Participação das Mulheres
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Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o ... -
BRILHO NO JUDÔ
... O Japão se sagrou campeão. Foi a melhor participação das mulheres do Brasil na história do evento. No individual, de ...
- Encontro audiovisual continuação da página 1
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, cuja participação poderá ocorrer de maneira coletiva, conforme estabelecido pelo Grupo ... á garantida a participação mínima de cinquenta por cento de mulheres na execução do PAA, no conjunto de suas modalidades ... Art. 9º ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... k) um do Ministério das Mulheres; ... l) um do Ministério do Planejamento e Orçamento; ... m) um do ... Art. 16. A participação ...
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Acórdão nº 2015/0199560-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode...
... 2. A análise acerca da negativa de participação" no ilícito é ... questão que não pode ser dirimida em\xC2" ... locais públicos, além de estupro de mulheres por membros da ... -
Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... conjunto de políticas públicas e o fortalecimento da participação social; e ... VIII – acompanhar e se manifestar sobre proposições ... Mulheres; ... g) Ministério dos Povos Indígenas; ... h) Ministério das ...
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desaios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja ... Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; ... -
Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... Dentre as principais constatações, destaca-se o fato das mulheres perceberem a importância do MMC para impulsionar a participação nos espaços públicos e a valorização das suas atividades cotidianas. Na horta as mulheres do movimento cultivam as variedades crioulas que ... -
A próxima fronteira: notas para uma compreensão das distinções do feminino no esporte
Este artigo tem como objetivo descrever a participação de mulheres em esportes de tradição masculina. Apresenta um panorama da história das mulheres no esporte, seguida de análise do envolvimento delas com os esportes coletivos de confronto em um projeto socioesportivo na cidade do Rio de Janeiro. Os dados empíricos foram coletados em estudo etnográfico com atenção para o mapa de orientação...
... Resumo: Este artigo tem como objetivo descrever a participação de mulheres em esportes de tradição masculina. Apresenta um panorama da ... -
Decreto nº 11.534 de 19/05/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
... VII – Ministério das Mulheres; ... VIII – Ministério da Saúde; e ... IX – Ministério do Trabalho ... Art. 8º A participação no Grupo de Trabalho Interministerial será considerada prestação de ...
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O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia
O combate à violência política de gênero e a democracia
... ção etc.), a semelhança dos casos se dá quanto ao seu alvo: as mulheres na política. Longe de se tratar novidade, a hostilidade à participação ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
Ver notas 1 , 2 3 ... @1. Introdução ... O objetivo do presente artigo consiste na análise da participação das mulheres na Assembleia Nacional Constituinte realizada entre 1987 e 1988 4 ... Pretende-se compreender a complexidade de sua atuação, bem como os ...
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Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... PALAVRAS-CHAVE: participação na política; mulher, cotas, democracia ... ABSTRACT: This study aims to analyze one of the points brought out by the political reform proposal ... - Em vigor Decreto Nº 10.509, de 6 de outubro de 2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; ... II – fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e ... Art. 6º Poderá ser candidato à participação no Projeto Bolsa-Formação o integrante das carreiras das polícias ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... deverá ter caráter plurianual e ser criado contando com a participação da sociedade civil por meio de consultas públicas, fóruns, conferências ... mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e ...
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A emenda constitucional 117/2022 anistiou os partidos políticos?
Amanda Cunha: Emenda constitucional 117 anistiou os partidos?
... participação política das mulheres e de no mínimo de 30% do Fundo Especial de ... - Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2014 a 2019
Objetivo: A primeira década do século XXI no Brasil foi caracterizada por uma melhora do mercado de trabalho, em que ocorreu o aumento do salário mínimo e o aumento da formalização. Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e
... Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em ... -
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... presenciais, consultas públicas ou outras estratégias de participação social, desde que observados procedimentos que promovam transparência e ... agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Invisíveis estão as mulheres nessa narrativa, cabendo a elas um papel coadjuvante, predominantemente de ... Pouco se olha para a participação das mulheres dessa época além do âmbito doméstico, o que gera a falsa ...
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Feminismo e gênero
... no último domingo de fevereiro, como forma de congregar as mulheres a refletirem sobre essa condição e incrementar seu interesse no Partido, ... adotava uma ideia de associativismo, que vai muito além da participação meramente formal das pessoas. Isso permitiria a participação política ...
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Visibilidade e invisibilidade: acerca do trabalho e das mulheres
La crisis del empleo conjuntamente con las teorías del fin del trabajo, pusieron en discusión la centralidad del trabajo. Frente a esta situación, se observa que los debates en torno al trabajo en general (sus esferas productivas y reproductivas), su vinculación con el empleo y las formas visibles e invisibles de realizarlo han sido abordadas por una de las tradiciones más negadas del pensamiento
... Esta corrente tentou disputar o sentido do trabalho e o não trabalho com relação ao incremento constante da participação das mulheres no mercado laboral. Embora as propostas feministas reconheçam diferentes níveis de análise e de ênfases, tornase necessário ... -
Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas ... indicadas pela Secretaria da Mulher como sendo de interesse das mulheres e votadas pelo Plenário da Câmara no período de 01/02/2015 a ...