ocupação militar na amazonia
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Simulado Delegado GO
... ça básica entre as polícias civil e militar é a essência de suas atividades, pois assim ... (E) A ocupação planejada e estratégica do território goiano ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... as “velhas técnicas coloniais” de ocupação do território, citando episódios ocorridos nos ... 69 Tribunal Internacional Militar criado em 1945 pelo Acordo de Londres, firmado ... -
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... letras, na administração e na carreira militar no reino e nas conquistas de Portugal (GUZMÁN, ... ção de terras como mecanismos de ocupação da fronteira leste do Estado do Maranhão, ... El cacao entre la Amazonía portuguesa y las Indias de Castilla (siglos XVII ... -
Trabalho decente
... , excetuando atividades como serviço militar, trabalho penitenciário supervisionado e ... ção em matéria de emprego e ocupação (Convenções ns. 100 e 111) ... Este é, ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
... /DNIT, Projeto Nova Cartografia Social da Amazonia/UEA, SEDUC/RO e Congresso de Direitos Humanos do ... e sao vinculados aos esforcos do regime militar para modernizar, integrar e ocupar a Amazonia. As ...
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Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... ), especially with regard of the Legal Amazonia. In a first moment, the article describes the ... entrado em vigor na época do regime militar, a Lei n. 5.709 (BRASIL, 1979b) necessitou passar ... , ressalta a função do estudo da ocupação da faixa de fronteira para o planejamento e a ... -
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) legislação militar"; ... ) política de mobilizaç\xC3" ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... Marcado pela hegemonia militar dos Estados Unidos e apoiado nas políticas ... , pois historicamente a formação e ocupação dessa região foi foco da exploração de ... -
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... um longo período de 21 anos de ditadura militar, foi de todas as constituições brasileiras a ... congênito que se diferencia da ocupação da terra que é um direito adquirido. O ... indigenas-isolados-amazonia-brasil-floresta-tradicao-cultura, acesso em 28 ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... No Brasil, por ocasião do processo de ocupação e exploração no período colonial, a terra, ... , a burguesia engendrou, sob a batuta militar o golpe de 1964, afastando de forma irremediável ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Também o subemprego e a ocupação informal são mais frequentes entre as ... , como as que tratam do alistamento militar obrigatório. Quando informamos aos homens que ... -
A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... A ocupação de terras rurais no Estado de Rondônia teve ... implantado pelo último ciclo do governo militar, a filosofia “integrar para não entregar”, ... -
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... na Região Amazônica começou no governo militar. Com o pensamento de que para o país crescer era ... -se posse do índio ou silvícola a ocupação efetiva da terra, que, de acordo com os usos, ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... durante o período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), recorria a órgãos internacionais ... com a categoria, segundo o tipo de ocupação, foi possível constatar que, tanto na ocupação ... -
Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... A ditadura militar nao rompe com a logica, pelo contrario, e mais um ... e a integracao nacional e ocupacao da Amazonia. Tais acoes, ao mesmo tempo em que, faticamente, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... à determinada profissão ou ocupação ... § 4º Os diplomas e certificados de ... público ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente; ...
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Editorial
... Parte I: Da ditadura militar à redemocratização, foi escrito em homenagem ... comercial de suas riquezas naturais e ocupação populacional de seus espaços de fronteira ... Impactos del Cambio Climático en Amazonia, Luis Eduardo Acosta Muñoz parte da ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... 74 informa o empenho pelo governo militar, na mesma época, em manter uma política ... ambientais como usos da terra e sua ocupação, abrigo, suprimento de água e saneamento, ...
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Do uso tradicional da terra à biopolítica e as formas de resistência de manoel da conceição
Manoel da Conceição Santos foi um líder negro que lutou contra a expropriação das terras de lavradores(as) do vale do rio Pindaré, durante a ditadura civil-militar. Composta por maioria não-branca, a população da região foi criando modos de vida que possibilizassem a sobrevivência quando adentravam na floresta amazônica. Estes modos de vida se opunham à modernização da agricultura levada a cabo...
... do rio Pindaré, durante a ditadura civil-militar. Composta por maioria não-branca, a população ... política moderna se caracteriza pela ocupação gradativa com a zoé , com a vida biológica da ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... militar da terra e a implantação da grande lavoura de ... fragmentou-se com a Independência, a ocupação militar norte-americana teve início em 1915, e, ... -
Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... , após anos, desde o início da ditatura militar no Brasil, de uma política obscurantista de ... , da face obscura de Israel, a da ocupação ilegal de terras palestinas e da autoproclamada ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Presidência da República é de natureza militar e privativo de Oficial-General das Forças ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...