operações de crédito câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... tem por objetivo expressar, em valores reais, os elementos patrimoniais e a base de ... se o contrato previr a indexação do crédito; ... e) das contas integrantes do ... II - relativas a outras situações especiais, bem como em operações efetuadas entre pessoas jurídicas coligadas, ... estrangeira serão convertidos à taxa de câmbio em vigor na data do desembaraço aduaneiro ... sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e empresas de arrendamento ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e ...
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A incidência do IOF em operações de cessão de crédito pro solvendo
Cesar Rezende: IOF em operações de cessão de crédito pro solvendo
... do imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos ou Valores ... ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre operações de crédito, estejam os ... sobre operações de crédito, cambio, seguro e valores ou títulos mobiliários é ... -
Título VI - da tributação e do orçamento
... títulos" e valores mobiliários ... III – contribuiç\xC3" ... ; b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; ... v ... º A pessoa natural destinatária das operações de importação poderá ser equiparada a pessoa ... isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ... § 7º A lei ... V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção dos limites, bem como dos demais valores expressos em Ufir na legislação federal a ... arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativa a períodos de ... relativas: ... a) aos pagamentos efetuados, no ... creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a ... títulos, valores mobiliários e câmbio, e sociedades ... a.6) as perdas nas operações de renda variável previstas no inciso III do ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil ... íquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas ... De cheque especial a câmbio ... O IOF é cobrado em uma série de ... ou on-line por meio de cartão de crédito no exterior, cheque especial, em aplicações ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ...
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Governo aumenta imposto para bancar novo Bolsa Família
... eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas ... ou on-line por meio de cartão de crédito no exterior, cheque especial, em aplicações ... do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Dito de 2 1/2 % sobre os dividendos dos titulos de companhias ou sociedades ... ção acima, que ao “isentar” certos valores, o legislador já demonstra uma noção de que o ... contractos celebrados com bancos de credito real, embora realizem opera-ções bancarias de ... 46. Imposto sobre as operações a termo, sendo a metade paga pelo comprador e a ... 2ª categoria - Capitaes e valores mobiliarios ... 3ª categoria - Ordenados publicos e ... ás operações mercantis relativas a cada semestre anterior ... N. III - Os ... a renda: incidência no caso de prêmio de seguro e resseguro pagos a empresas estabelecidas fora ... em Reais de acordo com a taxa de câmbio, para venda, na data em que forem contabilizados ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... móveis (veículos automotores), as operações financeiras, de importação, de exportação, de ... e imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias”. Revista de ... atingir – agora sim – os verdadeiros valores prestigiados pela Constituição, como a isonomia ... (IPI) e o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ores mobiliários (IOF). O que importa a este estudo é a análise ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... da expansão dos instrumentos de crédito. No final do séc. XVII, já era possível um ... outro, em Veneza, mediante uma letra de câmbio apresentada ao banco local. 119 Contudo, embora ... classe a moeda metálica, o papel-moeda, títulos de fundos públicos, ações de companhias e ... ência para instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, sendo ... “operações de crédito, câmbio e seguro", ou relativas a títulos ou valores mobiliários\xE2\x80" ...
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DEC 8463 de 05/06/2015 - DECRETO. REGULAMENTA AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 DE QUE TRATA A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, E ALTERA O DECRETO Nº 7.578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE QUE TRATA A LEI Nº 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ao montante de capital destinado às operações no País de que trata o parágrafo único do art ... b) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ores Mobiliários - IOF; ... II - contribuições sociais: ... a) ...
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Pressupostos necessários
... demonstrará que se tratam de operações creditícias, principais ou acessórias, e ... , seja a que título for, operações relativas à circulação de mercadorias, os serviços de ... os de comunicação ou as operações de crédito. Reciprocamente, de modo nenhum podem os Estados ... o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... a títulos ou a (e) valores mobiliários. Rigorosamente têm-se cinco diferentes impostos, ...
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Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... um lado, e direito à repartição dos valores arrecadados, de outro. ( ) A partir do ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários, decorrente das alterações produzidas pela ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários, decorrente das ...
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Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... um lado, e direito à repartição dos valores arrecadados, de outro. ( ) A partir do ... qualquer natureza e do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários, decorrente das alterações produzidas pela ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários, decorrente das ...
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Decisão da Presidência nº 266186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS INCIDENTE SOBRE SAQUES DE CADERNETAS ... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU ORES MOBILIÁRIOS ... INCIDÊNCIA SOBRE A TRANSMISSÃO DE AÇÕES ... jurídico de transmissão de títulos e valores mobiliários, tais como ações de companhias ...
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Impostos federais
... 6. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a ulos ou Valores Mobiliários. 7. Imposto Territorial Rural. 8 ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial ...
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Decisão da Presidência nº 398398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS ... INCIDÊNCIA SOBRE A ... o negócio jurídico de transmissão de títulos e valores mobiliários, tais como ações de ...
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'IOF-crédito' sobre fluxos financeiros derivados de contratos de conta corrente
"IOF-crédito" sobre fluxos derivados de contratos de conta corrente
A incidência de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a tulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre fluxos financeiros ... -
Competência tributária
... (d) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tulos ou valores mobiliários ... édito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários é da União, conforme ...