o povo maia
35312 resultados para o povo maia
-
'Luta obstinada pela erradicação da pobreza extrema'
... Temer; senhor presidente da Cmara dos Deputados, deputado Marco Maia; senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; ... ; meus queridos brasileiros e brasileiras, pela deciso soberana do povo hoje ser a primeira vez que a faixa presidencial cingir o ombro de uma ...
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
... ssignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o modelo e a do Brasil, com foco nos aspectos sociais e políticos, delineando as lições que podem ser aprendidas com as experiências dos países vizinhos. Do estudo, notou-se que a constituição
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001222-43.2015.5.07.0006), 2016-05-30
... RECORRENTE: SUPER MERCADO DO POVO LTDA ... RECORRIDO: FABRICIO JOSE RODRIGUES DE PAULA ... RELATOR: DURVAL ... Srs. Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente e Relator), Francisco José Gomes da Silva e Jose Antonio ...
-
Bolsonaro, general helenoe a nova política
... Valle.Fator Rodrigo MaiaBolsonaro disse a um amigo que s convocou o povo s ruas para dar um troco em Rodrigo Maia, a quem acusa de ficar instigando ...
-
Em conversa, aécio fala em barrar a lava-jato
... do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os diálogos foram divulgados pelo site Buzzfeed e confirmados ... “O povo vai pra rua e ele amarela” ... Mas Aécio continua os ataques e mira ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ... In: MILOVIC, Miroslav; SPRANDEL, Maia; COST A, Alexandre Araújo. (Org.). Sociedade e Diferença ...
-
Em Brasília, parlamentares manifestam solidariedade ao ex-presidente Lula
... esteve ao lado do presidente Lula e participando do PT e da luta do povo brasileiro disse o petista ... O presidente da Cmara, Rodrigo Maia ...
-
As Narrativas Pós-Modernas e o Paradigma da Eficiência: a democracia participativa na trilha dos tijolos amarelos
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar como as narrativas da pós-modernidade contribuíram para a formulação de distorções no paradigma da eficiência e da democracia. No que concerne à metodologia, aplicou-se o método dedutivo, com análise bibliográfica, estudando-se o contexto teórico da pós-modernidade, a fim de compreender seus desdobramentos. Conclui-se que a...
... dos tijolos amarelos Cynara Monteiro Mariano 1 Isabelly Cysne Augusto Maia 1,2 1 Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil 2 Faculdade ... Tempos de pósdemocracia: ausência do povo. Revista Tempo e Argumento , Florianópolis, v. 9, p. 472-481, 2017 ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... : entre mecanicismo e organicismo, entre agregado de indivíduos e povo, entre relação formal e nexo substancial, entre relação recíproca e ... , Carlos Alves do; DILLENBURG, Fernando Frota; SOBRAL, Fábio Maia. “Exploração e superexploração da força de trabalho em Marx e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000220-60.2023.8.19.0010 (Cível), 19-12-2023
... e alvo de busca pessoal por qualquer pessoa do povo, consoante artigos 301 e 244, ambos do CPP, portanto, não é eivada de qualquer ilegalidade a busca pessoal realizada, em conformidade com o §2º do art.240 do CPP. No que concerne a ausência de conjunto probatório para ensejar a condenação do apelante, a materialidade da contravenção penal se encontra positivada no auto de apreensão de índex 05 e no laudo de índex 6
-
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... 67 do Código Civil de 1916, os bens de uso comum do povo, de uso especial e dominicais “só perderão a inalienabilidade, que ... (STJ, AgInt no REsp 1.448.987, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 1º.4.2019, grifo nosso) ...
-
Decisão monocrática Nº 0602346-83.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 09-10-2022
... REPRESENTANTE: COLIGAÇAO A FORÇA DO POVO ... Advogados: PRISCILA DA SILVA SOUZA – AM9541, MARCELO VIANA CORREA ... REPRESENTADO: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ... Advogados: REBECA DANTAS DIB – AM8909, DANIELL ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção antiformalista, o que deve ser resolvido pelo direito de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que permitem o afastamento de ... (STJ1ª Turma, REsp 1033611/DF, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia ...
-
‘O presidente será cabo eleitoral positivo’
... est unido em torno da pr-candidatura do presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o far no segundo turno ... " O povo sabe escolher e no quer ...
-
Lei nº 3.752 de 14/04/1960. DITA NORMAS PARA A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... promulgue a Constituição, pela Câmara do Vereadores, eleita pelo povo em 3 de outubro de 1958, à qual competirá, além dos poderes ... Armando Ribeiro Falcão ... Jorge do Paço Mattoso Maia ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Jupiá, Lajeado Grande, Marema, Novo Horizonte, Ouro Verde, Passos Maia", Ponte Serrada, Quilombo, Santiago do Sul, São Domingos, São Lourenço d\xE2" ... , Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Ponte Branca, São José do Povo ...
-
Decisão monocrática Nº 0601526-33.2018.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 13-01-2023
... : ELEICAO 2018 JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE GOVERNADOR, COM O POVO PRA AVANÇAR 13–PT / 40–PSB Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUCIANO ... do(a) REPRESENTADO: RAFAELA COSTA DE SOUZA – AP4111, KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES – AP2353, LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA – ...
-
Decisão monocrática Nº 0602229-38.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 22-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REQUERIDO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O ...
-
Decisão monocrática Nº 0602717-90.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 14-10-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REQUERIDO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Era democrático que o povo elegesse candidatos comprometidos com a adoção desse programa. O ... Nova York: Routledge, 2009; MAIA, R. C. M.; et. al ... (orgs.). Internet e participação política no ...
-
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
... institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste problema, este texto busca descrever a complexidade da questão, fazendo uso dos argumentos antropológicos elaborados com base em pesquisa bibliográfica, dada a vasta produção científica na área de Antropologia e Sociologia existente sobre o...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... MELO, Álisson José Maia. Revisitando as Gerações dos Direitos Fundamentais: uma abordagem ... írito original da democracia moderna não foi, portanto, a defesa do povo pobre contra a minoria rica, mas sim a defesa dos proprietários ricos ...
-
Recado que vem das ruas
... com total descaso e insensibilidade em relação aos problemas do povo brasileiro. Está bem claro o recado das ruas: o povo não tolera mais ... Maia ... O povo já se manifestou pela necessidade de uma reforma política e ...
-
Decisão monocrática Nº 0602630-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O ...
-
Relator quer 10 anos de mandato no senado
... a discutir ontem o relatório, mas o presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do texto para a próxima terça-feira. As ... é minimamente crível que essa possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro ... Para Rodrigo Maia, as divergências são naturais, e o ...