ocupação militar na amazonia
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A urgência ambiental
... úndios, emprega-se a violência para a ocupação do meio ambiente desde ... 206 FRIEDMAN Thomas ... 207 http://www.greenpeace.org.br/amazonia/tour2003/index.php ... a urgência ambiental ... da ditadura militar um período denominado como milagre econômico, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a todos aqueles que ostentam ocupação transitória e são nomeados em função da ... Bombeiro militar. Súmula n. 386 do TST. O fato de o Reclamante ...
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O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA
... das APPs no Brasil se deu com a ocupação do solo ao longo da expansão urbanaǡ ... resposta dada pelo comandante da Polícia Militar do Pará PMȀPAǡ teria que vir reforço de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Legislação para consulta
... civil ocupante de cargo efe- tivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ... º 11.718, de 2008) X – licença de ocupação ou permissão outorga- da pelo Incra. (Incluído ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Introdução
... , a todos aqueles que ostentam ocupação transitória e são nomeados em função da ... Bombeiro militar. súmula n. 386 do TsT. O fato de o Reclamante ...
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Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais ... , seguindo-se uma intervenção militar franco-britânica e bloqueio pelo Egito. A partir ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... pode ser atribuída a herança do governo militar e das políticas de ocupação realizadas nas ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... e permitir a facilitação da ocupação indevida de bens públicos estaduais, em ... Fundada em plena ditadura militar, surge como resposta à grave situação vivida ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo 13 ... MERECIMENTO 2021-A.S.P. Sistema de Ocupação de Imóveis - SISMOVNEW - homologação e ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que ... ordem, o periodo autoritario da ditadura militar no qual, lembre-se, ao menos 8 mil indios foram ...
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Legislação Complementar
... título e o perfil profissional para a ocupação na qual o aprendiz foi qualificado ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ...
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Trabalho decente
... , excetuando atividades como serviço militar, trabalho penitenciário supervisionado e ... ção em matéria de emprego e ocupação (Convenções ns. 100 e 111) ... Este é, ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... ã, um homem, acompanhado por um policial militar", apresentou-se como o> cial de justiça à Dona L\xC3" ... , com interrupção da rodovia federal, ocupação de prédios públicos, enfrentamento de ... -
Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste ... -se no Brasil a chamada ditadura civil-militar, momento em que se fomentou uma política de ... Tradicionais e territórios na Pan-Amazonia. Manaus, UEA. Editores, 2010. Caderno de Debates ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... íduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também ... ção, após anos de ditadura militar ... A nossa história antiga e a nossa ...
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Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... ência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar”. E o Código Eleitoral, no inciso II, do ... ões de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz do artigo 231 do texto ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... INFANCIA E DA JUVENTUDE 64.927,02 JUSTICA MILITAR 4.687.000,29 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E ... 12.515,71 SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM 46.206.044,10 SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; ... defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei ... Art ...
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... da exploracao da forca de trabalho na Amazonia. Com efeito, tem-se o desgaste fisico, mental e ... de 1960 e 1970, durante a Ditadura Militar. Por conta disso, especialmente na Amazonia ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... lei ou de acordo, tais como (a) serviço militar obrigatório; (b) primeiros quinze dias de ... ão" já encerra a ideia de que sua ocupação é provisória. A inserção do advérbio ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11952, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal; Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, e 6.015, de 31 de Dezembro de 1973; e da Outras Providencias.
... Art. 2o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: ... I - ocupação direta: aquela exercida pelo ocupante e sua família; ... II - ocupação ... militar federal e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse ...
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Nova York e Genebra
... aspecto, até na apologia da ditadura militar, na sua insensibilidade aos grandes temas ... com a sustentabilidade no processo de ocupação e exploração econômica da Amazônia, inclusive ...