ocupação militar na amazonia
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-033, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1º Integram a Presidência da República ...ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que ... ordem, o periodo autoritario da ditadura militar no qual, lembre-se, ao menos 8 mil indios foram ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... que reivindicavam, ainda no m do regime militar, espaços de expressão política, esses ... de 2006, quando ocorreu a emblemática ocupação da Aracruz Celulose no RS. Ainda em relação ao ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... conseguir dormir, liguei para a Polícia Militar no famoso 190, que disse não poder atender à ..., em Botafogo, ocorre diariamente uma ocupação irregular de pista por carros de serviços de ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...i) legislação militar";. j) política de mobilização nacional;. l) pol\xC3"...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...i) legislação militar; . j) política de mobilização nacional; . l) ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais ...Se ela for militar, a lei do país a que pertence. . Uma ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...i) legislação militar";. j) política de mobilização nacional;. l) pol\xC3"...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., pela Casa Civil e pela Casa Militar. § 1º Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-029, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1º Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-031, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1o Integram a Presidência da República como ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1º Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-026, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1° Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1° Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1° Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1° Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-023, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1° Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar. § 1° Integram a Presidência da República ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... de impacto, com abertura de estradas, ocupação etc.? . VP: A estrada era a mesma.. ...Houve ação imediata da Política Militar na repressão e a Força Nacional de Segurança ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... anos sessenta, realizada pela ditadura militar, com a ocupação da Amazônia, passando pela ... -
O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
...Além disso, por meio da ocupação de postos nos conselhos dos fundos de pensão e ..., com seu jeito vulgar, mas franco, o militar vendeu-se como alternativa ao establishment , ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... no caso em exame, dispondo sobre a sua ocupação e utilização para fins de regular exercício da ...