ordem dos advogados do brasil curitiba
29175 resultados para ordem dos advogados do brasil curitiba
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 4. A ordem que determina a retirada de um conteúdo da ... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ... Revista da Ordem dos advogados , ano 68, Lisboa, Janeiro de 2008.p. 114 ... – 0001829-82.2015.8.16.0191 – Curitiba – Rel.: Juíza Giani Maria Moreschi – J ...
-
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... de diversas sociedades sediadas no Brasil (“Grupo X” ou “Grupo”), deseja encerrar ... 113. Dessa forma, a ordem cronológica de instauração dos processos ... Curitiba: Juruá: 2011, p. 78. 60 COELHO, Fábio Ulhoa ... Os advogados da OGX pediram a recuperação judicial da OGX no ...
-
Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... EBOOK REGISTRO DE ... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... e averbações de forma narrativa e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua ... grandes debates 353 entre notários, advogados e registradores ... Porém, com a ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." ... Art. 2º do CC. "A personalidade ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... regularmente inscrito no quadro de advogados da OAB tem capacidade postulatória (CPC, art ... Vol. I. Curitiba ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... se realizava em detrimento da própria ordem jurídica e o vetusto direito do trabalho se ... É também necessário o apoio dos advogados. Os juízes não vão sentenciar nesse sentido, ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... Curitiba ...
-
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... A partir desse conhecimento, desafia advogados e juízes a darem efetividade à proteção do ... que, a partir da Constituição de 1988, a ordem econômica brasileira, ainda de natureza ... uma das propriedades, na região de Curitiba, capital do Estado, e outra, na interiorana ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v.1, n. 3, p. 291-300, 2003; CRUZ, Álvaro ... Um primeiro grupo, de ordem histórico-sociológica, diz respeito à ... do sesquicentenário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: COAD, 1994. _____ ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ções Internacionais, 13: 32-58 vol.1, Curitiba, 2010 ... 259 A saber, tem-se o acréscimo no ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... que sejam atendidas as demandas de uma nova ordem global “(de rápida globalização econômica e ... Contra a Tortura, pelo Comitê de Advogados de Direitos Humanos, e pelas Testemunhas de ...
-
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... , o Conselho Federal de Serviço Social e a Ordem dos Advogados do Brasil), produção de vídeos e ... Sociologia e Política , Curitiba, n. 29, pp. 63-78, nov. 2007. DELGADO, Pedro ...
-
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... ¹ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... direito próprio e por meio de advogados próprios, propondo uma ação de jurisdição ... para se pensar a relação entre a ordem estatal e as ordens indígenas. Para que ocorra ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... para a histórica limitação do acesso à ordem jurídica justa do materialmente menos ... Constituição da República Federativa do Brasil, o imperativo de duração razoável do processo ... de acesso aos procedimentos e advogados, mediante a efetiva possibilidade de ... Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. p. 203 ... Lei n ...
-
A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que,...
... Centro Universitário 7 de Setembro (Brasil) germana_belchior@yahoo.com.br ... Iasna ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 54-80, set./dez. 2020 ... 152) ... Nessa ordem de ideias, constata-se que os problemas do homem ... os atores do processo (juízes, partes, advogados e Ministério Público). Introduz-se um modelo de ... -
Análise econômica da colaboração premiada
... Assim tem sido feito no Brasil", tanto no caso do Banestado como no caso da Opera\xC3" ... o pior custo da corrupção é, ainda, o de ordem moral: ... O pior custo, todavia, é ... ão, já havia, na primeira instância em Curitiba, 130 (cento e trinta) denúncias apresentadas, ... Alguns advogados argumentam que o acordo de colaboração ...
-
Do Contrato de Trabalho
... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t ... ão “entidade desportiva” compreende, em ordem hierárquica ascendente: as associações ... ” destacada em artigo dos ilustres advogados Paulo Sérgio Marques dos Reis e Paulo Rubens ... 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122 ... INDENIZAÇÃO ...
-
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL A constitucionalização do direito produz ... 33) ... Essa nova ordem de pensamento é a percepção do Estado como ... ou procedentes; 2 – identificar os advogados que mais judicializam; 3 – identificar as ... , 630 | SL 1402 | Shopping Itália | Curitiba ... INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ...
-
Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
... Curitiba/PR. E-mail: cathibelle.07@gmail.com ... Luiz ... pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Graduado em Direito pela ... Sócio fundador da Dammski & Machado Advogados Associados. Curitiba/PR. E-mail: ... pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem" civil ... 15 'HFUHWR Q\u009E $UW \xC2" ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... 1. Violência doméstica no Brasil. 2. Medidas de proteção ao trabalho da mulher ... Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro do Instituto de ... para a reiteração criminosa, em abalo da ordem pública 40 ... Pode-se perceber que o ... A Criminologia Radical ... Curitiba: ICPC: Lúmen Júris, 2008, p. 16 ... 45 ...
-
Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... junto à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, para ter acesso a um dos ... processos, a uma ... determinei o cumprimento imediato da ordem - mais uma vez, pela ... enésima vez. Solicitei ... na República Dominicana com negócios no Brasil ... Fizemos toda a explicação de ... Ricardo Lewandowski, saúdo os ilustres Advogados ... que se encontram aqui presentes e que ... -
Referências bibliográficas
... Constitucionais da Política Agrária no Brasil’. Revista de Direito Constitucional e ... ‘A Lei Agraria Nova – Volume II’. Curitiba: Juruá, 2009 ... BARROSO, Lucas Abreu. REZEK, ... KICH, Bruno Canísio. ‘A Propriedade na Ordem Jurídica Econômica e Ideológica’. Porto ... Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo | vol. 21 | p. 170 | Jan / 2008 ...
-
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... outubro de 1988, pela ordem jurídica brasileira, quer no plano ... Curitiba: CAOPIPPD, Área da Pessoa Portadora de ... do trabalho, procuradores do trabalho e advogados trabalhistas. Belo Horizonte: RTM, 2018, p.277 ...
-
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... para Constelações Familiares, no Brasil) é a denominação atribuída à abordagem ... Hellinger, são três: A) Hierarquia ou ordem , que estabelece precedência e prevalência nos ... de justiça, defensores públicos, advogados", conciliadores, mediadores) “que estão a servi\xC3" ... ícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2015 ... SILVA, Wanda Lucia Ramos da. O ... -
Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.
... Advogados E-mail: bruna@lyraduque.com.br ... Adriano ... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 147-161, julho/dezembro de ... Constituição da República Federativa do Brasil naõ apresenta apenas normas ... Por exemplo, ... aos interesses negociados em respeito a uma ordem de cooperação contratual ... Sobre a ... -
Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... Curitiba/PR. E-mail: eascambi@mppr.mp.br ... Marcos ... ção Federal da República Federativa do Brasil ... Ainda, será questionada a negativa dos ... é nula, tratando-se de matéria de ordem pública, admitindo-se arguição em qualquer ... Novo CPC para advogados. V.2. São Paulo: Método, 2018. p. 82 ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL, PROCESSO PENAL. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAMENTO DE DELAÇÕES PREMIADAS ENVOLVENDO AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO. UNICIDADE DA INVESTIGAÇÃO DETERMINADA PELO RELATOR. DESRESPEITO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL AUTÔNOMO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA APURAÇÃO DOS MESMOS FATOS. OFENSA À RESERVA DE JURISDIÇÃ
-
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Família e Sucessões da Federação de Advogados de Língua Portuguesa – FALP. Diretora do ... , a dignidade humana passa a ser o foco da ordem jurídica, uma vez que passa-se a valorizar cada ... , especialmente porque se o Brasil é, por um lado, recordista em números de casos ... Curitiba: Juruá, 2020. p. 91 ... BARIANI, Andréia. O ...