Participação das Mulheres
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões até a sua participação na redemocratização do Estado brasileiro, após a ditadura militar. Aponta o protagonismo das mulheres nos movimentos feministas (é apontado) ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... VIII – a participação do segurado especial em sociedade empresária ou em sociedade simples ou a ... ção, para os homens, ou quinze anos de contribuição, para as mulheres; ou ... II – cem por cento, quando a aposentadoria decorrer de: ... a) ...
- Simone Tebet mira eleitorado feminino, e Lula e Bolsonaro ampliam espaços de Janja e Michelle: veja as estratégias
- Yellen: mais mulheres trabalhando ajudariam a economia americana
- Yellen: mais mulheres trabalhando ajudariam a economia americana
- RESOLUÇÃO CEDIM-PE Nº 03/2019, de 13 de agosto de 2019. A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Pernambuco, em virtude de proporcionar uma maior participação dos municípios na realização das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres, Resolve: Art. 1º - Prorrogar até o dia 27 de agosto de 2019, a convocação das Conferências Municipais/Inter...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... deverá ter caráter plurianual e ser criado contando com a participação da sociedade civil por meio de consultas públicas, fóruns, conferências ... mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e ...
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Mulheres em Cargos de Alta Administração Afetam o Valor e Desempenho das Empresas Brasileiras?
Este trabalho tem como objetivo identificar se a presença de mulheres no conselho de administração e diretoria gera impacto no valor e desempenho das empresas brasileiras de capital aberto. A literatura internacional indica que não existe uma relação única e definida entre a presença feminina em cargos de alta administração, valor e desempenho das firmas. Alguns estudos mostram um efeito positivo
... Alguns estudos mostram um efeito positivo da participação de mulheres em cargos de alta administração, enquanto outras pesquisas encontram uma relação negativa ou não significativa. O presente trabalho ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... - às ações destinadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres; ... XXVIII - às ações destinadas ao enfrentamento à violência contra ...
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Cantos femininos: a participação da mulher na renovação das tradições luso-brasileiras
O presente artigo discute a participação dos cantos de mulheres na renovação das tradições luso-brasileiras. Para tanto, coteja versos tradicionais de coletivos femininos - nomeadamente Catadoras de Mangaba, Meninas de Sinhá e cantigas registradas pela Cia. Cabelo de Maria - com algumas versões de cancioneiros populares portugueses. A grande quantidade de versos idênticos ou similares deixa claro
... Ricardo Mendes Mattos 1 ... Resumo: ... O presente artigo discute a participação dos cantos de mulheres na renovação das tradições luso-brasileiras. Para tanto, coteja versos tradicionais de coletivos femininos – nomeadamente Catadoras de Mangaba, ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – coordenar a política e o sistema nacional de participação social; ... III – formular, supervisionar, coordenar, integrar e ... XX – Ministério das Mulheres; ... XXI – Ministério da Pesca e Aquicultura; ... XXII – Ministério ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... #Redação dada pela Lei nº 12.336, de 2010 ... § 3º As mulheres diplomadas pelos IEs citados são isentas do serviço militar em tempo de ... ARTIGO 2 ... A participação, na defesa nacional, dos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... direto ou indireto de profissionais da área da saúde para participação em atividades ou incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI - promoção ... XII - um representante da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos; e ... XIII - um representante da ...
- RESOLUÇÃO CEDIM-PE, Nº 02/2019 de 26 de julho de 2019. A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Pernambuco, dentro de suas atribuições, e em virtude de proporcionar uma maior participação dos municípios na realização das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres, Resolve: Art.1º-Estabelecer a prorrogação da convocação das Conferências Muni...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... do Recife EFER – SE\Recife-PE; Ativista feminista da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB ... resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões Afro-brasileiras nas Conferências de Igualdade Racial e, a ... -
PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE DECOMPOSIÇÃO PARA AS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986- 2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança nas taxas de participação específicas
... Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986-2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança ... -
DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
... da estrutura básica da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, criado pela Lei no 7.353, de 29 de agosto ... a adoção de mecanismos e instrumentos que assegurem a participação e o controle social sobre as políticas públicas para as mulheres; ... IV ...
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A TRÍADE DE LAZER DE MULHERES CAMPONESAS DO MEIO RURAL DE JÓIA (RS): ATIVIDADES RELIGIOSAS, REDE DE VIZINHANÇA E FESTAS COMUNITÁRIAS
Este artigo parte de uma pesquisa mais ampla que realiza um diagnóstico situacional das experiências de lazer de um grupo de mulheres camponesas1 do município de Jóia (RS). Do conjunto das experiências de lazer, destacaram-se as experiências religiosas, a rede de vizinhança e as festas comunitárias. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa e trabalhamos a partir das análises...
... Dessa forma, observamos que, através das experiências religiosas, muitas mulheres rurais conseguem uma participação que as encaminha para a vida comunitária mais ampla e contribuem para certo protagonismo das mulheres. As experiências religiosas são nomeadas ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... deficiência, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que morem em áreas ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção e na implementação de instrumentos de consulta e de participação popular de interesse do Governo federal; ... b) na realização de estudos ... I - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; ... II - Secretaria Nacional da Família; ... III - Secretaria Nacional ...
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Decreto nº 9.223 de 06/12/2017. Institui a Rede Brasil Mulher.
... instituída, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, a Rede Brasil ... V - fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão ... Art. 3º São ...
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Na jihad, mulheres fazem propaganda, recrutamento e também apostam em califado utópico
RIO - Uma série de fatores levantados pelo recente estudo da Kings College mostra motivos e fatores que influenciam a participação das mulheres no jihadismo ... Múltiplos perfis: Não é possível definir um único perfil - baseado em idade, localização, etnia, relações ...
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Reflexões sobre o poder mediadas pelo empoderamento das mulheres na condição de sujeito político
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com vertentes do conceito de gênero, patriarcado e empoderamento das mulheres. O empoderamento...
... objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com ... -
A próxima fronteira: notas para uma compreensão das distinções do feminino no esporte
Este artigo tem como objetivo descrever a participação de mulheres em esportes de tradição masculina. Apresenta um panorama da história das mulheres no esporte, seguida de análise do envolvimento delas com os esportes coletivos de confronto em um projeto socioesportivo na cidade do Rio de Janeiro. Os dados empíricos foram coletados em estudo etnográfico com atenção para o mapa de orientação...
... Resumo: Este artigo tem como objetivo descrever a participação de mulheres em esportes de tradição masculina. Apresenta um panorama da ... -
A aplicação do método Lume no estudo do trabalho de mulheres agroextrativistas em agroecossistemas amazônicos
O artigo trata da avaliação do Lume como um método de investigação que permite considerar as relações de gênero nos agroecossistemas. Para avaliar o método foi realizado um estudo de caso em um agroecossistema em Abaetetuba, no Pará. Verificou-se que a riqueza produzida pela mulher foi maior que a riqueza produzida por todos os homens da família e que a jornada de trabalho da mulher é maior que a
... está distribuído em diferentes esferas da vida social, pois envolve-se com a pluriatividade, o trabalho doméstico e de cuidados e a participação social. O método é capaz de tornar visível a relevância econômica do trabalho das mulheres e seu envolvimento em várias esferas da vida social ...