pantanal mato grossense animais
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Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. § 2º - Aquele que explorar ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... mas se molda à vontade da natureza, como animais ... Corrobora com esta ideia Garcia 39 ao ... - Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0000279-91.2010.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... edificações, desenvolvido criação de animais e plantio de alimentos no local, tendo recebido 5 ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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PORTARIA CONJUNTA MMA/MS Nº 754, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... Pantanal Sul-Mato-Grossense - GT Pantanal ... de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ...
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Direito Constitucional
... da Lei 3.153/2005 do Estado do Mato Grosso do Sul e da Lei 15.829/2012 do Estado de ... de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes ... , a Mata Atlântica , a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06 2020 SECEL MT MOSTRAS E FESTIVAIS
... Esporte e Lazer de Mato Grosso, sediada a Av. José Monteiro de ... FESTIVAL DE MACULELÊ NA TERRA DO PANTANAL - EDIÇÃO ESTADUAL ... VÁRZEA GRANDE ... º FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL MATO-GROSSENSE ... ALEX PAULO TEIXEIRA DE SOUZA ... ARTE EM DEFESA DOS ANIMAIS DO PANTANAL ... VITOR HUGO DOS SANTOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004101-16.2018.4.04.0000), 03-02-2018
... atitudes em relação às plantas e aos animais. Tradução de João Roberto Martins Filho. São ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... inseridas no mercado sul-mato-grossense por meio do Sisrev/MS ... Art. 3º O Sistema de ... -00 AAF BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ... 04.356.658/0001-91 AAF DO BRASIL ... 04.983.004/0001-98 ARTESANATO FOLHAS DO PANTANAL ... 04.424.126/0001-44 ARTESANATO LIDER E ...
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Constituição federal (excertos)
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... § 2º. Aquele que explorar ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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Título VIII - da ordem social
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... § 7º acrescentado pela EC ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... (ocupa 2,1% do território) e Bioma Pantanal (que ocupa 1,7% do território) (IBGE, 2004) ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (art. 225, § 1º, VII) ... O ... Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à Zona Costeira, quando os elege ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 07 2020 SECEL MT MT CRIATIVO
... Esporte e Lazer de Mato Grosso, sediada a Av. José Monteiro de ... CLASSIFICADO ... PANTANAL - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE SOB UM OLHAR ... DA CULTURA MATO-GROSSENSE ... ARCA MULTINCUBADORA ... VÁRZEA ... ARTE EM DEFESA DO ANIMAIS - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO ... DOS ...
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O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios ... , Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal Mato-Grossense e Zonas Costeiras 5 ... O ... -
Revisão bibliográfica
... ção nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal, aumento da efetividade da conservação em ... Em março de 2016, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, através de incentivos ... 2016 é produzida na região sul mato-grossense ... É imprescindível destacar que no ... éria orgânica, especificamente resíduos animais e plantas como fonte de energia. Soares e Silva ...
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... § 2º Aquele que explorar ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... -
A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... futuras, as bases naturais da vida e os animais nos moldes da ordem constitucional mediante a ... Imóvel rural situado no Pantanal mato-grossense. Desapropriação-sanção (CF, ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... ção da caça de certas espécies de animais por instrumentos que lhes causasse dor e ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... -
Medida Provisória nº 2.080-64 de 13/06/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do ... de 44° W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato‑grossense ou sul‑mato-grossense; ... § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para ...
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Medida Provisória nº 1.956-50 de 26/05/2000. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do ... de 44º W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal matogrossense ou sul-mato-grossense; ... b) ... § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 03 02 2023RESULTADO FINAL EDITAL FAPEMAT CNPQ 001 2022 JOVENS DOUTORES
... e sob irrigação para a região do Cerrado Mato-grossense ... Tadeu Miranda de Queiroz ... biodiversidade e a saúde humana no Pantanal Brasileiro ... Pierre Girard ... animais domésticos silvestres e humanos- uma abordagem ...
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Da ordem social
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento) ... § 2º Aquele ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... que a tutela do meio ambiente e dos animais é uma consequência do princípio da dignidade ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato ... ântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense ...