Operações das sociedades seguradoras
-
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... operações produtivas diversas e meios de produção, ... ção alguns poucos burgueses (via sociedades limitadas) também foi ultrapassada. Os ... sem consultar os correntistas, seguradoras compram e vendem ações sem consultar os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal, 3ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0028216-21.2008.4.02.5101), 14-11-2017
... elas as empresas seguradoras. Assim, aduz que a empresa autora não ... deve ... nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais ... legais, participar de sociedades” (fl. 30) ... e, por isso, não está ...
-
Leis Complementares
... § 2º As instituições financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam ... , dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de ...
-
Da inaplicabilidade da Lei 7.492/86 aos fundos de pensão
... são empresas públicas ou sociedades de economia mista ou empresas privadas; exceção ... previdência privada, as companhias seguradoras e as de capitalização são equiparadas às ... mobiliários, com relação às suas operações realizadas nos mercados financeiro e de valores ...
-
Decreto-Lei nº 70 de 21/11/1966. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRESTIMO, INSTITUI A CEDULA HIPOTECARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão obrigatòriamente sob a forma de sociedades civis, de âmbito regional restrito, tendo por ... d) realização de operações inseguras ou antieconômicas; ... e) operação ... da fazenda pública e das seguradoras ... Art. 34. É lícito ao devedor, a qualquer ...
-
Acórdão, Processo nº 0013097-36.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-01-2022
... á o responsável por ressarcir às seguradoras e/ou por disponibilizar os recursos necessários ... nessa modalidade no tocante às novas operações de financiamento ou àquelas já firmadas em ... Decreto-Lei nº 2.406, de 1988, as sociedades seguradoras passaram a atuar somente como meras ...
-
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil
... países, fixa o cliente no centro das operações financeiras, oferecendo a ele a possibilidade de ... open insurance, principalmente pelas seguradoras mais tradicionais, como: 1) a ausência de um ... ) e introduz na estrutura a figura das sociedades iniciadoras de pagamentos [6] ... Considerando ... -
RESOLUÇÃO CNSP Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as operações" de cessão e aceitação de resseguro e retrocess\xC3" ... contratos com cosseguro, pelas demais sociedades seguradoras, pela administração e operação da ...
-
Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
... ção, organização, funcionamento e operações das entidades supervisionadas ... aponta o controle da higidez das (res)seguradoras como o cerne da atividade reguladora e ... sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de ...
-
PIS/COFINS conceito de receita para as instituições financeiras
... das instituições financeiras e das sociedades seguradoras” ... 4. Trecho do despacho ... “o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o preço dos serviços ...
-
Decisão monocrática Nº 1373940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... a partir da atividade principal das sociedades atingidas pela tributação diferenciada” ... 11. As seguradoras e instituições financeiras não exercem ... O resultado de suas operações está todo ele materializado em seu lucro. As ...
-
Teoria Geral da Previdência Social
... os planos de previdência de bancos e seguradoras. Por outro lado, a previdência privada fechada ... ércio, serviços, empresas públicas, sociedades de economia mista etc.), além dos servidores ... , para fins de contratação de operações de crédito; e III – com os adquirentes de sua ...
-
Os contratos coligados
... -se esforços com pequenas e diferentes sociedades empresárias especializadas para a ... , incorporadoras, construtoras e seguradoras" para a produção (construção) e comercializaç\xC3" ... vínculos, contratos, pessoas e operações, para atingir um fim econômico unitário , ...
-
Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a sociedade construtora, no caso das sociedades regidas pela Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como seus ... São contribuintes da Taxa de Fiscalização as sociedades seguradoras, resseguradores locais e admitidos, sociedades de capitalização e ...
-
Acórdão, Processo nº 5027480-76.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... ão de serviços que era demandada às seguradoras ... Argumenta que a Lei nº 13.000/14 deve ser ... nessa modalidade no tocante às novas operações de financiamento ou àquelas já firmadas em ... Decreto-Lei nº 2.406, de 1988, as sociedades seguradoras passaram a atuar somente como meras ...
-
Acórdão, Processo nº 5000127-32.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... desta Medida Provisória, para novas operações de financiamento ou para operações já firmadas ... dos prêmios recebidos pelas seguradoras, os quais também seriam superavitários ... V - ... Decreto-Lei nº 2.406, de 1988, as sociedades seguradoras passaram a atuar somente como meras ...
-
Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... ão previstas, nesse início de ano, operações com debêntures de R$ 1,5 bilhão para o ... também com fornecedores, clientes e seguradoras, há a necessidade de se utilizar de instrumentos ... O governo das sociedades é uma componente fulcral na melhoria da ... -
Perspectiva geral dos contratos empresariais
... Note-se que neste caso, das sociedades, empresária é a própria pessoa jurídica, que ... operações financeiras (como em contratos bancários e ... caso, respectivamente, os bancos, as seguradoras e as sociedades de arrendamento mercantil). E, ...
-
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... um encarregado quando realizarem operações de tratamento de dados pessoais, nos termos do ... , empresas de cartão de crédito, seguradoras e outras organizações com negócios voltados ... públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 24-02-2017
... objetivo a participação em outras sociedades ou ... 4.CAPITAL SOCIAL ... empreendimentos ... A expectativa para o início das operações da Companhia é no decorrer do exercício de ... de R$ 15.000 mil exigido para seguradoras, conforme dispõe a Resolução ... CNSP nº ...
-
Acórdão, Processo nº 5000392-97.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-03-2019
... ços que até então era demandada às seguradoras ... Discorre sobre a criação do FCVS e defende ... nessa modalidade no tocante às novas operações de financiamento ou àquelas já firmadas em ... Decreto-Lei nº 2.406, de 1988, as sociedades seguradoras passaram a atuar somente como meras ...
-
Acórdão, Processo nº 5008133-28.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-03-2019
... ços que até então era demandada às seguradoras ... Discorre sobre o comprometimento do FCVS e a ... nessa modalidade no tocante às novas operações de financiamento ou àquelas já firmadas em ... Decreto-Lei nº 2.406, de 1988, as sociedades seguradoras passaram a atuar somente como meras ...
-
Acórdão Nº 6727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... , CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL DE REALIZAREM ... respeito às operações de crédito. O que existe de benefício e risco ... seguradoras e empresas de capitalização e previdência que ...
-
Acórdão nº 3201-002.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2017
... das instituies financeiras/seguradoras. As receitas oriundas da atividade operacional ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.322423-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2001
... - As sociedades de arrendamento mercantil não se confundem com ... financeiros e companhias seguradoras. A equiparação de ambas se restringe ao e das operações, cabendo tal mister ao Conselho Monetário ...