os estados brasileiros e suas siglas
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Em crise, estados miram heranças
... durante a recesso, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranas e doaes, ... (ITCMD, tambm conhecido por diferentes siglas, de acordo com o estado). No Rio de Janeiro, onde ... uma tentativa dos estados de recompor suas receitas, j que muitos amargaram queda com a ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... que o justo e ainda por cima desviando-se de suas funções ou usando artifícios, para justificar ... , mais modelos criativos para Estados" e Municípios ... Em decorrência, já é poss\xC3" ... brasileiros da pobreza e a criação de uma nova classe ... São muitas siglas" e muitas dúvidas. As redes públicas de saúde t\xC3" ...
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Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... finalidade única de evitar a confusão de siglas ... partidárias perante os eleitores durante o ... brasileiros de futebol, que, enquanto entidades de direito ... individualizam em suas relações com terceiros. E, assim, ... ocorre no ... outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos da ... Naquele país, como é por demais ...
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Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... finalidade única de evitar a confusão de siglas partidárias perante os eleitores durante o ... em nosso cenário nacional os times brasileiros de futebol, que, enquanto entidades de direito ... , que os identificam e os individualizam em suas relações com terceiros. E, assim, ocorre no ... em outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos da América ... Naquele país, ...
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Crivella diz em vídeo que foi forçado pela Universal a entrar na política
... de embaixador da Universal e de outras siglas religiosas fora do Brasil. E para isso diz ter ... como exemplo de que o Brasil e os brasileiros poderiam conquistar as ltimas fronteiras (para a ... ganhar os muulmanos que at hoje apedrejam suas mulheres: queremos falar de Jesus para eles.Qual ...
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Ministério do Trabalho
... à contratação de trabalhadores brasileiros para essas embarcações estrangeiras que operam ... ção de Quadro de Horário de Trabalho em suas dependências; ... II - art. 135, § 2º da CLT: ... trabalho em que são partes a União, os estados, os municípios, suas autarquias e fundações de ... á o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... O Capítulo 1 contém siglas" e suas definições constantes nesta norma; o Cap\xC3" ... nos portos ou terminais aquaviários brasileiros; o Capítulo 3 versa sobre o tráfego de ...
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Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... conhecimento moderno, dividindo, dentre as suas variadas nuances, o objetivo de problematizar o ... (Franca, Alemanha, Inglaterra, Italia e Estados Unidos) monopolizam o canone nas universidades ... critica e do direito penal brasileiros atraves de uma analise comparativa entre as mesas ... (3) As siglas significam: CC&MS--Criminologia critica e ...
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Narcoestados, presente ou futuro?
... A exportação para outros estados do modelo de facções e milícias, criado no Rio ... ão de facções que se afirmam pichando suas siglas em muros e postando relatos de dominação ... em algumas dezenas de municípios brasileiros ... Somente no estado do Ceará, advogados de ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... é as eleições de 2018, não poderão ter suas contas ... rejeitadas ou sofrer qualquer outra ... dos brasileiros os grupos poderosos governam o País em seu ... Partidos não são apenas siglas aglutinadas ou cingidas ... segundo momentâneas ... alguns Estados já, talvez, há mais de uma ou duas décadas - e ...
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Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... encontrasse a possibilidade de expressar suas opiniões de forma mais livre e informal e, ... ) A formação dos mestres e doutores brasileiros caminha no sentido de tornar-se um treinamento ... *Obs: Vide siglas no Quadro 1 ... Por fim, para verificar o ... -
Silvio Berlusconi: o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... no se importava com a higiene uma de suas tantas obsesses quando resolvia tomar "banho de ... Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, em 2016, muitos o compararam ao italiano, ... As duas siglas acabaram com a Mos Limpas. Uma das condenaes que ... , Berlusconi levou todos os jogadores brasileiros que estavam no Milan poca (Ronaldinho Gacho, ...
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Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... no se importava com a higiene uma de suas tantas obsesses quando resolvia tomar "banho de ... Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, em 2016, muitos o compararam ao italiano, ... As duas siglas acabaram com a Mos Limpas. Uma das condenaes que ... , Berlusconi levou todos os jogadores brasileiros que estavam no Milan poca (Ronaldinho Gacho, ...
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Silvio Berlusconi: o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... no se importava com a higiene uma de suas tantas obsesses quando resolvia tomar "banho de ... Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, em 2016, muitos o compararam ao italiano, ... As duas siglas acabaram com a Mos Limpas. Uma das condenaes que ... , Berlusconi levou todos os jogadores brasileiros que estavam no Milan poca (Ronaldinho Gacho, ...
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Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... no se importava com a higiene uma de suas tantas obsesses quando resolvia tomar "banho de ... Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, em 2016, muitos o compararam ao italiano, ... As duas siglas acabaram com a Mos Limpas. Uma das condenaes que ... , Berlusconi levou todos os jogadores brasileiros que estavam no Milan poca (Ronaldinho Gacho, ...
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Silvio Berlusconi: morre o bilionário que surfou na onda da antipolítica e se tornou o premier mais longevo da Itália
... no se importava com a higiene uma de suas tantas obsesses quando resolvia tomar "banho de ... Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, em 2016, muitos o compararam ao italiano, ... As duas siglas acabaram com a Mos Limpas. Uma das condenaes que ... , Berlusconi levou todos os jogadores brasileiros que estavam no Milan poca (Ronaldinho Gacho, ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... dependendo do grau de autonomia dos estados e nações contra o grau de submissão da vontade ... e os trabalhos de professores brasileiros podem ser encontrados na página de Internet do ... abdução e adução (com todos os nomes e siglas estrangeiras que as disfarçam). Consegue ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... , e não só no aumento na quantidade de siglas representadas: partidos grandes minguaram, ao ... não tem paralelo no Congresso, nos estados e, muito menos, nos municípios. Nas eleições ... dois dos três maiores estados brasileiros (Romeu Zema em Minas Gerais, Wilson Witzel no Rio ... isto é, unidades da federação que elegiam suas primeiras bancadas para o Senado. Cumpre anotar, ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... conflitos de competência entre União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios. Para ... Focalizamos, ao que nos parece, as áreas de suas principais atuações. Conforme veremos, na ... pelos mais de 5.000 Municípios brasileiros, estamos certos de que a variação das ... ”, há a veiculação de códigos, siglas e definições para a cobrança de tarifas sobre ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... ências da empresa requerente no Brasil ou suas filiais, caso haja. As despesas decorrentes com o ... CAPÍTULO 1 SIGLAS E DEFINIÇÕES 0101 - ÁGUAS JURISDICIONAIS ... brasileiros, ilhas oceânicas, terminais e plataformas ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... , se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao ... cargos públicos coloquem-nos a serviço de suas candidaturas, comprometendo não só os ... direta ou indireta da União , dos Estados , do Distrito Federal, dos Municípios e dos ... eletrônica, o uso de expressão ou de siglas" pertencentes a qualquer órgão da administraç\xC3" ...
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Partes e Procuradores
... social do empregador; III — as seguintes siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, ... terceirizados dos tribunais brasileiros têm assegurado, na forma da Resolução n ... Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso ... a Justiça do Trabalho e de acompanhar as suas reclamações até o final, nas demandas ...
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... como principal estímulo para desenvolver suas pesquisas as necessidades da carreira acadêmica; ... seu anonimato, mas são identificados por siglas; por exemplo, IFAC1 para o professor do Instituto ... e registros dos pesquisadores brasileiros. Manter o currículo sempre atualizado na ...
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Direitos políticos
... por Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, no discurso de Gettysburg, em 1863). É ... , uma aderência “sem reflexão sobre suas bases fundantes e operacionais”, 18 só é ... de reflexão, que os parlamentares brasileiros quando não aceitam o voto facultativo a pretexto ... íticos entendem que a proliferação de siglas é um problema, e que a redução do número de ...
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Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... economica de pessoas representadas pelas siglas LGB (lesbicas, gays e bissexuais) - esses sim ... na sociedade de mercado, incluindo suas combinacoes com contratos, e entendida como meio ... resultou na mencao a que "cidadaos brasileiros" poderiam votar, o que resultou, na pratica, na ... , e foi seguido de uma dezena de outros Estados nos anos seguintes. Em 1932, o sufragio feminino ...