partidos politicos portugueses
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Povo Ind
... ção apenas com nomes e sobrenomes portugueses. E com o estímulo oficial para os casamentos ... organizações da sociedade civil, de partidos" políticos que apoiam os indígenas, membros de v\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto In- ... ternacional dos ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... § 6º Aos nacionais portugueses não se exigirá o requisito do item IV deste ...
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... os padrões econômicos e políticos do sistema escravista”. (MOURA, 1988, p. 184) ... portugueses levaria à extinção da raça dos brasileiros ... estadonovista de Vargas extinguiu os partidos e, com estes, a AIB, a Igreja permaneceu intacta ... -
Transição do brasil império à república velha
... dos grandes historiadores e cientistas políticos que já se dedicaram - e muito bem - diga-se de ... Preocupados com o abandono os portugueses finalmente se convenceram de colonizar o Brasil a ... permitiu o rodízio dos dois principais partidos no governo. Para o que estivesse na oposição, ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... 69. O visto de saída a asilados políticos sòmente será concedido com expressa ... éias, programas ou normas de ação de partidos políticos do país de origem; ... II - ...
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Eleições 2012
... é moralizadora porque afasta os piores políticos da vida pública mas, também, dá chance para os ... Embora estrangeiros, os portugueses com residência permanente no Brasil, caso haja ... @23) Reserva de cotas ... Os partidos ou coligações estão obrigados a reservar no ...
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Bolsonaro diz que perdão a Daniel Silveira simboliza “garantia da liberdade”
... comemorao dos 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil ... Durante a cerimnia, Bolsonaro ... Depois, a liberdade" ... Ao menos dois partidos, Rede e PDT, recorreram ao STF contra o decreto, ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... ção apenas com nomes e sobrenomes portugueses. E com o estímulo oficial para os casamentos ... organizações da sociedade civil, de partidos" políticos que apoiam os indígenas, membros de v\xC3" ... -
Telenovela ambivalente: a oscilação entre a dureza da hegemonia e os 'mal ajustes' da decodiþ cação
Considerada o maior produto da Indústria Cultural brasileira a telenovela é uma ferramenta de fundamental importância para a compreensão da relação entre a lógica mercantil dos meios de comunicação de massa e práticas culturais e populares. Passam pela telenovela reforços inegáveis do pensamento hegemônico, mas algo a mais transita por lá, um modo de leitura e apropriação popular que a usa como...
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805 ... Os meios de comunicação (assim como partidos políticos, sindicatos, associações, movimentos ... -
Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... por valores sociológicos, culturais, políticos, ideológicos e localizase, naturalmente, antes ... Conseqüentemente, não são obras de partidos políticos ou de grupos sociais e/ou econômicos ... os residentes no Brasil; e a dos portugueses que residem no Brasil. A alínea b trata de ...
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A motivação da sentença civil no estado democrático de direito
O presente trabalho tem por finalidade analisar a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais e, em especial, da sentença proferida em processo civil, descrevendo as funções da fundamentação, os possíveis vícios da motivação e as consequências destes defeitos.
... ção acerca dos aspectos ambientais, políticos, econômicos, sociais e culturais relativos à ... e da Lei nº 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), que permitem doações financeiras ... e genéricos, como eram os assentos portugueses ou são as súmulas brasileiras, mas deve ... -
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... , a Comunidade Internacional, os Políticos, os Estados e os Homens em particular têm de se ... Portugal." 29 Assim, como cidadãos portugueses que somos, podemos, à priori, afirmar que ... cargos públicos 66 , associações e partidos políticos 67 , quer apresentando, ... -
'medida inconstitucional e chavista'
... avaliado em parceria pelos três grandes partidos nada mais é do que uma interferência abusiva s políticos em cima de algo que compreendemos como liberdade ... E os socialistas portugueses também costumavam defender a liberdade de ...
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Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... reflexões sobre os aspectos políticos, jurídicos, culturais e sociais da organização ... Os portugueses não vieram se fixar aqui com o mesmo espírito ... solidariedade social e política – os partidos, as seitas, as corporações, os sindicatos, as ... -
A consecução do estado democrático de direito no atual modelo de gestão pública: das campanhas eleitorais de 2010 na internet
A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social,...
... à escolha para os ocupantes dos cargos políticos, a Constituição Federal de 1988 inovou prevendo ... descobrimento, tendo em vista que os "portugueses colonizadores", quando entravam no país, ... , com a criação de uma democracia de partidos políticos ... Sobre o partido político, ... -
Decisão monocrática Nº 0607078-37.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-04-2022
... 31 da Lei dos Partidos Políticos veda o recebimento de doações de ... INOCORRÊNCIA. PORTUGUESES COM RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL (ART. 12, § ...
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Entra em vigor a nova lei geral do trabalho em funções públicas de Portugal
Nova lei do trabalho em funções públicas de Portugal entra em vigor
... , da violência contra os dissidentes políticos e da manutenção do império colonial, ... de hoje uma referência no tema para portugueses e brasileiros ... A tradição do Direito ... partidos de esquerda, como o Partido Socialista, o Partido ... -
Acórdão Nº 0703476-76.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-03-2017
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO À EX-GOVERNADOR (ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO COM OUTRA REMUNERAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃODO PROCESSO POR CARÊNCIA DE AÇÃO POR NÃO SER A AÇÃO POPULAR A VIA ADEQUADA PARA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO ESTADUAL. AFASTAMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA RESERVADA AO CIDADÃO QUE É COMPROVADA ATRAVÉS
... com aqueles percebidos pelos agentes políticos e por ... funcionários públicos ocupantes de ... os partidos políticos, entidades de classe ou qualquer outra ... de eleitor; e os portugueses equiparados, no pleno exercício de seus direitos ... -
Poder Legislativo
... ão organizado com todos os elementos políticos básicos com que entendemos um Estado moderno ... pela representatividade proporcional dos partidos políticos e/ou dos blocos parlamentares ... à sucessão em Portugal, outorgou aos portugueses nova Carta constitucional, de inspiração ...
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Acórdão Nº 0800753-60.2015.8.12.0042 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/03/2023
... "Através de uma coligação de pequenos partidos, Fernando Collor de Melo ... candidata-se à ... Concorriam partidos e políticos de renome ... nacional. Ocupando uma posição ... Xerez – apesar de ser fundada por portugueses proporcionava ... rotas aos espanhois para ...
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Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as...
... públicos e de titulares de cargos políticos, obviamente, já que o conceito de corrupção ... com os altos cargos do Estado e com os partidos que os mesmos tutelam. Uma corrupção que, por ... é um imposto oculto que pesa sobre os portugueses” (TAVARES, 2005) ... Nos últimos anos, ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... Os processos políticos eficazes e melhores políticas públicas são ilitados pela existência de partidos políticos institucionalizados e programáticos, ... Lisboa: Ordem dos Advogados Portugueses, 1976 - Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados ... -
PORTUGAL À VENDA
... embalou a luta contra a ditadura, os portugueses foram convocados para as ruas amanhã. Vão ... ção independente de sindicatos e/ou partidos políticos ... São os indignados versão ...
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Editais. Retificação Edital PC
... portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos ... dos direitos políticos; ... ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na ... políticos, partidos" políticos, remédios constitucionais. 4 Organiza\xC3" ...