órgãos públicos colegiados
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Decreto, DECRETO Nº 56.121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria d
... ; IX - em relao aos rgos colegiados: a) coordenar o Comit Estratgico do ...
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Lei geral de saneamento ambiental
... Art. 2 o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base ... ômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da ... Da participação de órgãos colegiados no controle social ... Art. 47. O controle ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
... • Osórgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos ... e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ... 3.6. Órgãos colegiados municipais: órgãos públicos ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Participao dos trabalhadores nos colegiados dos rgos pblicos deliberativos dos interesses de ...
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A desaposentação em nossa constituição federal
... pacífica, de que os Estados e os entes públicos encontravam-se em ... nível superior àquele ... , dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados ... Art. 195. ( ... ) § 5º ...
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Processos
... atendimento à população em hospitais públicos, os de seleção e avaliação em escolas ... processos existentes no quotidiano dos órgãos que formam a Administração Pública Direta e ... , monocrático ou em órgãos colegiados, bem como aos peritos e outros agentes ouvidos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Também a integram: ... a) como órgãos de consulta do Presidente da República: ... 1. o ... Conselho, Comissão ou outros órgãos colegiados" da Administração Pública Federal direta, que n\xC3" ... conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... ério do Trabalho, ou quaisquer de seus órgãos, na vida interna dos entes sindicais. (60) Art ... (2) Para esse im: a) empregadores públicos e privados, a pedido de organizações de ... os trabalhadores nos órgão colegiados ...
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Direito constitucional do trabalho
... públicos, segurança e saúde dos cidadãos (inciso XXIV) ... 122), com seus órgãos possuindo composição paritária, nem sequer ... colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação de políticas de juventude; ... incisos I, II, III, IV e V do caput deste artigo são órgãos colegiados de composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos ...
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Artigos 511 a 610
... d) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução ... a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social; ... de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de ...
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Anexo I
... Estatísticas dos serviços de saúde públicos e privados, e em especial os de saúde do ... e) propor intercâmbio com os órgãos do poder público, entidades privadas, em nível ... colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... acompanhar, em articulação com demais órgãos envolvidos, a formulação e o aprimoramento dos ... a função de secretaria-executiva dos colegiados de participação vinculados aos fundos ... ção com os demais órgãos e entidades públicos e privados; ...
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Anexo II
... ços de saúde ocupacional privados e públicos, para que estas ações possam ocorrer com ... e) propor intercâmbio com os órgãos do poder público, entidades privadas, em nível ... colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses ...
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Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ... colegiados ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... áfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades privadas que atuam na ... colegiados dos órgãos públicos em que seus ... -
DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICT a que estiver ... internas, os órgãos, comissões, colegiados ou pessoas que ficarão responsáveis pelo ... tais como seguro, locação e serviços públicos, observarão, em sua formalização, as regras ...
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Decisões Monocráticas nº 332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... (participação dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos); art. 37, caput ...
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Decisões Monocráticas nº 6426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... ção dos servidores nas sessões dos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses ...
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História e evolução do direito do trabalho
... colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses ...
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Leis
... b ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios, e aos ... e custas devidos aos juízes, órgãos" do Ministério Público e serventuários da Justi\xC3" ... dos militares, ativos e inativos, nos colegiados e instâncias de decisão em que os seus ...
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Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008
... de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... , infraestrutura e equipamentos públicos; ... III – estimular a modernização do setor ... II – aos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do ...
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Direito coletivo e sindicato
... Ilustrativamente, o número de órgãos sindicais internos e o montante de seus ... de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de ...
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Processo de Cassação de Mandato de Prefeito e Vereador
... sua organização interna, eleição dos órgãos dirigentes, suas competências, etc ... Na ... certa minudência, para reger órgãos colegiados", públicos e particulares, inclusive as atribuiç\xC3" ...