partidos politicos portugueses
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Ferreira, Waldemar Martins
... o historiador do direito e o fundador de partidos. Esse elemento dúplice está presente em toda a ... medidas destinadas à perseguição de políticos e organizações de esquerda. Esses atos tiveram ... que teria oferecido este conselho aos portugueses durante o Congresso de Viena– não envolvia, em ...
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‘Geringonça’ que uniu esquerda pode não sobreviver após voto hoje
... poder chegar ao fim hoje, quando os portugueses iro s urnas para as eleies gerais sem saber se ... maioria ser suficiente com um ou dois partidos. E provvel que o BE exija presena no governo - ...
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Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...
... tempos remotos cabe citar os mestres portugueses Canotilho e Vital Moreira ... Um sistema de ... , a obtenção de dividendos políticos, ou quiçá financeiros. Neste pensar cabe ... Acrescente-se ainda o fato de que os partidos políticos no Brasil, salvo raras exceções a ... -
Feminismo, gênero e políticas públicas: desafios para fortalecer a luta pela emancipação
... e a reação dos movimentos sociais e partidos políticos progressistas fortalecidos ... dos Portugueses ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... e direitos fundamentais, que os portugueses querem “viver numa sociedade aberta, numa ... ões que almejam tornar-se oficiais e partidos que sonham com o controle total podem ser ... baseia em Eberhard para os fundamentos políticos, filosóficos e sociais dos direitos humanos ... -
A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís - MA. CEP: 65080-805 ... Nessa conjuntura, ganhavam forças os partidos de orientação marxista como o Partido Social ... Movimentos revolucionários e partidos políticos surgiram por todos os lugares. Mesmo a ... -
Movimento de mulheres e feministas e sua ação anticapitalista no Brasil e Maranhão
... Oriundas, em grande parte, de partidos clandestinos, estas organizações, profundamente ... de transgredir, de trazer fatos políticos, [g25][g61][notdef] ... Universitária do Bacanga Avenida dos Portugueses ...
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Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... sociais, a nacionalidade, os direitos políticos" e os partidos políticos. Disto ressai, a sistem\xC3" ... de países de língua portuguesa e os portugueses residentes no país, porque o estatuto do ... -
Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... sociais, a nacionalidade, os direitos políticos" e os partidos políticos. Disto ressai, a sistem\xC3" ... de países de língua portuguesa e os portugueses residentes no país, porque o estatuto do ... -
Eleições e injeção na testa
... encontro marcado para, como dizem os portugueses, tomar uma injeo na testa ... Durante a corrida, ... causa da viso negativa a respeito dos partidos e dos polticos em geral ... Ele tambm considera ...
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Avanço do conservadorismo no brasil: a pec nº. 181/2015 E o regresso na legislação permissiva do aborto
O presente trabalho objetiva lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope...
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP ... políticos ocupam. (SILVA, 2010) ... No Brasil, o ... Afinal, pessoas de diferentes partidos políticos, inclusive não conservadoras, podem ... -
Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... exclusão de certos grupos étnicos, políticos e sociais têm reciclado estes mitos prejudicando ... sobre los Criptojudíos Hispano-Portugueses : El Caso de Brasil apud TUCCI CARNEIRO, Maria ... Israel conta com mais partidos políticos – havia 19 em 2004 – do que ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... Assinalam os constitucionalistas portugueses: 325 “ A fórmula enfática do preceito ... há pelo menos um ano, além dos partidos políticos com representação no Congresso ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... e a prática política dominantes nos partidos responsáveis pela construção desta Europa ... íses da Europa, alguns responsáveis políticos ainda pensam que é possível um qualquer modelo ... portugueses vêm usando para atrair investimento estrangeiro: ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805 ... , como forma de conter o avanço dos Partidos Comunistas, e, consequentemente a expansão ... soviética, apoiamo-nos nos escritos políticos de Antonio Gramsci e nas re0 exões da Revista ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... , mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais ... os povos colonizados pelos portugueses. Mais tarde, as tendências favoráveis aos ... governadores da região, de diferentes partidos, o que eliminava a possibilidade de favorecimento ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... a extradição de fugitivos, sobretudo políticos, mas também pessoas comuns, que seriam mandados ... Os monarcas portugueses, a partir de então, procuravam o reconhecimento ... pelas forças alemãs representadas por partidos moderados, mais próximos, politicamente, das ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... de concretização dos direitos políticos". A cidadania tem relação direta com a participa\xC3" ... Políticos de vários partidos, surpresos e fascinados diante do poder da ... europeus das mais variadas etnias (portugueses, holandeses, alemães, italianos etc.) partilham ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... Na França, como na Holanda, os partidos no governo e os principais partidos da oposição ... que são, essencialmente, problemas políticos ... Não sendo juntas militares , eles são ... ’ os gregos a vender as ilhas e os portugueses a iniciarem a viagem da “jangada de pedra”, ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... cinco propostas, apresentadas por cinco partidos ... diferentes, acerca da legalização da ... os pacientes precisam ser cidadãos portugueses ou residentes legais ... Destarte, ... o seu mister, a exemplo dos partidos políticos ... No Brasil, o Poder Legislativo, também ... -
Legislação Complementar
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto In- ... declaração ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... § 6º Aos nacionais portugueses não se exigirá o requisito do item IV deste ...
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Decisão monocrática Nº 0607078-37.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 31 da Lei dos Partidos Políticos veda o recebimento de doações de ... INOCORRÊNCIA. PORTUGUESES COM RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL (ART. 12, § ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... “Partidos dali, houveram vista daquele grande e notável ... Índias, que deu fama e fortuna aos portugueses do século XV e início do século XVI, resultou ... ão e as tentativas de exploradores e políticos do Reino Unido em avançar sobre os territórios ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... ógicas das lutas de poder de vários partidos e Estado, encontram-se impregnadas de um certo ... assim todos os seus direitos civis e políticos; por conseguinte, tratava-se de uma vinculação ... da colonização espanhola, os portugueses não asseguraram os predomínios militar, ... -
Decisão monocrática Nº 0600467-73.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 16-08-2022
... Avenida Vitorino Freire e Avenida dos Portugueses, rodeado por ponto de ônibus, bares, clubes de ... é a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, in casu , ... participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em entrevistas, ...