o povo maia
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO XEQUE-MATE. FATOS QUE TÊM ORIGEM EM CRIMES ELEITORAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada. Dessa forma, para seu cabimento, é necessária a demonstração de que o acórdão embargado se mostrou ambíguo,...
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Princípios constitucionais tributários
... I. Madrid: Civitas, 2006, Capítulo 3, p. 68 ... ROBSON MAIA LINS ... A palavra princípio pode ser considerada como um desses ... Ao enunciar: ... PREÂMBULO ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... da taxa de homicídio creditada à localidade se devia ao fato do povo Yanomami ... 129-145, 1991 ... MATIAS, Mariana López; ANDRADE, Priscilla Maia. O Centro de Referência da Assistência Social na promoção e proteção ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... por votação majoritária dos parlamentares diretamente eleitos pelo povo: no caso do Estatuto da Família, por maioria simples dos votos; no caso ... 14 CIDH – Caso 12.051 Maria da Penha Maia Fernandes v. Brasil. Relatório disponível em ... -
Decisão monocrática Nº 1397173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... Bem de uso comum do povo. Impossibilidade de cobrança. Sentença de improcedência mantida ... 1.296.954/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 17/3/2015, DJe 7/4/2015; AgRg no REsp n ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8042510-42.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: ... SUPERMERCADO ESTRELA DO POVO LTDA ... Comarca: ... Salvador ...
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Decisão Monocrática nº 298118 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2015
... e outraAdvogados: Leonardo Maia Nascimento e outrosRECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... N ... : Leonardo Maia Nascimento e outrosDECISOA Coligao Juntos com o Povo interps recurso especial ... (fls. 138-149 do REspe n ...
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Royalties voltam í pauta da Câmara
... polmicos at o fim de sua gesto, o presidente da Cmara, deputado Marco Maia (PT-RS), comunicou ontem aos parlamentares que vai colocar na pauta da ... do pas, com distribuio de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", afirmou Maia em nota ... Segundo Zarattini, no ser mais ...
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Cunha volta a ser alvo de protestos
... Ele deixou o plenário e atribuiu aos deputados Anísio Maia (PT-PB) e Estela Bezerra (PSB-PB) a "orquestração" do protesto: ... - ... - O povo veio espontaneamente expressar sua indignação contra um presidente da ...
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Seplag
... b) Substituto: Carlos Alberto de Souza Maia - Matricula/CPF: 301019 ... c) II- Fiscal do Contrato: ... d) Titular: ... DE DO POVO) ... Prisicilla Augusta Maia de Faria Murad – Matricula/CPF: 9236333-3 ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... POVO - TATIANA MAIA DOS REIS SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... 290 Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 ... povos, um povo sem território está ameaçado de perder suas referências culturais e, ... MAIA, 2018 ... 292 Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE DELITO. ABORDAGEM EM VIA PÚBLICA. FUNDADAS SUSPEITAS IN CASU. INVASÃO DE DOMICÍLIO NÃO EVIDENCIADA. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA...
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Direito Administrativo
... demais, conforme ressaltou o Min. Napoleão Nunes Maia em caso idêntico, “a Administração não pode, i.g., providenciar ... ção do meio ambiente são consideradas bens (A) de uso comum do povo de titularidade dos municípios. (B) de uso especial de titularidade ...
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Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... Faria ADVOGADO E MESTRANDO EM DIREITO PENAL (FDUBA/ARG) Filipe Maia Broeto Nunes ADVOGADO E MESTRANDO EM DIREITO PENAL (FDUBA/ARG) ... a própria base subjetiva da democracia constitucional, uma vez que o povo é o real detentor do poder sancionatório, a rigor do que consta do art ... -
Planejamento sucessório
... São Paulo: Saraiva, 2013, p. 337. 17 NEVARES, Ana Luiza Maia. A função promocional do testamento. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p ... ão da sucessão legítima substitui a prática arraigada de testar do povo brasileiro, a nova proposta (da sucessão legítima) começou a se ...
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Decisão Monocrática nº 25816 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2014
... FRANCISCO CANIND MAIA e COLIGAO FORA DO POVO contra ato do Presidente do Tribunal Regional ...
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Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... povo trabalhador, como também nasce da decisão política tomada por este povo ... MAYER, Joviano Gabriel Maia; ASSIS, Mariana Prandini Fraga de. Por uma teoria e uma prática radical ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... povo Yanomami 12 sobre o mundo. Uma autoetnografia, um relato de vida e um ... y de censura de los lazos extendidos que atravesaban la domesticidad (Maia 2010; Abu-Lughod 2002), con la consecuente pérdida del control que el ojo ...
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Semana design rio vai aonde o povo está
... Arte no andar em que funcionava gráfica de textos tibetanos, em antiga fábrica de chocolates ... Fotos de divulgação ... Camila Maia ... Se a praça é do povo, o design vai aonde o povo está a partir de quarta-feira, quando começa a Semana Design Rio. E, em grande estilo, toma a ...
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Semana design rio vai aonde o povo está
... Arte no andar em que funcionava gráfica de textos tibetanos, em antiga fábrica de chocolates ... Fotos de divulgação ... Camila Maia ... Se a praça é do povo, o design vai aonde o povo está a partir de quarta-feira, quando começa a Semana Design Rio. E, em grande estilo, toma a ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Em 20.01.2023, o Povo" Indígena Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-La Klaño, manifesta oposiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600656-73.2020.6.13.0247 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 23-02-2022
... : ANDRE TEMPONI NUNES CAMPOS, COLIGAÇÃO O TRABALHO PELO POVO CONTINUA, ELIAS SILVEIRA GODINHOAdvogados do(a) RECORRENTE: ISABELLE MARIA ... – MG0135963, EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR – MG0107751, VITOR MAIA VERISSIMO – MG0195868 Trata–se de recurso ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... 4. Declaração de direitos formulada pelos representantes do bom povo de Virgínia, reunidos em assembleia geral e livre; direitos que pertencem ... São Paulo: Dialética, 1997. 13. TRIGUEIRO, Fábio Vinicius Maia. Direito ao esquecimento na sociedade da informação ... Dissertação em ...
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Lindbergh vai explorar rejeição A adversários
... ) de concorrer ao Senado em outubro e a escolha do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) para disputar a vaga na chapa de Luiz Fernando Pezão (PMDB) terão ... O povo carioca e fluminense quer mudança no estado ... O anúncio da aliança ...