ofensas na internet
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O discurso de ódio na internet
... De autora a alvo de ofensas, quando os insultos a ela direcionados deixaram o ciberespaço, atingindo-lhe diretamente no mundo real, dentro de sua faculdade, ela efetuou o ...
- Mãe de MC Kevin pede para que músicos parem de usar áudios do funkeiro
- Fernanda da PUC: suposto áudio de mãe irritada xingando namorado da filha de 'maconheiro' viraliza nas redes
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Quem quer 'criminalizar' o aborto legal quer a volta de tempos sombrios
Grégore de Moura: A 'criminalização' do aborto legal
... ça e anonimato, levaram as pessoas à falsa ideia de que na internet não há leis e que ofensas, injúrias, exposição da intimidade alheia, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acordão Nº 202000112796 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 26/01/2022
... ) NAS REDES SOCIAIS (WHATSAPP E INSTAGRAM), COM REPERCUSSÃO NA INTERNET – PRIMEIRO QUERELADO – PRELIMINAR – EXISTÊNCIA DE CAUSA ... difamação por parte dos Querelados em seu desfavor, e que estas ofensas foram veiculadas na internet. Segundo o Querelante, os fatos delituosos ...
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Acusar agente público em blog, antes de decisão com coisa julgada, gera dano
Acusar agente público em blog, antes de coisa julgada, gera dano
É livre a publicação na internet de conteúdos que citem processos, diante do intuito ... ções em andamento, porém, não têm qualquer relação com as ofensas e imputações citadas na internet ... “Ainda que esteja sendo ... - Fake news: ainda sem legislação, punições não são uniformes
- Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes
- Entregador volta a trabalhar uma semana após ser agredido por ex-jogadora de vôlei
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- Entregador agredido por ex-atleta de vôlei agradece apoio recebido: 'Vou continuar lutando'
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Acórdão nº 50155900620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
... provedor de conteúdo, portal e serviços de informação na Internet , mantendo conexão constante com mídias sociais, onde ... imputou falsos fatos ao autor Hernan Efrón, bem como proferiu ofensas gratuitas a este e à coautora Apoia.Se, empresa de sua propriedade. As ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0183810-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-02-2020
Processo nº 0183810-43.2018.8.19.0001 Apelante: ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA Apelado: OTAVIO VILAS GOMES RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo Querelante às fls.124/129, impugnando a decisão de fls.116 que rejeitou a queixa crime ofertada em face dos Querelados, com fulcro no art.395, II, do CP, diante da inépcia da queixa-crime e pela falta de atendimento ao disposto no...
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Crime racial na internet deve ser processado onde site está hospedado
Crime racial na internet deve ser processado onde site está hospedado
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Decisão monocrática Nº 0600874-58.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2022
... escrita e que o contraditório acerca da resposta em relação a ofensas contidas na internet pode ser realizado posteriormente e, pela ...
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Acórdão nº 0027140-72.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... (1) ... LOCAL DO CRIME DELIMITADO COMO SENDO A INTERNET ... (2) O RÉU SE DEFENDE DOS FATOS EXPOSTOS NA DENÚNCIA ... E NÃO DA ... ofensas na sua ... Comarca, precisamente onde reside e exercer o seu múnus, sendo ...
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Acordao N° 1736635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Conflito negativo de competência. Juízo da terceira vara criminal de brasília (suscitante) e juízo da vara criminal e do tribunal do júri do guará (suscitado). Crimes contra honra praticados na internet. Injúria. Mensagens privadas em redes sociais. Delito formal. Consumação no local em que a vítima tomou conhecimento das ofensas. 1. Conforme o disposto no art. 70, do cpp, a competência, de regra,
... GUARÁ (SUSCITADO). CRIMES CONTRA HONRA PRATICADOS NA INTERNET". INJÚRIA ... MENSAGENS PRIVADAS EM REDES SOCIAIS. DELITO FORMAL. CONSUMA\xC3"ÇÃO NO ... LOCAL EM QUE A VÍTIMA TOMOU CONHECIMENTO DAS OFENSAS" ... 1. Conforme o disposto no art. 70, do CPP, a competência, de regra, \xC3" ... -
Processo nº 0010387-26.2015.8.19.0202 de Segunda Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
... EFETUAR MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET, ... CONFORME REQUERIDO POR ESTE À EMPRESA DA QUAL O ... ofensas" a ele direcionadas, ofendendo-o moralmente. ... Requer:1) seja \xC2" ...
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Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet
Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet
... afirmou a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a Ação Penal aberta contra o procurador Leonardo Lício do Couto por ofensas publicadas na internet. Para a turma, as declarações publicadas pelo procurador tinham como intenção manifestar seu preconceito contra um ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... aos amigos íntimos são hoje publicadas nas redes sociais, na internet, sendo dotadas de buscabilidade, replicabilidade e permanência, ainda ... sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação (46) ... Também o art. 17 (47) ...