a ... a cidade protegida por espessa muralha abrigava uma parte da elite do povo maia e era usada como porto e alfândega para o comércio de mercadorias ...
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Posfácio
... Quando a consulta direta ao povo é identificada como inconstitucional, ou, como já disse Juliana Diniz, ... Ao preferir reeditá-la sem ... PROFA. GRETHA LEITE MAIA ... modificações, proponho-me apenas a revisitar uma resenha por mim ...
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Decisão monocrática Nº 0605985-60.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 28-09-2022
... –A, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA – MG79195–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–AAdvogados do(a) REQUERENTE: PAULO AUGUSTO FERNANDES ... 2022 ALEXANDRE KALIL GOVERNADORREQUERIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO ROCHA DA SILVA – ...
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Acórdão Nº 0601263-72.2020.6.13.0187 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 18-05-2022
... reintegrar ao polo passivo a Coligação "RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO" e os candidatos Ricardo Celles Maia e Antonio Augusto Gouveia Passos.3 ...
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Decisão monocrática Nº 0602527-30.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: ELEICAO 2022 ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA GOVERNADOR, DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , vem assumindo cada vez maior importância internacional.” MAIA, Rodolfo Tigre. O princípio do ne bis in idem e a Constituição ... – descredencia-o, por exceder os termos do mandato outorgado pelo povo para a proteção de sua liberdade. 425 426 427 424. E não como ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... , no período de 03/01/2020 a 05/01/2020Local: área de uso comum do povo, localizada na Avenida Clóvis Arrais Maia, Número 5515, Bairro Antônio ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... , no período de 20/02/2020 a 28/02/2020Local: área de uso comum do povo, localizada na Avenida Clóvis Arrais Maia, Número 5515, Bairro Antônio ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... EVENTOS LTDA, CNPJ nº ***08.567/0001-**OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na AVENIDA CLÓVIS ARRAIS MAIA, 5515, ANTONIO DIOGO, ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Unidos com o antropólogo Franz Boas, inova a teoria de formação do povo brasileiro afirmando que exatamente aquilo que os teóricos que o ... Nas palavras de Marcus Maia esse preconceito é responsável pelo desprestígio dessas línguas e por ... -
Magistratura TJBA 2019
... ção democrática entendem-se a eleição dos representantes do povo e a obrigatoriedade de participação deste na deliberação pública das ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 11.11.2015; AgRg no AREsp 484.166/RS, Rel ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) Auto de prisão em ... HC 95.941/RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 5ª Turma do STJ, j. 29/10/2009) ... · Delito de inundação: ...
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Congresso na balança
... A regra tem que ser o julgamento sereno em nome do povo brasileiro - disse Henrique Alves ... Nos primeiros dois anos da ura, o presidente foi o petista Marco Maia (RS). A Câmara votou matérias importantes, como a Lei Geral da Copa, as ...
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O suposto fim do mundo
... A ideia de uma suposta profecia maia segundo a qual o mundo acabaria este ano ganhou fora, para o desespero de ... e sabedoria foram as ferramentas que garantiram a continuidade do povo maia, cujo ltimo objetivo era que existisse um fim. Os maias pr-hispnicos ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Arminda Lopes ... 50.000,00 4444 ... ASSOCIAÇÃO ... CULTURAL POVO ... ALEGRE RF1 81.5 Suplente ... TodAs EscreVemos: ... Um livro para ... jovem da Terra dos ... 50.000,00 8031 Nara Lucia Maia ... RF1 75.5 Suplente ... As Aventuras do ... Detetive Oswaldo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Advogados do(a) REU: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI - SP253517-A, RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174-A ... é verificado na conduta e estimulado por legítimo representante do povo, em favor do qual os eleitores, no exercício da soberania popular, ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ABORDAGEM PELA GUARDA MUNICIPAL.NULIDADE. FUNDADAS SUSPEITAS. ASPECTOS CONCRETOS. NECESSÁRIO AMPLOREVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA. FUNDAMENTADO. REINCIDÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO.I ? A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado...
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Decisão Monocrática nº 49749 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2017
... Dirios do Par Ltda. e outrosAdvogados: Leonardo Maia Nascimento - OAB: 14871/PA e outrosAgravada: Coligao Juntos ... com o Povo Advogados: Fabio Sabino de Oliveira Rodrigues - OAB: 12808-A/PA e ...
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Decisão monocrática Nº 0600656-73.2020.6.13.0247 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 31-03-2022
... : ANDRE TEMPONI NUNES CAMPOS, COLIGAÇÃO O TRABALHO PELO POVO CONTINUA, ELIAS SILVEIRA GODINHOAdvogados do(a) RECORRENTE: ISABELLE MARIA ... – MG0135963, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR – MG0107751, VITOR MAIA VERISSIMO – MG0195868 A COLIGAÇÃO O TRABALHO PELO POVO ...
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Acórdão Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... : MOVIMENTO ... ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA BAHIA MUPOIBA ... : ANDERSON DE SOUZA SANTOS ... : CONSELHO DO POVO TERENA ... : ANDERSON DE SOUZA SANTOS ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO ... : ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... humanos tem suas raízes atreladas às revoluções germinadas no povo, com mínima influência das ideologias racionais. O que esses exemplos ... Paris: Gallimard, 2008 ... Maria da Penha Maia foi vítima de atos de violência por parte de seu marido, que a deixaram ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... , devem ser reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito ao povo, de sorte a limitar o poder estatal ... Pesquisa no assunto indica que ... André Cordeiro Leal, Roberta Maia Gresta, Sílvio de Sá Batista, Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos, Fabrício ...
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Acórdão nº 50836290520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Inexistente o constrangimento ilegal anunciado. O decreto prisional, lançado pelo e. magistrado atuante na Comarca de origem, está devidamente fundamentado. Segundo consta na decisão hostilizada, a corré Karine, contando com a ajuda de Wagner e Jonas, planejou o o crime, sendo que os últimos...
... ídio, em 31.12.2021, por volta das 0h01min, na rua C, nº 15, bairro Povo Novo, em Rio Grande, do qual foi vítima Edmar das Neves Mendonça, de unha " Maia ", atingido por diversos disparos de arma de fogo que resultaram na ...