parecer ceb 11 00
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SECRETARIAS - CEE-MT ATO Nº 497 AO 520 2023 CEB
... e no Parecer CEB Nº 320 / 2023 , aprovado em 01 de agosto de ... CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1193 / ...
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Acórdão nº 0014032-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... DEFERIDA – ACOLHIMENTO DO PARECER MINISTERIAL - ... ORDEM CONCEDIDA ... 1 ... estar em Estágio Supervisionado de 09:00 a 15:00 horas, comprova já haver ... laborado, ... 28/11/2017, Câmaras Cíveis / 6ª CÂMARA CÍVEL, Data ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 428/2021 AO 452/2021-CEE/MT
... Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00 ... DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1568 / 2020 / SIPE - CEE / MT ... e no Parecer CEB Nº 360 / 2021 , aprovado em 28 de setembro ...
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Acórdão Nº 5877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... será multada em R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco ... reais) ... 11.445/2007, bem como não interfere na esfera de ... Geral da República apresentou parecer pela ... improcedência do pedido, por entender ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 224/2021 AO 257/2021 CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 214 / 2021 , aprovado em 29 de junho de ... Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: ... Com fulcro no Processo Nº 1381 ...
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SECRETARIAS - ATOS Nº 191/2020 AO 225/2020-CEE/MT
... Processo nº 996/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 118/2020 , aprovado em 26 de maio de ...
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Ritos e procedimentos
... -Juizado Especial Fazenda.indb 109 1/22/18 11:22 AM ... KARINA VELOSO GANGANA TANURE | ... honorários advocatícios, que fixo em R$300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, §4º, ... , permitida às partes a apresentação de parecer técnico” ... Deste modo, o magistrado ...
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Acordao N° 1300038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Conhecimento. Vícios inexistentes. Rediscussão. Mera insatisfação. Princípio non reformatio in pejus. 1. Diante da indicação da presença de vício no julgado, tem ensejo o exame dos embargos de declaração, sendo inviável acolher a preliminar de não conhecimento. 2. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta corte e também do egrégio...
... preliminar, seu desprovimento ... Em parecer, a douta Procuradoria de Justiça oficiou pelo não conhecimento dos ... -
SECRETARIAS - ATOS 511/2022 AO 541/2022-CEE-MT
... Parecer CEB Nº 445 / 2022 , aprovado em 01 de novembro ... CNPJ: 01.978.212/0001-00, Mantenedora da Escola Municipal Ribeirão ... ípio de Diamantino-MT, pelo período de 01/11/2022 a ... 31/12/2026 ... ATO: 540/2022-CEE/MT ...
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SECRETARIAS - ATOS 583/2019-CEE/MT AO 613/2019-CEE/MT
... nº 862/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2019 , aprovado em ... 19 de novembro ... CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ... Município de Cuiabá/MT, pelo período de 19/11/2019 a ... 31/12/2021 ... 612/2019-CEE/MT ...
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PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profission...
... 07.999.529/0001-00, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 097 AO 126 2022 - CEE/MTCEB
... no Parecer CEB Nº 101 / 2022 , aprovado em 22 de março de ... de Itanhangá/MT, com o CNPJ: 07.209.225/0001-00 ... DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 259 ...
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SECRETARIAS - ATOS Nº 233/2020 AO 262/2020-CEE/MT
... Processo nº 401/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº ... 68/2020 , aprovado em 09 de junho de ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 550/2022 AO 577/2022/CEE-MT
... com CNPJ: 08.342.765/0002-00, mantenedora da Vila Aurum , localizado no ... e no Parecer CEB Nº 442 / 2022 , aprovado em 22 de novembro ... EDUCACIONAL LTDA , com CNPJ: 08.342.765/0001-11 ... ATO 551/2022-CEE/MT ... INTERESSADA: ...
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SECRETARIAS - ATOS Nº 423/2018 AO 450/2018-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 346/2018 , aprovado em 18 de dezembro de ... de Cursos LTDA ME, CNPJ: 06.988.452/0001-00 ... DECISÃO: Com fulcro no Processo nº ... e no Parecer CEB Nº 336/2018 , aprovado em 11 de dezembro de 2018, ... resolve reconhecer a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-12-2021
... 056-2 03 EFETIVO MARIAAPARECIDA DA ROCHA 04/11"/2021 ... O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDA\xC3" ... ausentar da Unidade, conforme Parecer" de Correição nº 2270.212.2021 ... edocumentaç\xC3" ... Língua Portuguesa 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 ... Educação Física 1 33:20 1 ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 266/2021 AO 293/2021-CEE/MT
... Nº 899 / 2020 / SIPE - CEE / MT e no Parecer ... CEB Nº 177 / 2021 , aprovado em 13 de julho ... 01.614.521/0001-00, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1900 / ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 581/2020 AO 622/2020-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 444/2020 , aprovado em 16 de dezembro de ... pelo Colégio Diretriz LTDA-ME, com CNPJ 11.439.259/0001-50. DECISÃO: Com ... fulcro no ... ção Filantrópica São Judas Tadeu, com CNPJ: 00.963.645/0001-20. DECISÃO: ... Com fulcro no ...
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Assembléia Geral
... {word-spacing:10.868352px;}.ws201{word-spacing:11 ... 788/08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/ CEB n ... , n 210 Centro Aquiraz Cear CEP: 61.700-00; APROVAO DA DESCENTRALIZAO DE TURMA PARA EXECUO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... Otimização da Gestão Hospitalar ... 3 3 240 1.000.000,00 0,00 ... 27201.10.302.2043.4064 S ... RUE - Rede de Urgência e ... considerando os termos do Parecer CEE/MS/CEB n.º 218/2022, aprovado na reunião ordinária da Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.683 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2021
... INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN ... 3 3.350,00 A ... 26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP ... INTERESTADUAL - GADO ... considerando os termos do Parecer CEB/CEE/MS n.º 186/2021, aprovado na reunião ordinária da Câmara de ...
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Acórdão nº 1002818-98.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – EXISTÊNCIA DE PROVA DE EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO À PARCELA DOS SEGURADOS – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1- Consoante a redação do artigo 786 do Código Civil e do Enunciado Sumular 188 do Supremo Tribunal Federal,...
... 175/0001-38 (REPRESENTANTE), RICARDO HASSON SAYEG - CPF: 092.817.288-00 (ADVOGADO)] ... A C Ó R ... E mais: o parecer somente pode ser pelo indeferimento do pedido, se ocorrer uma das ... -
SECRETARIAS - ATO Nº 294/2021 AO 332/2021-CEE/MT
... e no Parecer CEB Nº 255 / 2021 , aprovado em 27 de julho de ... de Glória D’Oeste, com CNPJ 37.464.955/0001-00, ... DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1357 ...
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Termo de Homologação
... {word-spacing:9.280000px;}.ws1e5{word-spacing:11 ... VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAO ORAMEN - TRIA: ... Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder ...
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Termo de Homologação
... {word-spacing:9.280000px;}.ws1e5{word-spacing:11 ... VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAO ORAMEN - TRIA: ... Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder ...