os estados fisicos da agua
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Acordao N° 1390216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais e morais. Acidente de consumo ocorrido dentro do shopping center. Chuva forte. Rompimento de tubulação. Queda. Lesão no ombro. Dano material demonstrado. Conduta desidiosa. Extrapolação do mero aborrecimento. Ofensa aos atributos da personalidade caracterizada. Dano moral configurado. Recurso conhecido e improvido. 1....
...físicos e morais supostamente suportados pela recorrente, ...água da chuva, causando-lhe uma fratura no ombro ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... bargaining , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me ... que inflige, de um lado, maus tratos físicos e psicológicos a um número sempre crescente de ... no país, como super-lotação, falta de água e alimentos, bem como a ausência de higiene e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028026-08.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE IDOSO. PLEITO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1. Trata-se de Petição na qual Josuel Manoel de Souza requer lhe seja "concedida "PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR", enquanto persistir a mortal infestação da Pandemia". Esclarece que está preso preventivamente nos autos da ação penal nº 0054116-56.2018.8.19.0054, da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João...
...Os autos são físicos e. aguardam a apresentação das Alegações ...ção das dependências da Unidade com água sanitária. e sabão, que todos internos fazem ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... do estado, na hipótese, fornecimento de água e tratamento de esgoto, a imunidade tributária ...físicos e eletrônicos ou digitais e serviços que ...
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Acordao N° 1355678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Preliminares. Cerceamento de defesa. Negativa de prestação jurisdicional. Rejeitadas. Seguro residencial. Danos estruturais. Pedido de complementação de indenização securitária. Inexistência de risco de desabamento ou perda da construção. Valor depositado pela seguradora suficiente para realização dos reparos no imóvel. Desnecessidade de...
...6.1.3, o perito respondeu que os danos físicos apurados não possuem gravidade suficiente a ... vez que se existisse vazamento de rede de água ou esgoto, entre o evento e os. dias atuais, este ... -
LICITAÇÃO - 06 2021DISPENSA 24, VPROC 2944082020GLABGÁS HÉLIO
...para a análise dos parâmetros físicos e químicos de qualidade da água, oriundos. de ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0272020AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS E MATERIAIS DE CONSUMO3229972019
...ório, para a análise dos parâmetros físicos e químicos de. qualidade da água, oriundos de ...
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LICITAÇÃO - TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0152021LOTES REMANESCENTESVIDRARIAS E INSUMOSPROCESSO Nº 2944082020
...análise dos parâmetros físicos e químicos de qualidade da água, oriundos de. ...
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DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
...õe sobre a cessão de uso de espaços físicos" em corpos d'água de domínio da União para a pr\xC3"... aquícolas poderá ser delegada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cumpridos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... já se encontra dentro dos limites físicos do estabelecimento empresarial (novo texto do ...-PE, em que contendem Usina Central Olho D’Água S/A e Moisés Lourenço da Silva, tendo como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001154-30.2014.5.06.0015), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa não é a exegese que se extrai da norma
...Acionava as bombas para fornecimento da água, como também observava o andamento do ... 6.1 RISCOS FÍSICOS: A aferição de ruído na casa de bomba foi de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813382-39.2022.8.19.0038 (Fazendária), 30-01-2023
PROCESSO: 0813382-39.2022.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO/AUTOR: MARTA FERREIRA DE SOUZA Magistrado: Dr. Francisco Emilio de Carvalho Posada VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação em que a parte autora alega ser cliente da ré, ocorre que no dia 02 de maio de 2022 ficou sem o serviço. Apesar das inúmeras reclamações, somente teve o serviço
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Sentença com número 5225233-96.2019.8.09.0046 da Formoso - Vara Cível, 04-04-2023
ementação de medidas corretivas e reparos dos danos. Destacam-se duas anomalias relacionadas à aspectos estruturais: Deficiência no sistema estrutural do telhado e inexistência das estruturas: verga e contraverga. Importante ressaltar que estas anomalias se encontram em fase inicial e podem evoluir ocasionando a longo prazo a queda de telhas cerâmicas, desabamento parcial do telhado e risco de...
...de testes físicos destrutivos, há a possibilidade de fazer rasgos ...01) INFILTRAÇÃO DE ÁGUA POR UMIDADE ASCENDENTE;. 02) DEGRADAÇÃO DO ... -
Editais - Universidade de São Paulo
...Conservação dos alimentos por agentes físicos, químicos. e biológicos. 2. Microbiologia de ...5. Nutrição em estados fisiológicos especiais. Especialidade: Química e Bioquímica de Alimentos. 1. Água" nos alimentos. 2. Química e bioquímica de prote\xC3"...
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Acórdão Nº 0000222-52.2015.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
PROMOÇÕES. CORSAN. RESOLUÇÃO 14/01. O empregador não tem poder discricionário para conceder ou não promoções por antiguidade. Se a empresa não tem condições financeiras para promover todos os seus empregados por antiguidade, é seu o ônus de provar esse fato impeditivo, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC, o que não ocorre no presente caso. Recurso ordinário do autor provido.
... na função de Agente em Tratamento de Água e Esgoto, cujas principais atividades consistem ...1.648):. Analises físicos químicas e microbiológicas da ETA e coletas de ... -
Acórdão nº0127943-31.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 21-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPESA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA POR ESTIMATIVA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. DEVOLUÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELO NÃO PROVIDO. 1 – Observe-se que a apelante preliminarmente requer prescrição trienal baseada no art. 206 , § 3º , V , CC. Conflita o entendimento pacificado e consolidado...
... por cento) do valor da tarifa mínima de água em todas as futuras faturas emitidas pela Ré; ... requisitos exigidos devem ser atributos físicos do imóvel ou medição temporária comprovando o ... -
Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
...água. Observou-se, também que muitas caixas foram ...94 dos autos físicos, ID 107642189, vol. 1, parte A, fls. 94/95) a ...
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Da propriedade imobiliária
...: disposição material , que são atos físicos que importam em perda da propriedade, tais como a ...água, que exigirá a passagem de tubulação ...
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Organização do estado brasileiro
...õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ..., os lagos, os rios e quaisquer correntes de água de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, ... efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000593-19.2017.5.06.0009), 27-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. DANO MORAL. PRECARIEDADE DO LOCAL DE TRABALHO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese, o autor se desvencilhou do ônus de comprovar a insegurança do seu local de trabalho, inclusive com riscos à sua integridade física, fazendo jus a indenização pelos danos morais suportados. Todavia, considerando o quadro traçado nos autos, a conduta do empregador, a sua capacidade
... que não existe exposição a agentes físicos e biológicos. Respondendo aos quesitos, eu que a água oriunda do sistema de recirculação é da ... -
Violência doméstica/conjugal
...Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2014), cujo pensamento, embora manipule ... de 10 milhões de mulheres e homens nos Estados Unidos experimentam violência física por ano ..., danos físicos, sexuais, emocionais). Com a apresentação desta ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... no centro urbano, ausentes obstáculos físicos contra a fuga, possuir local próprio para cursos ..., sim, crime único, como na subtração de água ou energia elétrica das empresas fornecedoras. ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem como a ... holística , integrado com os aspectos físicos, artificiais e culturais da ambiência, bem como ... de vida mais elevada para todos, os Estados devem reduzir e eliminar os padrões ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... agentes considerados insalubres físicos, químicos e em seguida biológicos. Nos Anexos ...Nesta etapa, o casulo é mergulhado em água quente e em banhos de peróxido de hidrogênio ou ...
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Tomar banho depois de comer: pode, mas tome cuidado. Entenda
... sido leve e que não se faça esforços físicos de intensidade. Mas, é preciso ficar atento a ... como, por exemplo, a temperatura da água, a quantidade de comida ingerida e se o banho vai ...