Partido europeu
- Merkel rechaça negociar Brexit nos termos do Reino Unido
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... 395. Supremo Tribunal Federal. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Requerente: Partido dos Trabalhadores. Data de julgamento: 18 de dezembro de 2017) ... Não recepção parcial, pela Constituição da República, do art. 260 ...
- ‘O povo se sentia impotente e traído pelos partidos de governo’
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Direito pela Universidade de Tübingen e Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professora Permanente do PPGD/UFRGS ... , registra-se a relevância da Emenda de Plenário proposta pelo Partido dos Trabalhadores ao PL 3515/2015, que acrescenta modificações aos arts ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ónio Garcia utiliza o termo “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o centro de gravidade da ... massas proletárias que determinaram, na Alemanha, a ascensão do partido nazista, e nos Estados Unidos, tradicionais e intransigentes defensores da ...
- Grupo judaico acusa tv pública polonesa de antissemitismo
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A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
... áfico, a economia americana beneficiou-se da abertura do mercado europeu no pós-guerra. Sob esse triunfo econômico da tripla administração do ... -
Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... , o Tratado de Roma foi sendo alterado: em 1986, pelo Ato Único Europeu (que veio promover a implantação efetiva, até 31 de dezembro de 1992, ... 129) ... Reagindo com veemência, alguns dissidentes do partido socialista francês defenderam então que “a Europa se transformou no ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... de imediato as suas ações, tal como solicitado pelo Conselho Europeu. Devem dispensar uma especial atenção à plena conformidade com a ... de efetuar pagamentos na Internet e, portanto, de tirar pleno partido do comércio eletrónico.” 4.ª Combater de modo mais eficaz os abusos ... - Rainha Elizabeth 'faz deputado refém' antes de discurso no Parlamento
- Disputa londrina divide paquistaneses
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Controle de constitucionalidade
... e que previa, pela primeira vez na história do constitucionalismo europeu, o controle judicial de constitucionalidade das leis, vindo a ser ... viii) Partido político com representação no Congresso Nacional; ix) Confederação ...
- Como Lisboa conseguiu dobrar o número de turistas?
- Merkel sob pressão para frear imigração
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Criada após confrontos, ue busca se reinventar
Crise econômica gera discurso simplista contra bloco europeu e fornece munição à ultradireita ... Vivian Oswald ... Correspondente ... Na última eleição para deputados do Parlamento Europeu, o partido de ultra direita Ukip, com discurso antieuropeu, foi o grande vencedor, ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... e princípios fundamentais para a conformação do panorama europeu de proteção dos dados pessoais. Além disso, editou-se importante ... (por exemplo, atividade comercial, sem fins lucrativos, por partido político etc.) e todas as características do tratamento, quando a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Como exemplo, o autor cita a chegada do Partido Verde alemão (“os verdes” – die Grünen – ... ) ao poder e as ... Direito Penal Económico e Europeu: textos doutrinários do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu ...
- Com extrema direita no poder, Eslováquia suspende ajuda militar à Ucrânia
- Pressões internas esvaziam governo de David Cameron
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pressões internas esvaziam governo de david cameron
... partido de ultradireita liderado por Nigel Farage ... Em viagem à Escócia para ... , foram deixados para trás na disputa do assentos no Parlamento europeu, pelo Ukip, partido fundado há poucos anos ... Em junho, explodiu no ...
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A garantia do acesso à justiça no direito internacional dos direitos humanos
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por políticas desenvolvidas pela ONU. O presente artigo tem como finalidade retratar as interações entre o direito interno e o direito internacional no tocante ao acesso à justiça. Para tanto, será utilizado o método dogmático, que envolve a análise das normas relativas ao tema no cenário internacional e...
... Tomando o sistema europeu" como exemplo paralelo, num caso relativo à dissolução de um partido pol\xC3" ... -
História do Brasil
... Melo contra as forças de dom Pedro I, que contavam com apoio europeu, notadamente, o do comandante francês Pierre Labatut. Antes da proposta ... árias brasileiras às portuguesas, embora, na época, o termo partido estivesse mais ligado ao conceito de ser partidário do que à noção ...
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Bens digitais
... Europeu, inclusive, definiu o caráter destas moedas virtuais como sendo o tipo de ... reportagens, receberia de uma agência de propaganda ligada ao partido ...
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A falsidade da solução federalista
... ideia da Constituição Europeia , que contemplaria um Executivo europeu forte, que seria a Comissão Europeia ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... Tem sido muito falada a declaração do secretário-geral do partido" da Srª Merkel num congresso do seu partido (Leipzig, novembro de 2011): \xE2\x80" ...
- Rapper russo se joga de prédio depois de ser convocado para lutar na guerra