Partido europeu
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Política Internacional
... e a diversificação de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda nesse ano, o Brasil ... diplomático decorrente da decisão do governo Dutra de cassar o Partido Comunista Brasileiro, em 1947, o Brasil rompe relações com os ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Julgado em: 26 de abril de 2012. A ação foi ajuizada pelo Partido Democratas, sob a alegação de que a política de cotas adotada na ... serviços de saúde referidos na Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 70 ; um número, ... 66. BARROSO, Luís Roberto. A ...
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Crise do europeismo leva tribunais britânicos de volta ao common law
Crise do europeismo leva tribunais de volta ao common law
... homólogos de civil law, especificamente o Tribunal de Justiça Europeu, têm reconhecido “cada vez mais os benefícios de estabelecer um corpo ... Especialmente após a retomada do poder pelo Partido Conservador, em aliança com o Partido Liberal-Democrático, tem crescido ... -
Partido anti-imigração é o grande vencedor nas eleições municipais britânicas
... de Nigel Farage, embora não tenha conquistado o controle de nenhuma cidade, foi provavelmente a mais votada nas eleições do Parlamento Europeu, celebradas no mesmo dia no Reino Unido. Os resultados da votação continental serão divulgados até domingo para coincidir com toda a União ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fim de que seja reconhecida e sanada grave ... tem sido o principal parâmetro utilizado no Direito Europeu" para a aferição da constitucionalidade do tratamento de dados no setor p\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fim de que seja reconhecida e sanada grave ... tem sido o principal parâmetro utilizado no Direito Europeu" para a aferição da constitucionalidade do tratamento de dados no setor p\xC3" ...
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Quase a metade dos britânicos querem que país deixe a UE, diz pesquisa
... mais elevada de britânicos que apoiam a saída do país do sócio europeu em pesquisas recentes ... Na pesquisa publicada pelo jornal britânico, ... com 31% dos entrevistados, à frente de Nigel Paul Farage, do partido anti-europeu UKIP, e do Trabalhista Ed Miliband (ambos apoiados por 18% ...
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Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... Recebida a mercadoria, constatou que algum material estava partido. Contactou a empresa, mas o serviço de apoio ao cliente, por correspondência, recusa-se a substituir o bem ou a reembolsar os custos ... iii ... - Juncker acusa partidários do Brexit de ‘abandonarem barco’
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... organizada – de Roma a Nova York, de Amsterdã ao leste europeu, da Calábria à América do Sul, enfim, em todo o planeta – que, ... direito e sua consciência e não sob o impulso de orientação do partido”. 42 Assim, se o magistrado, ainda que aja pelo interesse público, ...
- Le pen reage à expulsão da fn: ‘é sujo matar o pai’
- Cameron coloca ue contra a parede
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... PT – A lógica da diferença: o partido dos trabalhadores na construção da democracia brasileira ... Rio de ... contraste, por exemplo, é revelado pela trajetória no direito europeu da superação da criminalização do sexo consensual privado entre ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... um único bloco partidário, ou seja, em verdadeira "nação de partido único, quando o que importa para a Democracia é multiplicidade de ... ), a Comissão Europeia (com função executiva), um Parlamento Europeu (órgão revisor) e um Tribunal de Justiça. O conselho Europeu só foi ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... á intenção também adentrar em temas ideológicos ou creditar a partido "A" ou "B" a falência do sistema partidário brasileiro, uma vez que é ... exclusiva no primeiro e na forma como será apresentada no país europeu ... E quais seriam as vantagens de ter esse tipo de representação? A ...
- ‘É tão asquerosa que nem merece comentário’, diz Bolsonaro sobre fala machista de Arthur do Val na Ucrânia
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... tendência verificada quanto aos países do Welfare State europeu, no final da década de 1970 e princípio da seguinte, veio se impondo ... ário de Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da ...
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Partido dos Indignados espanhóis elege Pablo Iglesias como líder
... O Podemos se aliou a outros movimentos de esquerda no Parlamento Europeu" para reivindicar uma reestruturação da dívida dos países em dificuldades ... Neste sábado, o partido divulgou seus resultados na presença do l\xC3" ...
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'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... europeu do fim da primeira guerra mundial. Há um autor russo, ... (com alguns períodos de arrefecimento) até a tomada do poder pelo Partido Nacional-Socialista, em 1933, processo que sucedeu a Revolução ... -
2.3 A fidelidade partidária em outros países
... O ato de trocar de partido, ou de bancada partidária no parlamento britânico, icou conhecido como ... O fato é que a lealdade do eleitorado europeu aos partidos e o sistema eleitoral da maior parte dos países ter listas ...
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Líderes reagem a avanço de eurocéticos nas eleições europeias
... e consternação com o resultado das eleições do Parlamento Europeu e começam a tomar medidas para fazer frente ao avanço histórico dos ... uma reunião de emergência com seu Gabinete diante da derrota do Partido Socialista para a Frente Nacional, de Marine Le Pen. Também diante do ...
- Gregos demonstram alguma sensatez
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Bc europeu corta juros e anuncia pacote de estímulo à economia
... Mas as ações de estímulo acentuaram a divergência dentro do bloco europeu. Membros do Partido Democrata Cristão, da chanceler alemã Angela Merkel, afirmaram que as medidas do BCE enfraquecem a pressão para que os países reformem suas ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... O relatório tinha sido apresentado no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 14 de fevereiro do mesmo ano e expunha ... Europeu" e Pós-Guerra. No Período Russo (1881-1920), estimulada pelas manifestaç\xC3" ... - ‘Como na guerra, não há vencedores no brexit’