Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
-
Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... ção e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos ... ção das economias mistas, e da cooperação com movimentos trabalhistas organizados, contanto ... de 7,5% ao ano, nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... Fiscal, Financeira, Societária e Econômico - Orçamentária; ... 3. Procuradoria-Geral ... 2. Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura: ... 2.1. Subsecretaria de ... ção dos programas e dos projetos de cooperação e na articulação com organismos internacionais; ...
-
Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... , contribuindo, assim, para o desenvolvimento" desse nicho econômico e social fundamental no pa\xC3" ... amplo uso e destaque no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
-
Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
O Direito do Trabalho surge como legitimador do sistema de exploração do trabalho alheio ao buscar equalizar os conflitos de classe no âmbito do modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que desempenha um papel antibarbárie, como resultante das lutas sociais que o constituíram.O artigo objetiva estudar o fenômeno da multiplicidade contratual que se apresenta com o modelo normativo da...
... neoliberal, os detentores do poder econômico buscaram abrandar os direitos sociais por meio da ... de trabalho, reduzindo a força de organização" e mobilização da categoria. O teletrabalho tamb\xC3" ... uma identidade segura ou senso de desenvolvimento por meio de seu trabalho e do estilo de vida, o ... da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -, o que se confirma ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... (1992) afirma que o processo de desenvolvimento de uma nação encontra-se enraizado nas ... ções essenciais para o progresso econômico e um elemento crítico na competitividade entre ... organização ... Para atender às dimensões da ... ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OECD). Manual de ... -
A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
... OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Glossário
... ADB Banco de Desenvolvimento Asiático ... Banco de Desenvolvimento ... dos Estados Independentes, organização das antigas repúblicas da antiga União ... OECD OCDE Organização para Cooperação e ... Desenvolvimento Econômico ...
-
Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
... Trump para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... - Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
-
O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... desenvolvimento do Estado e de suas atividades essenciais ... ções de intervenção no domínio econômico, a escolha dos critérios de igualdade estará ... Os países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
-
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... A cidadania, como força motriz da organização político-jurídica da sociedade civilizada, se ... ção da igreja e o Estado, o desenvolvimento da sociedade civil, tudo isso constitui a ... econômico e as limitações inerentes à produtividade e à ... iniciativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ODCE) e do Conselho ... -
Possibilidades do impacto regulatório em face da legislação urbanística no brasil
... desenvolvimento urbano, veiculada fundamen- ... 1. LIBÓRIO, ... A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
-
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentabilidade, Escola Superior Dom Helder ... três países que sejam membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Diante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal
... ) foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e também calamidade pública ... de ação: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento" Sustentável e o Acordo de Paris para as Alteraç\xC3" ... ário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel ... -
A cultura da conformidade e a prevenção no âmbito empresarial (parte 1)
Mudrovitsch e Nóbrega: A cultura da conformidade no meio empresarial
... de conformidade e de seu salto de desenvolvimento no país nos últimos anos — merecedor, mesmo, ... No mesmo ano, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
... de lucros, capitaneados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
'Lava jato' acelera discussão sobre crimes de pessoas jurídicas
"Lava jato" acelera discussão sobre crimes de pessoas jurídicas
... porém significativo: o acelerado desenvolvimento da política de combate a práticas ilícitas ... coordenadas em foros como a OCDE (Organização" para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) \xE2\x80" ... -
Um tributo global sobre lucros excessivos como pilar três da OCDE
Christians e Magalhães: Tributo global sobre lucros excessivos
... certo aumento de lucratividade, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Por que o Brasil precisa de lei para proteger dados pessoais na esfera penal
Opinião: Por que o Brasil precisa de uma LGPD penal
... , com o objetivo de melhorar a cooperação nas operações, pois hoje o Brasil não é ... de consolidar o relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ... -
Potencial aumento indireto da tributação no Brasil
Luiz Fernando Maia: Potencial aumento indireto da tributação
... á alinhada com os Princípios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Empréstimo compulsório: mais recursos na contenção do coronavírus
Opinião: empréstimo compulsório para contenção do coronavírus
... Compulsando os estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
... ência de lucros), coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Breve panorama da tributação da economia digital
Alessandra Okuma: Breve panorama da tributação da economia digital
... A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
'Carne fraca' revela importância da política de integridade em empresas
"Carne fraca" revela importância da política de integridade
... -nos que o foco da lei é sobretudo econômico. Ao fixar expressivas reprimendas ... for Business, editado em 2013 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... para esse fim e dos impactos econômico-financeiros da consecução desses objetivos, ... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ... § 2º O interesse público da ... seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha ... - a execução em regime de mútua cooperação; ... III - o alinhamento com a função social de ...