Pasteurização
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação; . VI – o cultivo de florestas ...
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Contribuições sociais
... rural, realizado pelo produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, alterando-lhe as características originais, tais como a pasteurização, o resfriamento, a fermentação, a embalagem, o carvoejamento, o cozimento, a destilação, a moagem, a torrefação, a cristalização, a ...
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DECRETO Nº 789, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Altera Dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 612, de 21 de Julho de 1992.
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
...produção de mel acondicionado em embalagem de apresentação; 2. laticínio (pasteurização e acondicionamento de leite; transformação de leite em queijo, manteiga e requeijão); 3. produção de sucos de frutas acondicionados em embalagem ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
..., recebidos em barris ou em outros grandes recipientes, no qual poderão ser efetuados a frigorificação, filtração, trasfega, pasteurização, colagem e clarificação destes produtos. Art. 30. Padronizador é o estabelecimento que padroniza vinho ou derivados da uva e do vinho, usando ...
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Decisão monocrática Nº 1358742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
...O fato de se tratar de mistura líquida e necessitar passar por processos de resfriamento, pasteurização e congelamento na máquina do estabelecimento que o comercializa para o consumidor final em nada altera a sua característica de preparado para ...
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Decisão monocrática Nº 1313101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... defende que o produto que comercializa, a despeito de ser originário do coco, também passa por processo de industrialização e pasteurização e assim, poderia ser abrangido pela lei isentiva, que não fez alusão ao leite de origem animal ou oriundo da ordenha de vacas. Entende que ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
...pasteurização e o acondicionamento do leite e o acondicionamento do mel e do suco de laranja em embalagem de apresentação; e . VI - o cultivo de florestas que ...
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Acórdão Nº 0020017-37.2021.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... havia contato habitual com produtos químicos (soda e ácido) nos procedimentos de limpeza dos equipamentos utilizados no processo de pasteurização do leite. Afirma que a vistoria pericial ocorreu mediante videoconferência, razão pela qual as fotografias juntadas ao laudo retratam período ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... 3 - "granja leiteira", assim denominado o estabelecimento destinado à produção, refrigeração, pasteurização" e engarrafamento, para consumo em natureza do leite tipo \"A'. Parágrafo único - As fazendas leiteiras, conforme a sua localização em rela\xC3"...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... MUDANÇAS DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5001578-70.2011.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2013
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação. Parágrafo único. O disposto ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
...No entanto, isso provoca uma pasteurização do ambiente educacional, não deixando com que as crianças conheçam outras realidades que não as suas. (iii) Direito ao pleno emprego: sistemas ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
...Como um antídoto à pasteurização" e à violência do mundo moderno – ao “homem sem qualidades” que, no século XX, Robert Musil desenhará –, Burckhardt se dedica a uma “est\xC3"...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
...Para Mônica Sette Lopes:. A culpa disto é a generalização, a pasteurização dos entendimentos e de certa forma a rapidez com a qual a doutrina é obrigada a tratar dos detalhes: se a lei não é capaz de descrevê-los ou ... -
Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação. . 5. FONSECA, Fernando Daniel ...
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Acórdão, Processo nº 5018176-57.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
..., ainda se encontrava em perfeitas condições de consumo, mantendo seu sabor original, o que demonstra a eficácia do processo de pasteurização realizado pela autora”. 7-Restou demonstrado que o fabricante observou as normas aplicáveis á produção do suco indicando corretamente os ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 159 de 07/04/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019 (MP nº 897/19), que ¿Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o...
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001617-19.2015.5.06.0182), 23-10-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TEMPO DE DESLOCAMENTO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Restando comprovado que o deslocamento interno nas dependências da empresa ultrapassava o limite mencionado nas Súmulas 366 e 429, do TST, deve o período ser computado na jornada de trabalho do empregado, em sua totalidade. Sobre a questão, o C.
.... Disse a testemunha Sr. Jefferson Pereira da Silva "que o funcionário Fábio era operador III, na pasteurização; que só existia esse funcionário com o nome Fábio nesse setor ; que o reclamante trabalhava no mesmo setor do funcionário Fábio; que as ... -
Decisão da Presidência nº 1222176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
...É que o ciclo produtivo das indústrias de produtos lácteos não se esvai no controle do leite in natura, na sua pasteurização e na industrialização dos derivados do leite, alcançando, mas, também, nas atividades para a melhoria da qualidade, da produtividade, da ...
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Decisões Monocráticas nº 1222176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
...É que o ciclo produtivo das indústrias de produtos lácteos não se esvai no controle do leite in natura, na sua pasteurização e na industrialização dos derivados do leite, alcançando, mas, também, nas atividades para a melhoria da qualidade, da produtividade, da ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. [..] Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a eficácia do licenciamento ambiental, ato administrativo necessário à instalação das hidrelétricas no Brasil, na preservação das Paisagens como bem a ser tutelado. Questiona-se a realidade de pesquisa traduzida pelos instrumentos: Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA constantes na Lei 6.938/
... e por tabela a proteção das diferenças culturais que em um país como o Brasil, são grandes, com isso impossibilitando a pasteurização cultural, por ser o conceito da paisagem polissêmico e ter por base o desenvolvimento sustentável que tem como um dos elementos o desenvolvimento ... -
Aposentadoria rural
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...