parto normal
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ("woff");}.ff1{font-family:ff1;line-height:1.432000;font-style:normal ... , a proibição de se efetuar a antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos. Alegou ser a patologia daquelas que ...
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Decisao Nº 0006224-56.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-02-2022
... ), com número de carteira 00191729000308016; (ii) Autora teve um parto normal no dia 16/02/2021, quando nasceu a sua segunda filha. Entretanto, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ("woff");}.ff1{font-family:ff1;line-height:1.125000;font-style:normal ... , hospitalar , tecnocrático e tecnológico, minando a siologia do parto e os saberes culturais envolvidos numa prá tica que era, ...
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Acórdão Nº 08400873820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-09-2023
... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ... José Pedro Bezerra relatou que a recorrida havia tido parto cesariano há 03 anos e solicitou internamento para maternidade, pedindo ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... ÊNCIA OBSTÉTRICA RECORRENTES esde meados do século , o parto, antes realiado no ambiente doméstico com o auílio de parteiras, ... Você conhece as recomendações da OMS para o parto normal? Disponível em: https://www.unasus ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0137941-91.2017.8.19.0001 (Cível), 16-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTOR, MENOR IMPÚBERE, DIAGNOSTICADO COM PARALISIA CEREBRAL TETRAPARÉTICA (CID X: G80.0) E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE (CID X: G40.0). NO MÉRITO, LAUDO PERICIAL NÃO DEIXA MARGEM DE DÚVIDA ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELAS SEQUELAS SOFRIDAS PELO AUTOR, EM VIRTUDE DA CONDUTA DE SEUS AGENTES, CONSISTENTE NA DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DO PARTO...
... DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DO PARTO ... CESARIANO, BEM COMO PELO RETARDO NO SEU ... ENCAMINHAMENTO PARA A UTI ... No dia 05/12/2011 o ... primeiro bebê começou a nascer, de parto normal, tendo a ... Demandante sido levada para o centro cirúrgico para que os ... -
Acordao N° 1619792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil. Apelação cível. Plano de saúde. Incidencia do código de defesa do consumidor (cdc). Ação obrigação de fazer. Cobertura de atendimento. Parto a termo. Período de carência. Emergência. Urgência. Não caracterizadas. Sentença reformada. 1. A relação jurídica havida entre as partes rege-se pelas disposições do código de defesa do consumidor, conforme a súmula de nº 469 do superior...
... AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBERTURA DE ... ATENDIMENTO. PARTO A TERMO. PERÍODO DE CARÊNCIA. EMERGÊNCIA ... URGÊNCIA. NÃO ... de parto, entre a 37ª e a 42ª semana de gestação, é fato normal" do processo ... \fgestacional, razão pela qual se aplica o período de car\xC3" ... -
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... 22 – Estímulo ao parto normal. Oposição evitável à Cesárea. A gestante e o direito de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de vez que essa competência do Conselho se referia à legislação normal, elaborada na vigência do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta ... início do período entre 28 dias antes e a data da ocorrência do parto (Lei n. 8.213/91, art. 71). Esse período poderá ser aumentado em duas ...
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Acórdão nº 2.0000.00.406288-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2003
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CIRURGIA DE PARTO NORMAL. NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL POR SEUS PREPOSTOS E DO MÉDICO. DANOS À PARTURIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. DANOS MORAIS MAJORADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - VOTO VENCIDO. Tendo ficado patenteado nos autos a conduta culposa do Hospital e do Médico pelas seqüelas...
EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CIRURGIA DE PARTO NORMAL. NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL POR SEUS PREPOSTOS E DO MÉDICO. DANOS À ... -
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... de Saúde (SUS), bem como as Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal e a operação cesariana 42 , a ... 39 Conforme dispõe artigo ...
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Acordao N° 1300512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelações cíveis. Direito constitucional e civil. Responsabilidade civil do estado. Violência obstétrica. Erro médico. Dano moral configurado. Majoração devida. Ausência de nexo de causalidade dos danos materiais. Recurso do distrito federal conhecido e desprovido. Recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido. 1. A parturiente, a par da episiotomia intempestiva e indevida, fruto de...
... na realização de um inviável parto pela via baixa, conforme expressamente consta do laudo pericial, foi ... procedimento de induzimento ao parto normal", o qual prosseguiu-se até às 19h40. Todavia, como não ... houve a evolu\xC3" ... -
Acórdãos nº 0395162-86.2008.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
"APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autora que padece de lesão neurológica imputada, na inicial, à falha dos profissionais médicos que realizaram o parto. Improcedência, carreando à demandante os ônus da sucumbência, ressalvadas as disposições da Lei 1.060/50. Apelo da autora. Não acolhimento. Afastamento da preliminar de não conhecimento do apelo. Evolução normal do...
... ("woff");}.ff1{font-family:ff1;line-height:1.336000;font-style:normal ... falha dos profissionais médicos que realizaram o parto. Improcedência, carreando à demandante os ônus da ... -
Decisão monocrática Nº 1309195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal ... II. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Inépcia da ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... ) , pesando X quilos, com Y centímetros de tamanho, sendo o parto normal ( ou cesariano ), um fato fisiológico; aos olhos do oficial do ...
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Chile
... (*)? Profissionais de assistência à gestação e ao parto ... só podem emitir licença médica em casos de gestação e parto normal ...
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Acórdãos nº 0213639-15.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
Indenização. Realização de parto em que ocorrera insistência para a forma normal e posteriormente fora convertida em cesárea. Lapso cronológico para a consumação efetiva da cesárea fora de 28 minutos, o que se mostra excessivo em comparação com a literatura médica. Devido processo legal observado. Prova técnica demonstrou o atraso em referência. Desnecessidade de repetição da perícia. Configuração
... ("woff");}.ff1{font-family:ff1;line-height:1.459000;font-style:normal ... Realização de parto em que ocorrera insistência para a forma normal e ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões.Deve ser afastada a alegada violação aos arts. 489, § 1°, IV e 1
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Decisão da Presidência nº 1069126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... que resultou, na manhã seguinte, após passar a noite sofrendo, em parto normal, vindo a falecer logo depois, em virtude de eclâmpsia e a ...
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Processo nº 0003649-60.2011.8.19.0073 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PACIENTE PRETENDE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS POR ¿FÍSTULA VESICO-GENITAL¿ DECORRENTE DE CIRURGIA DE ¿HISTERECTOMIA ABDOMINAL TOTAL¿ REALIZADA EM HOSPITAL MUNICIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA....
... a mais apropriada ao parto" e que as sequelas decorrentes poderiam ... ter ocorrido tanto \xC2" no parto normal" quanto no parto cesáreo. 4. O ... louvado foi categ\xC3" ... -
Acordao N° 1339291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam do plano de saúde. Rejeição. Erro médico. Parto. Paralisia cerebral. Nexo causal configurado. Perícia judicial idônea. Dano moral. Valor. Razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. 1 - à luz das assertivas constantes da inicial, há pertinência subjetiva entre a parte ré e
... PLANO DE SAÚDE. REJEIÇÃO. ERRO MÉDICO. PARTO. PARALISIA CEREBRAL ... NEXO CAUSAL CONFIGURADO. PERÍCIA JUDICIAL ... Relata, ainda, que, não obstante, foi iniciado o parto por via normal, ... por volta de 23h50, tendo a segunda autora permanecido no canal ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita ... e que isto inviabilizaria o intuito da mulher de optar por um parto normal, pois a posição do bebê poderia asfixiá-lo durante o procedimento. Por ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... Sumário: 1. Introdução: breve histórico do parto e da prática de violência – 2. O uso do termo “violência ... que não têm necessidade clínica, firmando assim o parto “normal” na agenda para o século. Tem sido sugerido que desnecessárias ... -
Acordao N° 1307454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil. Processo civil. Reexame necessário. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Ausência de impugnação específica. Rejeitada. Responsabilidade civil do estado. Erro médico. Parto. Demora no atendimento. Conduta omissiva. Negligência. Deficiência do recém-nascido. Erro médico. Caracterização. Nexo de causalidade. Comprovação. Pensão vitalíca. Devida. Termo incial.
... PARTO. DEMORA NO ATENDIMENTO. CONDUTA OMISSIVA ... NEGLIGÊNCIA. DEFICIÊNCIA ... no recém-nascido, além de impossibilitar que este tenha uma vida normal em virtude do evento danoso, ... o sofrimento causado diariamente na ... -
Capítulo 9 - Sexologia forense
... Após o parto, as rupturas se acentuam, restando apenas fragmentos de hímen chamados ... normal de uma mulher que engravida. Possíveis exageros na descrição abaixo ...