parecer cee 67 98
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Resolução SEDUC nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais ... normas vigentes, e à ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Estado de São Paulo, em atenção ao artigo 67 da Lei Federal ... 8.666 de 21-06-1993, resolve: ... 820/824 (SEDUC-REL-2021/18221), ... e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ... da no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e ... nos termos do disposto no ... Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... do parecer conclusivo do supervisor de ensino, responsável ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ... da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em ... 080268 2022PD01116 41.170,98 ... 080268 2022PD01117 14.884,53 ... 080268 ... Resolução SEDUC nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e ... demais normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... de Arandu e Outras ... Parecer CEE 131/2021 - da Comissão de Planejamento, ... Pública contou com a participação de 98. 856 ... pessoas, que contribuíram com 76.142 ... Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e ... nos termos do disposto no ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... 2º, § 1º, que declara ser o parecer técnico expedido pela CTNbio conclusivo e ... ário Oficial da União - DOU nº 188, de 01.01.98, Seção 03, página 59. O parecer técnico ... 1992;37:615-36:615- 636 ... 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... 2º, § 1º, que declara ser o parecer técnico expedido pela CTNbio conclusivo e ... ário Oficial da União - DOU nº 188, de 01.01.98, Seção 03, página 59. O parecer técnico ... 1992;37:615-36:615- 636 ... 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ... -
Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e ... nos termos do disposto no ... Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -PRC-2021/27105 ... Parecer CJ/SE nº 779/2023, emitido em 21/09/2023 ... Processo SEI: 015.00161501/2023-98 ... Parecer CJ/SE nº: 1/2023 de 05/01/2023 ... quera LTDA, CNPJ 67.638.320/0001-42 ... Artigo 2º - A Diretoria de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei ... nº 8.666, de 21-06-1993 e artigo 2º ... do com o Parecer da Supervisão datado de 12/09/2022 e à vista ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... - ME, CNPJ 24.010.289/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de serviços ... -10/97, Indi- cação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclu- sivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 685/690 e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações ... -17 Murilo Bionti de Carvalho 515.035.048-67 160032-20210223-142159277-97 Pedro Gorito ... de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98 e aplicados conforme a Lei 13.296/08 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CNPJ 03.371.969/0001-67, que prevalecerá sobre o anterior- ... mente ... e regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido ... de Autorização ... Valor: R$ 426.367,98 ... Data da assinatura: 31/08/2022 ... Programa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a análise da documentação, emitindo um parecer conclu- ... sivo sobre o pedido de Autorização ... CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolução ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Nº Processo: SFP-EXP-2020/94350 ... Parecer Juridico GPGE 666/2020 ... Nº Registro: ... 080348 2020PD01095 1.018,67 ... TOTAL 1.867,53 ... TOTAL GERAL 3.385,98 ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... :61.949333pt;}.w3{width:62.069333pt;}.wd{width:67 ... Escolar e demais documentos, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização para ... -9/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98, Deliberação CEE-138/16, alterada pela ...