ocupação militar na amazonia
-
Nova York e Genebra
... aspecto, até na apologia da ditadura militar, na sua insensibilidade aos grandes temas ... com a sustentabilidade no processo de ocupação e exploração econômica da Amazônia, inclusive ...
- Área na Amazônia cortada por BR-319, promessa de Bolsonaro, já sofre com desmatamento
-
Outras formas de contratação
... qualquer navio de guerra ou aeronave militar (art. 111, 5) e estará sujeito ao direito de ... O modelo clássico é o da ocupação , a partir da existência de algum espaço ...
-
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... Naquele contexto histórico e político (auge da ditadura militar), a intenção primordial era a de se estabelecer uma integração do ... - ‘Os outros é que precisam aumentar as suas ambições’
-
Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais ... Se ela for militar, a lei do país a que pertence ... Uma ...
-
A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... arbitrar o valor de uma taxa mensal de ocupação que seja compatível com a renda que deveria ser ... 737, caput), marítimo, militar, nuncupativo ou mesmo codicilo (art. 737, § 3º ... -
Greve
... Em plena ditadura militar o Congresso amordaçado, coagido pelas sucessivas ... , inclusive o uso do piquete, da ocupação pacífica, para a conquista do objetivo final ...
-
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... ência e expansão de novas formas de ocupação" das populações rurais; novas formas de reordena\xC3" ... Com o m do regime militar e a volta da normalidade democrática, o tema da ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... e se completou rapidamente no curso da ocupação holandesa. Convertidos em agregados, rendeiros, ... português, em prol de sua defesa militar e de seu povoamento. Não só em razão das ...
-
La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... una cara de lo que Graham (2016) denomina de nuevo urbanismo militar, consistente en un nuevo conjunto de ideas, doctrinas y estrategias que se ... o parcelamento, ocupação e uso solo urbano do Município de Belém e dá outras providências ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... de lutas contra a ditadura empresarial-militar e pela redemocratização do país, tinha como ... A queda na ocupação de leitos frente aos riscos de contágio e o ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Chinês - PCC e de Chefe da Comissão Militar do Partido. O poder central concentra-se no ... , 2017), que, uma vez estabelecida a ocupação", não haverá retroação. Trata-se, da consolida\xC3" ... -
Parte I - Matemática básica
... será, em bilhões de dólares, o gasto militar dos Estados Unidos em 2010? (A) 612,5. (B) ... houve um incremento de 200 milhões na ocupação feminina. Ainda assim, as mulheres representaram ...
-
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... $ intervenção governamental (pós golpe militar de ˝ˇ YLD FUHGLWR UXUDO VXEVLGLDGR SHVTXLVD ... em termos de abastecimento interno, ocupação e/ ou reservatório dessa força de trabalho ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... órgãos, sejam eles de natureza militar; religiosa; política; ... associativa; culturais ... Parte desta ocupação decorre da adaptação de ... algumas oficinas ...
-
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... durante e depois da ditadura militar ... É sobre essa terceira fase, chamada de ... ático processo político-econômico de ocupação 13 ; as desarticuladas políticas públicas de ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - ... ção temporária, independentemente da ocupação de cargo em comissão ou de função de ...
- Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
- Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
-
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... ) foi construída durante a ditadura civil-militar para fazer a ligação entre os Estados de ... de 1988 e do caráter declaratório da ocupação ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... , pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete Pessoal do Presidente da ... d) radicação de populações, ocupação" do território e migrações internas ... \xC2" ...
- Três novos livros seguem trilha da povoação da América
-
Direitos Humanos e Questoes Amazonicas.
... ataque, sargento da reserva da policia militar, escapou da policia, quando ja estava detido ... demonstra o crescimento da violencia na Amazonia ocidental nos ultimos anos. Em ambos os eventos ...
-
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... ência unificado utilizado pela Polícia Militar de Minas Gerais para o registro dos crimes ... uma cidade heterogênea em termos de ocupação, como Juiz de Fora, mais acertado seria o uso de ...