ocupação militar na amazonia
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...i) legislação militar; . j) política de mobilização nacional; . l) ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional. O .... Com a ocupação dos últimos espaços terrestres, as fronteiras ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... 2 , seu significado sociopolítico e militar se origina dos povos africanos de línguas bantu ...ocupação das terras em período anterior à Abolição da ... -
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..., via poder público, a mobilidade, ocupação de espaços, identificação e rastreamento de ...Infelizmente uma alta patente militar utilizou esse dogma de forma inadequada para ...
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... ao general Villas Bôas, o maior líder militar dos últimos tempos, como "um doente preso a uma ...A ocupação da Amazônia pelo homem civilizado torna-se uma ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
O presente artigo tem por objetivo avaliar o plano diretor participativo do município de Marabá quanto à missão de democratizar a gestão urbana, por meio de análise de documentos gerados em seus principais canais de comunicação com a sociedade, o “Conselho Gestor” e a “Conferência Municipal das Cidades”. Para realizar o estudo de caso proposto, utilizou-se um roteiro com seis tópicos, baseados em
...militar em 1964, a temática ficou adormecida, até ... valer-se o Estado para regular o uso e ocupação" do solo. . DĞ ƚŽĚŽ ŵŽĚŽ͕ ͞ĚĞǀĞ \xC6"... -
Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... que tornaria a área imprópria para a ocupação humana. De início, com o fim de identificar a ... de 2013, foi realizada, pela Polícia Militar Ambiental, fiscalização na qual restou ...
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Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... que tornaria a área imprópria para a ocupação humana. De início, com o fim de identificar a ... de 2013, foi realizada, pela Polícia Militar Ambiental, fiscalização na qual restou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... i) legislação militar;. j) política de mobilização ...14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
...ões histórico-sociais que regularam a ocupação do espaço agrário brasileiro conformaram uma ... recrudescimento do setor, final do regime militar e início da redemocratização do país, a área ... -
Legislação
..., com o fim de: a) impedir a ocupação de crianças nas piores formas de trabalho ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ...
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... da “tese do marco temporal de ocupação”, que designa que “o direito a uma terra ... pelos indígenas, através da Colônia Militar do Chopim, concede oficialmente esse território ...-comunidade-para-converter-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 30 maio 2020. . FREITAS, A. E. de ... -
Socio and spatial segregation and instability in a metropolis of the brazilian amazon: a case study on 'Nova Belém' and its fortified enclaves
In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space along Augusto Montenegro Highway, in Belém/PA (called “New Belém”) became noticeable. The frantic process of reconfiguration of space and soil of the “New Belém” is due to several factors, among which, we highlight: 1) the strategy of “real estate developers” geared at expanding their businesses; 2) the self-segregation...
... Dispõe sobre o parcelamento, ocupação e uso solo urbano do Município de Belém e dá ... Como o ‘novo urbanismo militar’ está redesenhando as grandes cidades. ... -
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
...6 . A supremacia dos europeus no plano militar conjugava o peso dos nacionalismos emergentes e o ... de Berlim, 1885, tornou imperativa a ocupação dos territórios africanos pelos europeus, o que ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
..., a todos aqueles que ostentam ocupação transitória e são nomeados em função da ...Bombeiro militar. Súmula n. 386 do TST. O fato de o Reclamante ...
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Legislação para consulta
... civil ocupante de cargo efe- tivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ...º 11.718, de 2008) X – licença de ocupação ou permissão outorga- da pelo Incra. (Incluído ...
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Bolsonaro dobra presença de militares em cargos estratégicos do governo
... e Michel Temer, o percentual de ocupação desses cargos não passou de 2,5%. No governo sonaro, em setembro, havia presença militar em 6,5% dos postos com remuneração bruta entre ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
..., instaura-se novo regime autocrático e militar no Brasil, que tem seu poder configurado na ...ocupação anterior daquele espaço geográfico por outras ... -
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...ção de um presidente saudoso da ditadura militar, que exalta torturadores, que lamenta que os ... Maravilhosa estão com 85% de taxa de ocupação. Essa realidade mostra o potencial turístico que ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
...Tratando-se de uma região cuja ocupação se deu e se dá com formas de apropriação ... , expressão que tem sua origem no campo militar, justamente para designar o espaço onde dois ... Revalorización capitalista de la Amazonía. Geopolítica y gestión estratégica de la ... -
Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... territorial fragmentada em núcleos de ocupação dispersos e isolados dificultava a integração e ...militar" estrangeiro instalado em Montevidéu deixa não s\xC3"... -
Operação de retirada de invasores de terras indígenas do Pará apreende 70 toneladas de madeira e aplica R$ 4 milhões em multas
... administrativas que visem consolidar a ocupação de não indígenas e deve remover eventuais ...ério dos Povos Indígenas, o Comando Militar do Norte e o Centro Gestor e Operacional do ...
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Acórdão nº 0801087-25.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 13-02-2023
... AGRAVADO: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO . ..., denotando a incipiência da ocupação, com a presença de barracos de lona sobre ... oficiado ao Comando-Geral da Polícia Militar requisitando disponibilização de contingente ...
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Acórdão nº 0801087-25.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 2023
... AGRAVADO: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO . ..., denotando a incipiência da ocupação, com a presença de barracos de lona sobre ... oficiado ao Comando-Geral da Polícia Militar requisitando disponibilização de contingente ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... se apoderar no curso de uma operação militar, de propriedade privada, para não deixar que ... um critério de disciplinamento na ocupação do espaço público, adotado pelas ...