Participação das Mulheres
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Papa diz sofrer com 'servidão' das mulheres na igreja
...No mesmo dia em que nomeou um brasileiro para o posto de secretário da Congregação para os Bispos, o Papa defendeu uma maior participação das mulheres na Igreja. Em discurso no Vaticano, no dia de Nossa Senhora Aparecida, Francisco afirmou que sofre quando as vê reduzidas a um papel de ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... pelo fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI, respeitadas as instâncias de ...IV - reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres indígenas e do uso de seus conhecimentos e práticas para a proteção, ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a ... Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos. 2. Não deverá ser empregada nenhuma forma ...
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A distribuição do tempo dedicado aos afazeres domésticos entre homens e mulheres no âmbito da família
Este artigo tem como objetivo mostrar as desigualdades de gênero, intrínsecas no âmbito da família, no que se refere à realização do trabalho doméstico. Na sociedade atual, os afazeres domésticos ainda se constituem uma tarefa das mulheres, embora se tenha observado um pequeno aumento da participação masculina nessas atividades nos últimos anos. A análise na Pesquisa Nacional por Amostra de Dados
... sociedade atual, os afazeres domésticos ainda se constituem uma tarefa das mulheres, embora se tenha observado um pequeno aumento da participação masculina nessas atividades nos últimos anos. A análise na Pesquisa Nacional por Amostra de Dados (PNDA, 2006) do tempo dedicado aos afazeres ... -
Decreto nº 9.221 de 06/12/2017. Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
... VI - incentivo à participação das famílias beneficiárias em ações de capacitação social, ... III - conter, sempre que possível, atividades produtivas para mulheres e jovens, de forma a contribuir para a ampliação da renda e a redução ...
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de acompanhamento, avaliação e fiscalização, bem como a participação no processo deliberativo de diretrizes das políticas de promoção da ...r) de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e. s) dos Direitos Humanos da Presidência ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...ção e na implementação de instrumentos de consulta e de participação popular de interesse do governo federal; b) na realização de estudos de ... Direitos Humanos: I - a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; II - a Secretaria Nacional da Família; III - a Secretaria Nacional dos ...
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Acórdão nº 1.0080.06.006478-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO - PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEIÇÃO - CORPO DE JURADOS FORMADO POR MULHERES - ARGUIÇÃO PRECLUSA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO JULGAMENTO - PRERROGATIVA PREVISTA NO ART. 459, §2º DO CPP - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - MÉRITO - CASSAÇÃO DO VEREDITO - IMPOSSIBILIDADE - PROVA INDICIÁRIA - VALIDADE - DECISÃO MANTIDA - INTELIGÊNCIA
... DE NULIDADE - REJEIÇÃO - CORPO DE JURADOS FORMADO POR MULHERES - ARGUIÇÃO PRECLUSA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO À PARTICIPAÇÃO DAS ... -
Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes ...Essa ativa participação" resultou na criação de ligas feministas dentro dos movimentos de liberta\xC3"... -
Mulheres e ciência: desafios e conquistas
O objetivo do artigo é mostrar, por um lado, os desafios que as mulheres da sociedade ocidental moderna enfrentaram para produzir conhecimentos científicos e, por outro, trazer suas conquistas na ciência. Por meio de uma perspectiva histórica citamos nomes de algumas mulheres pioneiras que, enfrentando preconceitos e discriminações, produziram contribuições à ciência, mas que pelo simples fato de
...Nos institutos de pesquisa também há participação de mulheres, porém os postos mais avançados ainda são ocupados pelos homens. Hoje elas freqüentam os mais diferentes cursos universitários. São ... -
Decreto nº 11.458 de 30/03/2023. Institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
...II – combater ativamente a discriminação das meninas e das mulheres nas práticas relacionadas ao futebol;. III – incentivar o ...IV – fomentar a participação das mulheres nas posições de gestão, na arbitragem e na direção ...
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As mulheres e a gestão democrática: um desafio local
Este artigo aborda os resultados da pesquisa “A participação das mulheres na construção da agenda política”, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará. Tem como objetivo central contribuir com a produção de conhecimentos sobre os avanços e os recuos na incorporação do fator gênero nos Planos de Governo, na administração local, frente ao...
... AS MULHERES E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: um desafio local . Resumo: Este artigo aborda os resultados da pesquisa “A participação das mulheres na construção da agenda política”, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do ... -
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... § 5º Fica vedada a participação em rede de organização da sociedade civil executante e não celebrante ... i) Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; . j) Secretaria ...
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Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de ... -
A igualdade de gênero como vetor constitucional
A igualdade de gênero como vetor constitucional
...A subrepresentação das mulheres na política institucional tem raízes histórico-culturais longínquas e ... sobre a esposa e os filhos e legítimo ator político, de participação e deliberação na esfera pública. As condições em que vivem homens e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... de 2009 a 03 de fevereiro de 2010, teriam promovido a saída de mulheres brasileiras para a Itália, com a finalidade de participarem de atos de ... das mulheres, onde ele é sempre mencionado com uma participação efetiva na condução dos trabalhos da organização. Cabe destacar que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
...3º; e. III - incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, ... Poder Executivo dará prioridade de atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e às famílias residentes nos ...
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Acórdão nº 2015/0199560-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode...
...2. A análise acerca da negativa de participação no ilícito é . ...mulheres por membros da . ... -
BRILHO NO JUDÔ
...O Japão se sagrou campeão. Foi a melhor participação das mulheres do Brasil na história do evento. No individual, de ...
- Encontro audiovisual continuação da página 1
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Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
...Conclui que uma renovação profunda do sentido das ações coletivas, novas estruturas de participação se fazem necessárias para defesa de direitos sociais imprescindíveis à vida humana e como dever do Estado. . 1 Assistente Social, Doutora em ... -
MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desaios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. . Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; ... -
DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
..., a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social. . § 2º O Plano Integrado de ...VII - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;. VIII - Ministério da Justiça;. IX - ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
...Dentre as principais constatações, destaca-se o fato das mulheres perceberem a importância do MMC para impulsionar a participação nos espaços públicos e a valorização das suas atividades cotidianas. Na horta as mulheres do movimento cultivam as variedades crioulas que ... -
Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
...IV - atuar pela participação dos povos e comunidades tradicionais nas discussões e nos processos de ...XII - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; . XIII - ...