Oferta e procura
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Decisão monocrática Nº 1375143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2023
... Constituição da República a regulação do mercado pela lei da oferta e da procura. Não bastasse afrontar o princípio da livre concorrência, ...
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Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
... , trocas comerciais, de bens e serviços, sob a égide da lei da oferta e da procura. Sua dimensão jurídica reside em efetuar transações ou ... -
Sobre a reforma constitucional
Sobre a reforma constitucional
... maioria desempregada, subocupada ou desalentada prevalece a lei da oferta e da procura, agravada pela crise aprofundada pela pandemia, cuja ... -
Terceirização da Atividade-fim
... , convém lembrar que por trás do salário está a velha lei da oferta e da procura. Quando a economia se aquece, o consumo aumenta, as empresas ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... momento a água foi vista como bem econômico sujeito às regras da oferta e da procura; porém, as consequências foram desastrosas, pois a ...
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Modernidade e dignidade: a ressignificação do contrato de trabalho no estado democrático de direito
... Como Adam Smith já havia demonstrado, a lei da oferta e da procura regula o Mercado. São poucos os postos de trabalho em face ...
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A 'dignidade da pessoa humana' na ordem jurídica brasileira e o direito tributário
... Em Economia, falamos em “lei da oferta e da procura”, ao mesmo tempo em que afirmamos que “a história é ...
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As criptomoedas e as pirâmides financeiras
Renato Silveira: As criptomoedas e as pirâmides financeiras
... a serem levados em conta, como o próprio mercado mundial de oferta e procura. Mas isso quer dizer que não podem ser praticados crimes nessa ... -
Conceitos introdutórios
... século XIX, como Adam Smith, a concorrência (ou lei econômica da oferta e da procura) é responsável pela riqueza social e pela harmonia entre ...
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Conceitos introdutórios
... século XIX, como Adam Smith, a concorrência (ou lei econômica da oferta e da procura) é responsável pela riqueza social e pela harmonia entre ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... os serviços de administração da justiça de modo a criar uma oferta compatível com a procura então verificada. Isto porque, consoante nos ...
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Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... Procura-se especialmente averiguar se a empresa Uber utiliza do mecanismo ... de se tratarem de empresas meramente intermediadoras entre a oferta e a procura sob a ótica de uma suposta economia compartilhada, mas, na ... -
Segurança jurídica nas compras governamentais durante a Covid-19
Eduardo Grossi: Compras governamentais na Covid-19
... ão precisou ser tomada, a volatilidade dos preços, do mercado e da oferta e procura, bem como que a previsão de pagamento antecipado era condição ... -
Saldo da balança comercial pode superar us$ 90 bi, puxado por bens primários
... choques de preos." Commodity algo que depende muito do mercado de oferta e procura mundial. Volta e meia, os preos caem porque aumentou a produo em ...
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Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada
Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada
... créditos subsidiados pelo BNDES, que gerou desequilíbrio entre oferta e procura; e a política de preços de combustíveis, com o intuito de ... -
Com enchente no RS, governo decide importar arroz: veja como o plano pretende evitar a alta do preço
... perecíveis podem impactar rendimentos e o equilíbrio entre oferta e procura, provocando pressões inflacionistas", afirmam no relatório. "O ...
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Editorial
... livremente negociada no mercado, ao inteiro alvedrio das leis de oferta e procura ... Daí que, a vingar essa nefasta inversão hermenêutica, ...
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Aplicabilidade dos conceitos de projetos em outras áreas jurídicas
... sendo seu preço uniformemente determinado pela oferta e procura internacional18) ... Em. que. pese. possam. haver. ganhos ...
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Justiça econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a economia colaborativa de Jeremy Rifkin
Este estudo visa a apresentar uma breve análise filosófica sobre novas tendências que buscam superar o deficit de justiça que impera hoje em um mundo globalizado, a partir de uma perspectiva antropológica fundamentada na liberdade constitutiva do ser humano. Para tal, em primeiro lugar, delimitaremos os conceitos com os quais trabalharemos. Em seguida, apresentaremos as propostas de Michael Novak
... , do que propriamente o mercado tomado como um jogo impessoal de oferta e procura. Em realidade, parece que a frase de Hayek é oportuna para ... -
Mundo digital. Você não é livre na internet!
... do bitcoin, inexiste lastro a lhe garantir, muito embora a lei da oferta e procura é que define seu valor de mercado, de modo que é possível ...
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Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... inapropriadamente militarista, por uma terminologia mais neutra de oferta e procura. Ela insiste, todavia, juntamente com os cientistas políticos, ... -
Análise econômica da arbitragem
... custos de transação compreendem, assim, os custos associados à procura, negociação e monitoramento do intercâmbio econômico (inclusive os ... oferta e procura pelos serviços de resolução de disputas tenha contornos ...
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Análise econômica da arbitragem
... custos de transação compreendem, assim, os custos associados à procura, negociação e monitoramento do intercâmbio econômico (inclusive os ... oferta e procura pelos serviços de resolução de disputas tenha contornos ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , por um determinado preço, que é definido pelas leis da oferta e da procura ... Em sua carta encíclica sobre o trabalho humano, o ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... ísticas da soja, logística, capacidade produtiva da indústria, oferta e demanda, cotação interna, bem como o calendário de plantio e ... "Passa a imperar a lei da oferta e procura, com predomínio do mercado interno e da disponibilidade de produção e a ...