ordem dos advogados do brasil curitiba
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Decisão Monocrática nº 5001547-70.2012.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2012
... Presidente da COMISSO DE ESTGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional de Curitiba, ...
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Acórdão Nº 0001661-46.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
Agravo em Execução Penal. Autorização para ausentar-se da Comarca por motivo de trabalho. Perda do objeto.- Verificando-se que o pleito do agravante foi atendido pela Juíza singular, cessam os motivos que ensejaram a sua interposição, restando prejudicado o Recurso.- Agravo em Execução Penal prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo em Execução Penal nº
... encerramento da Conferência Nacional da Ordem dos ... Advogados do Brasil, realizada em ... -
OAB ajuíza petição no CNMP para apurar condutas ilegais na Lava-Jato
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou pedido de ... da fora-tarefa da Operao Lava-Jato em Curitiba, como cooperaes informais com o Federal Bureau of ...
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A Cultura de Violação das Prerrogativas dos Advogados a Partir da Análise da Seletividade da Esfera Pública Brasileira
O presente trabalho aborda a construção historiográfica da estruturação da esfera pública brasileira, tanto em sua dimensão geral e seletiva quanto às subalternas e ratificadoras de direitos e visibilidade social, em paralelo à atividade histórica da advocacia nacional e sua atuação na tensão entre promoção das esferas públicas subalternas frente à esfera pública seletiva
... Ordem dos Advogados do Brasil, bem como de outras ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 16, n. 31, p. 1λι – 214, 200κ ... -
Cardozo manda PF apurar tentativa de barrar advogada em depoimento de cliente
PF terá de apurar tentativa de barrar advogada em depoimento
... Ordem dos Advogados do Brasil, a delegada Renata ues, de Curitiba, tentou impedir que a profissional acompanhasse o ... -
Ética profissional
... /Exame XXXIV) Determinada sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela prestados são ... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... Ordem dos Advogados do Brasil (art. 3º, “caput”, ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ) Assoc iação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel ... numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ...
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Decisão monocrática Nº 0003853-90.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-08-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 17CC@tjpr.jus.br ... advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do ... 3. “São devidos ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil” ... Senão, é o que se encontra ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... à tomada de decisão de primeira ordem" sobre a matéria. 3. A Constituição da Rep\xC3" ... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ostenta legitimidade ad causam ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto ...
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Transição democrática e cultura jurídica: reflexões a partir do 'caso araguaia
A revisão da lei da anistia insere-se num contexto mais amplo que, em seu todo, pode ser denominado de justiça de transição, conjunto de mecanismos jurídicos e extrajurídicos que busca reconstruir as bases sustentáveis do Estado de Direito na superação dos períodos de exceção. Marcada por suas peculiaridades, a anistia brasileira mereceu o crivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal...
... ter em conta que não basta a inserção da ordem legal brasileira num contexto internacional mas, ... e militares ex-governo, e fez com que no Brasil ocorresse uma transição pactuada 8 com início ... Paulo. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 22, p. 101-118, jun. 2004 ... 12 Mesmo a m dos Advogados do Brasil ao oferecer parecer sobre a lei da ... -
Acórdão Nº 0009927-37.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-11-2023
... 12ª Vara Cível de Curitiba ... EVELYN CRISTINA FERNANDES SOUZA ... HAVAN ... ção de ofício ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do ... Brasil, Seccional de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ção à propriedade é exceção de ordem constitucional, ainda como considerações ... que o STF enquadrou a Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa de Assistência de advogados ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Acórdão Nº 0012897-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... senhoras e os senhores advogados que nelas oficiam falem sobre o tema, ... própria Constituição da República , em ordem a impedir que a inércia do legislador ... Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... Brevíssimo histórico das duplicatas no Brasil: da cartularidade em papel ao crédito escriturai ... título de crédito contendo cláusula à ordem, que se caracteriza por documentar o saque do ... Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, São Paulo ... Curitiba: Juruá, 2007 ... PENNA, Fábio O. Da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Advogados do(a) REU: CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967, ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... especifiquem que sejam comunicados à Ordem" dos Advogados do Brasil na véspera da deflagraç\xC3" ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... áficas, por maioria de votos, conceder a ordem, ... confirmando a liminar anteriormente deferida ... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ... Curitiba, para que as empresas colaboradoras tivessem ... Cumprimento também os ilustres advogados pelas escorreitas ... sustentações orais, que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... desfavor da empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a indevida majoração do ... deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, o ... Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... de março de 2021. Questão de Ordem rejeitada ... Ante à apresentação das ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... advogados que se dirigiu à Corte invocando a declaração ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... do ICMS serão classificados, em ordem de- crescente de conformidade, considerados todos ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... Advogado LCDiniz Advogados. 2. Especialista em Direito Tributário IBET ...
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Acórdão Nº 0031404-19.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Seção Cível, 16-05-2022
... 25ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: DAIANA JENIFFER DANTA MENEGUELLI ... à Ordem dos Advogados do Brasil.” (TJPR - 14ª C.Cível ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Isso implica que a ordem de nomeação do art. 655 do Código de Processo ... ública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 6. ed. Curitiba ...
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Acórdão Nº 0047374-59.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 14-07-2022
... 9ª Vara Criminal de Curitiba ... Requerente(s): SONIA APARECIDA NAHIRNY ... UMA VEZ QUE A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ... PARANÁ SERIA ÓRGÃO DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SENDO ... NECESSÁRIO O PROCESSAMENTO DO FEITO ...