ofensas na internet
- Rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense registra em delegacia ofensas racistas que sofreu na web
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Propaganda Eleitoral
... a cobertura dos meios de comunicação social, inclusive pela internet, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa ... , sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral ...
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Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas
Estudante vítima de bullying será indenizada por mães de alunas
... a estudar em uma escola particular em 2014 e passou a sofrer ofensas" verbais, como xingamentos e ameaças proferidas pelas filhas das rés na a\xC3" ... A sentença também determinou a retirada das ofensas postadas na internet ... O relator do recurso, desembargador Fábio Quadros, votou por negar a ... -
Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... meio de prova, principalmente nas situações do meio digital (ofensas em redes sociais, páginas na internet contendo irregularidades etc. Diz o ...
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Recurso à OEA contra julgamento da AP 470 foi destaque
Ranking de Notícias: Recurso à OEA contra julgamento da AP 470 foi destaque
... Ao condenar um advogado por publicar na internet ofensas a um promotor, um juiz de Limeira concluiu que a imunidade ... -
Acórdão nº 1.0024.11.037434-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO - INTELIGENCIA DO ART. 206 DO CC - APLICABILIDADE DA SUMULA 106 DO STJ - INOCORRENCIA DIVULGAÇÃO DE FATOS NA INTERNET "ORKUT"- AUSENCIA DE INTENÇÃO DE PROVOCAR DANO - DANO MORAL - AUSENCIA DE PROVA.- Prescreve em 03 (três) anos a pretensão da reparação civil, inteligência do artigo 206, § 3º, V do Código Civil.- "Proposta a ação...
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Acórdão nº 1.0024.11.037434-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO - INTELIGENCIA DO ART. 206 DO CC - APLICABILIDADE DA SUMULA 106 DO STJ - INOCORRENCIA DIVULGAÇÃO DE FATOS NA INTERNET "ORKUT"- AUSENCIA DE INTENÇÃO DE PROVOCAR DANO - DANO MORAL - AUSENCIA DE PROVA.- Prescreve em 03 (três) anos a pretensão da reparação civil, inteligência do artigo 206, § 3º, V do Código Civil.- "Proposta a ação...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Ofensas na internet ... A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ... -
Acórdão Nº 08065411220208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-03-2022
... DANOS MORAIS. OFENSAS VIA REDES SOCIAIS. COMPETENCIA QUE DEVE SER FIXADA PELO LOCAL ONDE OCORREU ... maior repercussão, nos casos de danos decorrentes de ofensas na internet. Delitos civis que também são considerados para fixação de ...
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Restaurante deve indenizar cliente por comentário homofóbico em site de avaliação
Restaurante deve indenizar cliente por comentário homofóbico
... procedente um pedido de indenização de um cliente que sofreu ofensas homofóbicas na internet por parte do dono de um restaurante. O ... -
Falta de URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
Falta de URL impede ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) de página na internet onde estão postadas ofensas inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a retirada do conteúdo, ainda que seja fornecido o nome do ofensor ... -
Processo nº 0025380-63.2013.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... ofensas irrogadas por terceiros em plataforma eletrônica ... marco civil da internet", haja vista que os eventos danosos ... ocorreram em\xC2" ...
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Responsabilidade civil digital
8.1. O surgimento da internet e os seus efeitos nas relações de consumo ... A internet chegou ao ... em desfavor da Google, sob a alegação de ter sido alvo de ofensas em páginas na internet do site Blogspot, mantido pela recorrente. Houve a ...
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Acórdão nº 50009571320178210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-05-2023
... ória proposta pelo autor, árbitro de futebol, em razão de ofensas proferidas pelo réu, na rede social Facebook, em razão de inconformidade ... conduta ilícita do demandado, que se utilizou de rede social na internet (Facebook) para externar a sua insatisfação com trabalho realizado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... VI ¿ Incidencia do artigo 19 da lei 12/965/14 ¿ Marco Civil da Internet ... VII ¿ Sentença que se reforma para condenar as rés, ... - Rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense registra em delegacia ofensas racistas que sofreu na web
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE ... INTERNET E TELECOMUNICACOES ... : PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR ... : ALAN SILVA ... INEXISTÊNCIA DE OFENSAS À PROPRIEDADE DOS ESTADOS E ... MUNICÍPIOS, À FEDERAÇÃO, À ...
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Sérgio Camargo tem perfil no Instagram restaurado após acusar rede social de bloquear acesso à sua conta
... 16 servidores e ex-funcionários do órgão — com uma série de ofensas publicadas na internet. Ele é alvo de uma ação do Ministério Público ...
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Sérgio Camargo tem perfil no Instagram restaurado após acusar rede social de bloquear acesso à sua conta
... 16 servidores e ex-funcionários do órgão — com uma série de ofensas publicadas na internet. Ele é alvo de uma ação do Ministério Público ...
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Secretário deixa cargo para coordenar área jurídica da campanha de Dilma
Secretário deixa cargo para coordenar área jurídica da campanha de Dilma
... Teremos uma postura intransigente com eventuais ofensas feitas por adversários, pedindo imediatamente investigação e ... , apresentar projetos e mostrar o que foi feito.” As ofensas na internet são um dos principais desafios, na avaliação dele ... Sobre seu ... - Rafaela silva vence mundial de judô e deixa doping no passado
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Decisão monocrática Nº 10557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... Não satisfeito em praticar as ofensas do dia 24 de agosto, o querelado proferiu novos ataques à honra do ... doloso ataque contra a sua honra, o querelante não localizou na internet qualquer indício que pudesse auxiliar no esclarecimento sobre a ...
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Acórdão nº 50001318720148210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUSPENSÃO DE LINHA TELEFÔNICA E ACESSO À INTERNET. PESSOA JURÍDICA. DANOS MATERIAIS NÃO EVIDENCIADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. Responsabilidade objetiva da Concessionária de serviços de telefonia/Internet. 2. Caso em que o prazo de seis dias para regularizar os serviços se afigura excessivo, considerada as atividades exercidas...
... na suspensão da linha telefônica da autora e serviços de internet no período compreendido entre os dias 11/03/14 até o dia 17/03/14 ... ídica não é dotada de honra subjetiva, não sendo passível de ofensas que digam com liberdade, privacidade, saúde, bem-estar etc ... -
Acórdão Nº 0603281-52.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 14-10-2022
... PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA ELEITORAL. OFENSAS NA INTERNET. MONTAGEM DE VÍDEO. PROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA ...