partidos politicos portugueses
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Legislação Complementar
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto In- ... declaração ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... § 6º Aos nacionais portugueses não se exigirá o requisito do item IV deste ...
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Decisão monocrática Nº 0607078-37.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 31 da Lei dos Partidos Políticos veda o recebimento de doações de ... INOCORRÊNCIA. PORTUGUESES COM RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL (ART. 12, § ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... “Partidos dali, houveram vista daquele grande e notável ... Índias, que deu fama e fortuna aos portugueses do século XV e início do século XVI, resultou ... ão e as tentativas de exploradores e políticos do Reino Unido em avançar sobre os territórios ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... ógicas das lutas de poder de vários partidos e Estado, encontram-se impregnadas de um certo ... assim todos os seus direitos civis e políticos; por conseguinte, tratava-se de uma vinculação ... da colonização espanhola, os portugueses não asseguraram os predomínios militar, ... -
Decisão monocrática Nº 0600467-73.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 16-08-2022
... Avenida Vitorino Freire e Avenida dos Portugueses, rodeado por ponto de ônibus, bares, clubes de ... é a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, in casu , ... participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em entrevistas, ...
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A falsidade da solução federalista
... A verdade é que os portugueses deram novos mundos ao mundo e chegaram, pelo ... Mas a verdade é que os partidos do ‘arco do poder’ (que assim se assumem, ... confiscados aos povos a órgãos políticos da UE (que já gozam de legitimidade democrática ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... trazidos do continente africano pelos portugueses em suas embarcações. Sendo o destino preferido ... escravo, razão pela qual alguns ex-políticos, senadores e deputados estaduais e federais foram ... do elevado número de políticos e de partidos envolvidos direta, ou indiretamente, com a ... -
Poder executivo
... Capítulo abordaremos os aspectos políticos da função executiva. Ao longo da obra teremos ... , natos ou naturalizados (ou portugueses equiparados); (b) maiores de vinte e um anos; (c) ... deve observar a proporcionalidade dos partidos políticos e dos blocos partidários ... 308 ...
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Legislação Complementar
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto Internacional dos Direitos ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... § 6º Aos nacionais portugueses não se exigirá o requisito do item IV deste ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... 90. O visto de saída a asilados políticos somente será concedido com expressa ... éias, programas ou normas de ação de partidos políticos no país de origem; ... II - ...
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Hegemonia em gramsci e estado para o delineamento do campo público de comunicação no brasil
O artigo destaca os conceitos de hegemonia e indústria cultural no entendimento do delineamento do campo público de comunicação no Brasil. O papel do Estado como principal instrumento de articulação entre os entes públicos e privados no setor de radiodifusão no Brasil. Aponta o potencial papel democratizante dos meios de comunicação pública.
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805 ... econômicos dominantes e de agentes políticos foram privilegiados em relação ao interesse do ... , o que os órgãos da imprensa e os partidos políticos também acompanham. O que antes era ... -
Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... Associação Nacional de Municípios Portugueses), que deverá defenir a sua circunscrição ... no pleno gozo dos direitos civis e políticos; não ter sofrido condenação, nem estar ... - projetos, votações e posição dos partidos, Livraria Bertrand, Lisboa 1976, p. 353 e seg ... -
‘Resultado equilibra as forças políticas’
... no seria inimigo e que queria unir os portugueses que ficaram muito divididos com a formao de um ... muito ao centro, independente dos partidos, focada nele e em sua popularidade. Isso ...
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Acórdão, Processo nº 5003261-09.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... desta Lei, os representantes ou rgos de partidos polticos e os administradores de entidades ... (nmero correspondente ao dobro dos portugueses que se estabeleceram no pas para coloniz - lo).De ...
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Democracia em crise
... que o Brasil foi descoberto pelos portugueses ... O painel de que ele participou, dentro do ... Estados Unidos e ao aumento de votao em partidos extremistas, esquerda e direita, em diversos ...
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Associação Profissional/Sindical
... políticos dos cidadãos brasileiros, destacando no seu art ... escolhidos segundo o critério dos partidos, presidida por Nereu Ramos, tomando como base a ... ída por imigrantes, italianos, portugueses e espanhóis; nada menos do que mais de 3 ...
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Simulado 2
... Os monarcas portugueses, após o terremoto que dizimou Lisboa, se ... 7 ... Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subsequentes apresenta uma ... : Errado Comentário: incorreto, pois os partidos ...
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Acórdão nº 60783883 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2021
... INOCORRNCIA.PORTUGUESES COM RESIDNCIA PERMANENTE NO BRASIL (ART. 12, 1, ... O art. 31 da Lei dos Partidos Polticos veda o recebimento de doaes de entidades ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... A empresa dos portugueses na Ásia ou dos bandeirantes pelo interior do ... égios (étnicos, sociais e familiares, políticos") e garantir as condições objetivas para a produ\xC3" ... ético um parágrafo e notas finais: os partidos ...
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A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
... nos discursos e reflexões de políticos, jornalistas e cientistas a partir de 2011. Com ... que se declarava independente de partidos políticos e sindicatos, permitiu que a direita ... Avenida dos Portugueses ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... categorias de pensamento de autores e políticos (Visconde de Uruguai, Pimenta Bueno, Tavares ... , ostracismos que desemparam os partidos de representantes na Câmara temporária" (FAORO, ... com Portugal, desagradava aos portugueses. Para os brasileiros, a sede da monarquia ...
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Povo Ind
... ção apenas com nomes e sobrenomes portugueses. E com o estímulo oficial para os casamentos ... organizações da sociedade civil, de partidos" políticos que apoiam os indígenas, membros de v\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto In- ... ternacional dos ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... § 6º Aos nacionais portugueses não se exigirá o requisito do item IV deste ...
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... os padrões econômicos e políticos do sistema escravista”. (MOURA, 1988, p. 184) ... portugueses levaria à extinção da raça dos brasileiros ... estadonovista de Vargas extinguiu os partidos e, com estes, a AIB, a Igreja permaneceu intacta ...