Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... pelo Estado moderno que visa à constituição" e controle dos indivíduos e da própria populaç\xC3" ... a visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. 13 Ou seja, a vigilância ... em torno dos quais se desenvolveu a organização do poder sobre a vida. 16 Segundo Foucault essa ... É cediço que as sociedades em todo o mundo têm passado por mudanças ... operadoras de planos de saúde e às seguradoras de saúde ... 186 | RBDA, SALVADOR, V.13, N ... -
Controle público de projetos de infraestrutura
... nas empresas, nas obrigações das sociedades anônimas de capital aberto serem auditadas por ... análise, a atividade imposta pela Constituição é de controle , pois abrange fases anteriores ... pelos Estados, no que tange à organização, composição e fiscalização, conforme o art ... Afastada a possibilidade de funcionamento na história, desaparece a necessidade da ... de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público; ...
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Impressões da contemporaneidade: mercado, finanças, crise e o mundo do trabalho
Sublinhar alguns aspectos das mudanças sociais contemporâneas é o objetivo deste ensaio, retomando temas de inequívoca importância na atualidade, bem como as interpretações mais conhecidas sobre eles produzidas. Assim, destacamos: a centralidade do mercado, apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do
... sociedades se viram às voltas com importantes ... que o aceita como o ambiente da organização espontânea das trocas, da produção, da ... com a redução dos prazos de seu funcionamento — baixa durabilidade e consumo permanente —; ... ão dos eventos que assolou bancos, seguradoras e grandes patrimônios industriais, ... ção do cotidiano está aberto à constituição de uma teoria social de longa abrangência ou à ... -
Polícia preditiva e 'negritude': modelos para a reprodução de um estado sem direitos
O presente trabalho aborda como a expansão tecnológica manifestada pelo advento dos fenômenos da smartificação da Administração ou Algoritmização da vida se refletem em vías de inovação nas atividades de segurança pública, notadamente no que respeita às atividades de policiamento, com o surgimento e implantação dos chamados sistema de polícia preditiva. Neste sentido, examinaremos em que consiste
... sentido, da mesma forma como a constituição de biobancos para a realização de ... ítica, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ... penal, com vistas a compreender seu funcionamento", como técnica, e definir sua natureza desde uma \xC3" ... As sociedades modernas experimentaram profundas mudanças, que ... ços sociais, bancos de poupança seguradoras de saúde, hospitais, serviços públicos de ... -
Vademecum
... julho de 1991 — Dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui o Plano de ... ção da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, alterada pelas ... dispõe sobre a especialização das Sociedades Seguradoras em Planos Privados de Assistência à ... 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a ...
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Os Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Previdência Complementar
... previdenciária determinada pela Constituição Federal de 1988 e da Previdência Privada, com ... A organização do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ... , constituídas sob a égide de sociedades anônimas, como o próprio nome diz, abertas, ou ... anônimas, incluindo as companhias seguradoras, que também atuam no ramo da previdência ... adequar à lei ao o mecanismo de funcionamento dos fundos de investimentos, mas, ainda sim, ...
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LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... , pela legislação aplicável às sociedades seguradoras. Art. 11. Para as SSPEs, as faixas de ... ção; IV - não será passível de constituição de garantias por quaisquer dos credores da SSPE, ... funcionamento e as atividades das companhias securitizadoras de ... multilateral de entendimentos da Organização Internacional das Comissões de Valores. Seção ...
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Financial performance in family firms: analysis of Brazilian companies listed on BM&F/Desempenho financeiro de empresas com caracteristicas familiares: analise de empresas brasileiras listadas na BM&F.
... os autores que buscam compreender o funcionamento de empresas familiares em comparacao com empresas ... Foram desconsiderados os bancos, as seguradoras, os fundos de investimento e outras corporacoes ... se faz pela exigencia da Lei das Sociedades Anonimas de 2007, em que o lucro operacional ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... das transformacoes ocorridas nas sociedades capitalistas em sua fase monopolista, em virtude ... , que alterou, de modo especifico, o funcionamento do capitalismo. O que a mundializacao do capital ... para os bancos de investimentos, as seguradoras e os mercados financeiros, enfim, a crise se ...
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Acórdão, Processo nº 0000068-21.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... final do processo administrativo (constituição definitiva do crédito) ... 8. Apelação ... em entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, corretoras de seguros e ... - cancelamento da autorização de funcionamento e alienação da carteira da operadora ... as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... 153, inciso II I, da Constituição Federal, nos seg uintes termos: Art. 153 ... ação e outra parte da mesm a organização. A forma mai s comum de uma organização de ... § 1 o São coligad as as sociedades nas quais a invest idora tenha inf luência sig ... 1.3.3. Aplicação e funcionamento das regras de preços de transferência no ... or a ir transpor t undertak ing); b) seguradoras e ressegu radoras ou o regime de isenç ão ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... de uma transparência por parte das seguradoras, é possível, até mes- ... 20. Tradução ... 5º, LIV 115 da Constituição da República, garantindo a todos o direito de ... diz respeito à opacidade de seu funcionamento e ao modo como se chega às decisões, em virtude ... 167 Sistemas usados para a organização de procedimentos internos e catalogação não se ... controle” e autonomia política em sociedades democráticas, a (iii) contratualização do ...
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PORTARIA nº 7.680, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... de particulares, sejam ou nao das sociedades ou entidades supervisionadas. INSTRUÇÃO ... ão de Conduta - CGCOF, das sociedades seguradoras e de capitalização, das entidades abertas de ... /2018 06/04/2018 Dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e o uso do Sistema ... /2020 06/03/2020 Dispõe sobre a constituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles - ... as condições para constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... de trabalho; III - o estudo da organização do trabalho; IV - os dados epidemiológicos; V - ... de instituições previdenciárias e seguradoras: I - avaliar a capacidade de trabalho do ... contar da data da contestação, a constituição de junta médica ... § 1º A junta médica de ... ção de atos e normas que regulem o funcionamento do Serviço de Perícias ou a implantação de ... Conselhos de Classe, e de Pareceres de Sociedades Científicas, das boas Normas Administrativas ...
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DECRETO Nº 80, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento e da Outras Providencias.
... 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, § ... d) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A. - ... II - regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem ... a serem observadas pelas sociedades seguradoras; ... IV - fixar as características gerais dos ...
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Acórdão, Processo nº 5020025-64.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... em perfeitas condições de funcionamento assumiu o risco pelo acidente sofrido pelo ... V - A constituição de capital ou o cálculo mediante estimativa de ... o seguro para as companhias seguradoras privadas. Não obstante, este regime teve vida ... de que a Convenção n° 155 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada no ... de prestação de serviços entre sociedades empresárias: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ...
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Índice remissivo por assunto
... ção do controle e incorporação de sociedades - Responsabilidade nas operações em desacordo ... Breve histórico; 2. A constituição; 3. Obrigações; 4. Restrições; 5. Do ... ção da forma anônima às sociedades seguradoras. Reintegração dos seguros e das anônimas no ... Banco - Horário de funcionamento - Competência do Município para sua fixação - ... 18. A organização no controle interno na sociedade anônima. 19. O ...
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Decreto nº 4.206 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS.
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar ... ípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas ... a ausência de condições para funcionamento da entidade ou a inviabilidade de sua ... previdência complementar, sociedades seguradoras, instituições financeiras e no serviço ... estabelecer normas especiais para a organização de planos patrocinados por instituidores; ... f) ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... jurídicos surgem de imediato: a constituição de uma família legalizada; a mútua assunção, ... organização dos interesses econômicos do casal. 18 ... incidir imediatamente, inclusive às sociedades conjugais formalizadas sob o pálio do Código ... instituições financeiras e empresas seguradoras, e sobre os quais há controvérsia doutrinária ... adquiridos pelo outro durante o funcionamento do regime. Esse direito se traduz por um ...
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Índice remissivo por autor
... - A transformação das sociedades anônimas em sociedades por cotas de ... 3. Formas de constituição de sociedade anônima. Sociedades anônimas ... 18. A organização no controle interno na sociedade anônima. 19. O ... - Participação acionária e funcionamento da sociedade estrangeira no Brasil - 1. Capital ... ção da forma anônima às sociedades seguradoras. Reintegração dos seguros e das anônimas no ...
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Referências
... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e ... Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 661-22.2010.5.15.0022)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS - DIVISOR (contrariedade à Súmula nº 431 desta Corte, e divergência jurisprudencial). Esta Corte, no julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos nº TST-IRR-849-83.2013.5.03.0138, em 21.11.2016, a SDI-1 definiu a tese de que "O divisor
... ão ter condições de permanecer em funcionamento; que reconhece sua assinatura no ... com a mudança das seguradoras passaram a receber no holerith (seguros e cartão ... sexta-parte, prevista pela Constituição do Estado de São Paulo para seus servidores ... sociedades anônimas, e que ... se destinam a ... ífica e copiosa jurisprudência, a organização de quadros de pessoal, nos ... temos da ... -
Acórdão Nº 0020432-36.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-07-2020
... 384 DA CLT. COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. É devido o intervalo de quinze ... , negociava produtos e serviços, organização e arquivo de documentação, lançava propostas ... e institui o regime jurídico das sociedades" cooperativas, \" As sociedades cooperativas PODER\xC3" ... através de outras parcerias, como seguradoras (HDI, Sul America), previdência privada (ICATU) ... ção bancária, é notório o seu funcionamento enquanto banco, considerando a similaridade da ...
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Compliance como instrumento de proteção do consumidor na saúde suplementar
... poder do fornecedor em relação à organização da própria atividade de fornecimento de produtos ... 170 da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e ... ções e poder decisório, cujo funcionamento raramente é completamente apreendido por seus ... de diligência dos administradores das sociedades vinculadas, na implementação, ... 2. MORGAN, ... principais (medicina de grupo, seguradoras, cooperativas e entidades de autogestão). 11 ...
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Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
... 8º Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência ... Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências ... , revisados periodicamente, ouvidas as sociedades médicas de especialistas da área, publicados ... I - registro do instrumento de constituição da pessoa jurídica; (Incluído pela Medida ... de previdência privada, sociedades seguradoras, corretoras de seguros e instituições ...