pagamento da urv na bahia 2013
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... incorrido por ter-lhe condenado ao pagamento de custas processuais, quando teria solicitado a ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ...
-
Acórdão nº 0023171-56.2009.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... legal cuja vigência deve servir de termo ad quem para o ... pagamento e incorporação dos 11,98% no âmbito do referido ... Poder. 8) ... Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - ... MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... públicos, ou, ainda, extensão ou pagamento de vantagens (§ 2º do art. 7º da Lei nº ... Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... Como se percebe, o ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... condições financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do próprio ... ao Edital nº SAEB/1/2012; que em 06/02/2013 foi publicada a lista de classificação ...
-
Acórdão nº 0108181-39.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - ... MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
-
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... que a parte demandante reclamava o pagamento de gratificação da CET no percentual de 125%, ... PÚBLICA DE SALVADOR OFÍCIO 0512637-54.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
-
Acórdão nº 0019939-07.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2018
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505309-73.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ... , CONDENO o ESTADO DA BAHIA no pagamento da verba sucumbencial, ora arbitrada no ... recurso especial, interposto em 07/06/2013 e concluso ao Gabinete em 02/09/2016. Julgamento ...
-
Acórdão nº 0114654-46.2004.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Junio de 2018
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Condeno o Réu no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ ... Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... Depreende-se da ...
-
Acórdão nº 0171727-10.2003.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2018
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... a serem incorporadas em folha de pagamento. Não havendo, desta forma crédito para a parte ... -8) e o RECURSO ESPECIAL Nº 1.421.416 - BA (2013/0392463-8), versam sobre a situação em que a ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Devidamente comprovado o pagamento de RPV pelo Estado da Bahia (ID nº 39139307 ), ... : Apelação, Número do Processo: 0000472-10.2013.8.05.0170, Relator (a): João Batista Alcantara ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/11/2013, DJe 21/11/2013. (VIDE INFORMATIVO DE ... promovendo a garantia do juízo e o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) ...
-
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... DECIDO. Como se vê, a Lei 12.923/2013, foi assim editada: “ Art. 1º - Os vencimentos ... Assim, a facilitação do pagamento obriga o juízo a ser mais criterioso na ...
-
Acórdão nº 0110046-92.2010.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 25 de Enero de 2018
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... condenado definitivamente o Acionado ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS à ... (STJ - RMS: 44493 SP 2013/0405688-5, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
-
Acórdão nº 0108197-90.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... DO FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ... MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1993 E ... JANEIRO E FEVEREIRO DE ... 2. Recurso ... especial provido." (STJ - REsp: 1410634 SP 2013/0341392-1, ... Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: ...
-
Acórdão nº 0148713-55.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 20 de Febrero de 2019
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... condições financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do próprio ... Zavascki, Tribunal Pleno, julgado em 09/10/2013, Acórdão Eletrônico Repercussão Geral - ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0373657-30.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas processuais devidas, acerca do ato ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINAT\xC3" ... ção de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de ... ções da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... 11,98% aos seus vencimentos, bem como o pagamento" da diferença retroativa até a devida implantaç\xC3" ... Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... Depreende-se da ...