ordem dos advogados do brasil curitiba
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5018369-75.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... IMPETRANTE ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ... Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba ... INTERESSADO ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ...
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Decisão da Presidência nº 28755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Em havendo descumprimento da ordem e, passados 72 horas da intimação dessa ... (s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... ) : Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba ...
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Decisão da Presidência nº 3753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
... se determine a devolução da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ou o cancelamento da ... a 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Curitiba indeferiu a ordem ... Segundo informa, o ...
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A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro
Trata-se o presente texto sobre uma proposta de racionalização do sistema recursal brasileiro, alinhando-se os precedentes vinculantes ao cabimento da reclamação constitucional. Nesta linha, será realizada uma análise desde a formação de decisões judiciais, à luz da integridade, até a formação dos precedentes e sua consequente aplicação e vinculatividade às demais instâncias ordinárias. PALAVRAS-C
... Procurador do Estado do Paraná. Curitiba/PR. E-mail: thiago-simpes@hotmail.com ... do Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil). Mestre e Doutor em Direito pelo ... da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná ... -
OAB e seccional do Paraná repudiam hostilização a advogados de Cunha
OAB e seccional do PR repudiam hostilização a advogados de Cunha
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional do Paraná ... frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ... -
O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
... da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. E-mail: ... Paulo emitiu o Decreto nº 57.575/2016 e Curitiba emitiu o Decreto nº 1.067/2016, que regulamentam ...
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Todos que aplicam a norma são legítimos intérpretes da Constituição, diz Gilmar
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF — Parte 1
... Naquela altura, o Brasil tinha acabado de passar pelo fechamento do ... Faoro. Um célebre congresso feito em Curitiba, em 1978, a 7ª Conferência da Ordem dos ... -
O primeiro escritório virtual
... -me que muitos foram os estudantes e advogados que passavam as tardes usando as ... central, sempre na rua XV de Novembro em Curitiba, meu pai multiplicou as salas, percorrendo muitos ... Advogados, ideia aprovada e ampliada pela Ordem dos Advogados do Brasil somente três anos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil - ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , como terceiros, o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – GADVS e a ... – L IDIS e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O processo está ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 218. 6 Idem, p. 223. O ...
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Decisão da Presidência nº 3753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... se determine a devolução da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ou o cancelamento da ... a 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Curitiba indeferiu a ordem ... Segundo informa, o ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021
... pela Delegacia da Receita Federal do Brasil" em Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil -Se\xC3" ...
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Procurador da 'lava jato' diz que críticas a advogados grampeados são 'infundadas'
Procurador chama de "infundadas" críticas a advogados grampeados
... Não existe direito absoluto no Brasil — nem o do advogado”, apontou o membro do ... dessa medida na 13ª Vara Federal de Curitiba. Contudo, o Conselho Federal da Ordem dos ... -
Exemplos do exterior para cadeias do país
... Suspeita-se que a ordem que detonou a guerra na favela tenha sido tida por meio de parentes ou advogados que o visitaram ... As regras dos presdios ... juiz Sergio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba, mas que contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ... " A comunicao precisa ser registrada ...
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Juiz oficia OAB após advogada xingar operadora de telefonia em petição inicial
Juiz oficia OAB após advogada xingar telefônica em petição inicial
... , do 3º Juizado Especial Cível da Curitiba, a enviar ofício à Ordem dos Advogados do ... -
Decisão Monocrática nº 5048469-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2016
... suspensivo, interposto pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná, ... Juíza Federal da 8ª VF de Curitiba/PR, que deferiu a liminar requerida para "o fim ...
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Decisão Monocrática nº 5048469-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2016
... suspensivo, interposto pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná, ... Juíza Federal da 8ª VF de Curitiba/PR, que deferiu a liminar requerida para "o fim ...
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Decisão Monocrática nº 5048469-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2016
... suspensivo, interposto pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná, ... Juíza Federal da 8ª VF de Curitiba/PR, que deferiu a liminar requerida para "o fim ...
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Acórdão Nº 0044241-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 27-01-2023
... ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ...
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A Transferência da Análise da Teoria da Asserção para o Advogado
É inerente ao direito de ação a caraterística de ser voltado contra o Estado, mesmo que os efeitos sejam contra a parte demandada. Para tanto, o Estado, mediante a tutela jurisdicional, exige da parte interessada que preencha três requisitos para ter o direito de ação resguardado. São eles: interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido. A normatividade da análise dessas condições,...
... é incondicionado, e o ação (enquanto ordem formal documentada) será aceita para ... e o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que determina ao advogado o ... 7 ed. Curitiba ... -
OAB pede para juíza permitir que Wadih Damous se torne advogado de Lula
OAB pede para juíza permitir que Damous vire advogado de Lula
... Agência Brasil ... Com esse argumento, a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que a juíza na Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, reconsidere decisão de proibir o deputado ... -
Moro diz que excesso de trabalho o impediu de ler documentos de processo de Lula
Moro diz que trabalho o impediu de ler documentos da ação de Lula
... o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de ... do Direito, havia sido grampeado por ordem de Moro ... Caso veio à tona depois de a ConJur ... Teixeira Martins”, afirma o juiz de Curitiba ... Vale lembrar que o Conselho Federal da m dos Advogados do Brasil pediu ao ministro Teori Zavascki (morto em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... OFENSAS AOS ADVOGADOS". EXCLUSÃO DE TERMOS DA SENTENÇA. PEDIDO DESTITU\xC3" ... FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS; conceder ordem de habeas corpus para reduzir as penas ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... DE 2021O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso das atribuições que lhe ... Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná ...
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Decisão Monocrática nº 5001547-70.2012.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2012
... Presidente da COMISSO DE ESTGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional de Curitiba, ...